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Famílias rejeitam proposta de US$ 200 mil de seguradora da LaMia

Acabou em clima de insatisfação  a reunião entre a Chapecoense e familiares das vítimas do acidente de 29 de novembro, nesta quarta-feira (15), em hotel em Florianópolis (SC). No encontro, o clube repassou o posicionamento da resseguradora contratada pelo voo da LaMia, que apresentou argumentos de que não tem obrigação de...

76 advogados atuam em rede internacional contra fraudes espalhados em 66 países

A divulgação dos documentos conhecidos como “Panama Papers” e as investigações da Operação da Lava-Jato sobre o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca em 2016 escancararam a atuação de advogados que criam empresas sediadas em paraísos fiscais, as offshores, com o objetivo de ocultar dinheiro sujo desviado. Há um grupo de...

Juiz Sérgio Moro e advogados do ex-presidente Lula batem boca em audiência da Operação Lava-Jato

Começaram a ser ouvidas nesta segunda-feira (21) as primeiras testemunhas da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná. A audiência foi marcada por bate-bocas entre a defesa de Lula e o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato na primeira instância...

Advogados pedem a liberdade de Eduardo Cunha e contestam a competência do juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou nesta segunda-feira (24) com um pedido de habeas corpus no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, pedindo a soltura do parlamentar cassado, preso desde quarta-feira (19) por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação...

Luiza Brunet vai à Justiça e pede anulação da união estável com Lírio Parisotto

A atriz e ex-modelo Luiza Brunet entrou na Justiça com um pedido de reconhecimento e de dissolução de união estável contra o empresário Lírio Parisotto. O processo, sigiloso, está na 4ª. Vara de Família e Sucessões de São Paulo. Luiza e Parisotto protagonizam intensa disputa judicial desde que ela acusou o...

Justiça aceita denúncia contra quatro advogados e diretor da Oi por fraude milionária no Estado

A 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o diretor jurídico da empresa de Telefonia Oi, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina,...

Ataque de homem-bomba em hospital mata pelo menos 63 pessoas no Paquistão

O ataque de um homem-bomba em um hospital na cidade de Quetta, no Paquistão, deixou pelo menos 63 mortos e 92 feridos nesta segunda-feira (08), informaram autoridades paquistanesas. Entre as vítimas, há dezenas de advogados que estavam no local após a chegada do corpo de um proeminente colega, Bilal Kasi, assassinado mais...

Lula pede investigação de Moro por suposto grampo ilegal de advogado; duas representações contra o juiz já foram arquivadas

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação do juiz Sérgio Moro por suposta interceptação ilegal de um telefone do escritório de advogados que o representam nas investigações. No pedido, a defesa solicita ao STF que determine ao Ministério...

Advogados dizem que prisão de executivo do Facebook é ilegal

Advogados criticaram a prisão preventiva, nessa terça-feira, do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzoran, por impedir investigação policial, crime previsto no artigo 2, parágrafo 1, da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). A ordem de um juiz sergipano veio após a companhia não colaborar com apurações...

Grupo prepara ação no Supremo para liberar aborto em casos de microcefalia

O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no STF (Supremo Tribunal Federal), acatada no ano de 2012, está preparando agora uma ação similar para pedir à Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. À frente da ação, que...

Advogados e procurador voltam a bater boca em audiência da Operação Zelotes

Cena que vem se tornando rotineira na ação penal relativa à Operação Zelotes, advogados bateram boca com o representante da Procuradoria da República na Justiça Federal em Brasília. A defesa do réu Halysson Carvalho Silva disse que seu cliente vem sendo assediado para fechar um acordo de delação premiada com o...

Procurador-geral da República diz que críticas de advogados à Operação Lava-Jato são uma técnica de defesa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nessa terça-feira que as críticas feitas por dezenas de advogados à condução da Operação Lava-Jato por parte do MPF (Ministério Público Federal) são uma técnica de defesa dos acusados. Na semana passada, mais de cem advogados – entre os quais diversos criminalistas responsáveis pela...

Advogados acusam Operação Lava-Jato de violar garantias dos acusados

Um grupo de mais de cem advogados, entre eles alguns dos mais renomados do País, publicou na sexta-feira, em diversos jornais, uma carta aberta com críticas à Operação Lava-Jato. No manifesto, eles acusam a operação, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras e apura o envolvimento de políticos e...

Citado em investigações, Lula reforça sua equipe de defesa

Com o aperto do cerco de investigações em várias frentes sobre si e seus familiares, em especial nas operações Lava-Jato e Zelotes, o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua defesa: contratou o criminalista Nilo Batista para seu time de advogados. Nas palavras de aliados, Lula "tomou consciência de que algo mais grave...

Em meio a polêmicas com contas no exterior, presidente da Câmara dos Deputados reforça equipe de advogados

Diante da polêmica gerada pelas explicações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter mantido contas no exterior em conjunto com familiares, o peemedebista resolveu reforçar sua equipe de defesa com advogados de renome. A atual equipe que trabalha para Cunha, encabeçada pelo ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza,...

Advogados já preparam corrida ao Supremo para novos fatiamentos da Operação Lava-Jato

Alguns dos principais advogados criminalistas do País, que atuam na defesa de denunciados pela Operação Lava-Jato, esperam apenas a publicação do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabelecerá o exato alcance e as circunstâncias do fatiamento das investigações que levaram à prisão petistas históricos, doleiros, empreiteiros, políticos e ex-dirigentes...

Viúva apela de decisão sobre investigação da morte de Arafat

A viúva de Yasser Arafat apelou da decisão tomada pela justiça francesa em 1º de setembro, quando arquivou a investigação aberta para esclarecer a morte de seu marido descartando a denúncia de "assassinato" do líder palestino por falta de provas, anunciaram nessa quinta-feira (17) os advogados de Suha Arafat à...

Presidente da Odebrecht troca advogado de defesa

Preso desde 19 de junho, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, decidiu trocar de advogado. Sua defesa será feita por Nabor Bulhões, um criminalista de Brasília, no lugar de Dora Cavalcanti, que foi sócia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Bulhões atuou na defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo de...

OAB aprova exercício da advocacia gratuita e voluntária em todo o Brasil

O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou neste domingo (14) o exercício da advocacia "pro bono" no País, que é a prática da profissão de forma gratuita e voluntária. A tradução literal da expressão latina pro bono é "para o bem". Com isso, os advogados poderão atuar...

Exercício ilegal da advocacia vai ser crime

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 3.962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) define...

OAB realiza a segunda fase do exame neste domingo

Conhecida  como prova prático-profissional, a segunda fase do exame da OAB (Ordem  dos Advogados do Brasil) ocorre neste domingo (17) em Porto Alegre. A prova começa às 13h e tem duração de cinco horas. Nesta segunda etapa, os bacharéis terão de responder a quatro questões discursivas. Além disso, será preciso redigir uma...