Últimas Notícias > Advocacia-Geral da União (AGU)

Governo retirará sigilo bancário de operações de crédito com recursos públicos

As operações de crédito envolvendo recursos públicos federais não terão mais sigilo bancário, conforme informou o presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo em seu Facebook, nesta quinta-feira (25). Ao lado dele, estava o o advogado da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça. A decisão foi tomada em parecer...

Em mais uma manifestação enviada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância

Em mais uma manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ADC (ações declaratórias de constitucionalidade) relatadas pelo ministro...

A Advocacia-Geral da União defende no Supremo a regularidade das multas aplicadas a empresas durante a greve dos caminhoneiros

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de segunda-feira (10), em defesa da regularidade das multas impostas a empresas que não respeitaram ordem judicial de desbloquear estradas em maio deste ano, durante a greve dos caminhoneiros. Quase 200 empresas foram multadas e...

Reunião de comitiva gaúcha na AGU é transferida para a próxima semana

A reunião do vice-governador José Paulo Cairoli e de representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Brasília, prevista para esta terça-feira (10), foi transferida para a próxima semana, no dia 17. O pedido de adiamento da reunião na Advocacia-Geral da União (AGU) partiu da Secretaria...

Cairoli retorna a Brasília para nova reunião na AGU

Nesta terça-feira (10), o vice-governador José Paulo Cairoli e representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado retornam a Brasília para dar continuidade às tratativas para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A reunião acontece às 10h, na Advocacia-Geral da União (AGU), com representantes da Secretaria...