Últimas Notícias > advogados

Decreto de Bolsonaro facilita o porte de armas para mais de 1 milhão de advogados

Qualquer advogado registrado no País terá, a partir de agora, mais facilidade para carregar uma arma de fogo. Essa é uma das consequências do decreto 9.797, publicado pelo governo de Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (22). O governo federal alterou o decreto 9.785, de 7 de maio...

Os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!

Recebi de Mario Barbosa, lá de Nazaré da Mata, Pernambuco. Consta autoria desconhecida. Fiz adaptações. Ao autor original, meus cumprimentos. O ano é 2089 D.C. - ou seja, daqui a setenta anos - e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação: – Vovô, por que o...

Advogados dizem que Ulbra não preenche requisitos para processo de recuperação judicial

A natureza de associação de uma entidade impede que ela peça recuperação judicial. Por esse motivo, é irregular o pedido da Aelbra (Associação Educacional Luterana do Brasil) em relação à Ulbra (Universidade Luterana do Brasil). Esta é a aaliação dos advogados Ivo Teixeira Gico Jr. e Henrique Arake, citados pelo...

A OAB gaúcha protestou contra a agressão de uma advogada por policiais da Brigada Militar

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está preocupada com os episódios envolvendo violência contra profissionais da atividade. Nesta semana, o presidente da seccional gaúcha da entidade, Ricardo Breier, liderou uma comitiva em visita à subseção de Sapucaia do Sul, a fim de manifestar solidariedade à advogada Rachel Pilenghi, agredida...

Cerca de 500 advogados assinam um manifesto contra ataques ao Supremo

Cerca de 500 advogados assinaram um manifesto contra ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os juristas que assinaram o documento estão os ex-ministros da corte Sepúlveda Pertence e Eros Grau e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). O texto ressalta que o STF é alvo de “ataques...

A OAB gaúcha oferece um curso para advogados com dúvidas no preenchimento da declaração do Imposto de Renda

Ao constatar que muitos advogados ainda têm dúvidas quando ao preenchimento do formulário do programa da Receita Federal, a Esa-RS (Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul) realizará na terça-feira da semana que vem o curso “Imposto de Renda para Advogados”. É necessário fazer a inscrição no site...

Michel Temer pede à Justiça Federal o desbloqueio de 111 mil reais por mês para pagar “despesas domésticas”

Os advogados de defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) pediram à Justiça Federal o desbloqueio mensal de 111 mil reais de receitas do ex-presidente para o pagamento de "despesas domésticas". Em trecho do pedido, os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e...

Advogados divergem sobre justificativas para a prisão de Temer

Dois advogados e professores de direito penal consultados pelo jornal Folha de S.Paulo dizem que as razões citadas pelo juiz Marcelo Bretas para a prisão do ex-presidente Michel Temer são muito frágeis. Um terceiro professor afirma que os indícios sobre organização criminosa justificam a prisão preventiva. "Os fundamentos da prisão são muito frágeis....

Advogados repudiam ataques ao relator de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer

Advogados repudiaram “ataques de parcela da imprensa” ao desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Ivan Athié, relator do pedido de HC (habeas corpus) do ex-presidente Michel Temer (MDB). Para os advogados, o magistrado deve ser livre para decidir de acordo com o que diz a lei. O ex-presidente foi...

Para Gustavo Victorino, OAB é uma das instituições mais respeitadas pelos brasileiros

O comentarista da Rede Pampa, Gustavo Victorino, destacou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a sociedade, no Atualidades Pampa da noite desta terça-feira (19). "É a segunda instituição mais respeitada pelos brasileiros", declarou o advogado. Conforme o integrante da bancada do programa, a OAB só não...