O governos de quase 200 países decidiram manter o acordo climático global apesar da saída dos Estados Unidos

Quase 200 nações mantiveram neste sábado (18) o acordo global de 2015 para combater as mudanças climáticas, após uma maratona de negociações ofuscadas pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do acordo. As informações são da agência de notícias Reuters e do Ministério do...

Advogados, ministros e procuradores acreditam que o futuro de um acordo de delação premiada pode variar conforme o juiz

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski de devolver à PGR (Procuradoria-Geral da República) o acordo de delação do ex-marqueteiro do PMDB Renato Pereira expôs o caráter de "loteria" que podem se transformar na Corte as colaborações premiadas. Nos bastidores, advogados, ministros e procuradores afirmam que, diante...

A nova lei trabalhista já permite a demissão de funcionárias domésticas por acordo mútuo com os patrões

Uma das novidades da reforma trabalhista é a possibilidade de demissão por acordo mútuo. Neste caso, o contrato de trabalho poderá ser extinto com o pagamento de 50% do aviso prévio e de metade da multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além da possibilidade de...

A Uber anunciou um acordo para vender uma fatia da empresa ao grupo japonês Softbank

A Uber anunciou na noite de domingo (11) um acordo para vender uma participação de seu capital ao grupo japonês de telecomunicações Softbank. A transação pode assegurar a entrada da empresa na Bolsa até 2019 e permitir que a companhia supere os escândalos dos últimos meses. As informações são da...

Lei permite trocar o feriado de quarta por uma folga na sexta; saiba como

Para não perder a chance de ter um feriado prolongado, há a possibilidade de negociar com a empresa para trabalhar na quarta-feira e tirar a sexta de folga. É o que prevê a legislação trabalhista, segundo a sócia do Demarest Advogados Cássia Pizzoti. "Trabalhar em um dia de feriado é possível...

O acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro prevê dois anos de prisão em regime fechado e uma multa de 45 milhões de reais

O doleiro Lúcio Funaro se comprometeu, em acordo de colaboração premiada, a pagar uma multa 45 milhões de reais e a cumprir dois anos de prisão em regime fechado. A pena ao todo tem 30 anos e deverá ser cumprida uma parte em prisão domiciliar, uma parte por meio da...

O presidente da França diz que não tem pressa para fechar o acordo da União Europeia com o Mercosul

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse na quarta-feira (11) que o país não tem pressa para fechar um acordo de livre comércio com o bloco sul-americano Mercosul. As informações são da agência de notícias Reuters. “Não sou a favor de correr para concluir antes do fim do ano as negociações...

Juiz nega homologar acordo do MPF que evitaria a prisão do ex-ministro Mantega

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou nesta segunda-feira (2) homologar o acordo entre o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O acordo evitaria a prisão de Mantega. Não seria uma delação premiada, mas um termo de compromisso,...

Julgamento no Superior Tribunal de Justiça dá força a um acordo entre os bancos e os poupadores

A disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre poupadores e bancos sobre perdas na poupança com os planos econômicos foi encerrada nesta quarta-feira (27), sem que o tribunal decidisse quem tem direito a receber. Na prática, o fim do julgamento dá força para que continuem as negociações entre bancos...

O governo gaúcho formalizou o acordo que reduz o estoque da dívida com o governo federal em 22 bilhões de reais

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), a assinatura do acordo da dívida com a União previstos pela lei complementar 148. Desta forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-Di por IPCA) e o corte dos juros de 6% para...