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Ministro do Supremo barra o depoimento de Michel Temer à Polícia Federal

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), desautorizou nesta quarta-feira (24) a tentativa da PF (Polícia Federal) de convocar o presidente Michel Temer para prestar depoimento na investigação que apura a delação do dono da JBS, o empresário Joesley Batista. A PF havia...

A JBS contrata advogados para sua defesa nos Estados Unidos

A J & F, controladora da JBS, contratou os advogados do Baker McKenzie para defender o grupo nos Estados Unidos. Trata-se do maior escritório de advocacia do país. A decisão foi tomada porque a JBS deve responder à lei local, por ter empresas em território norte-americano, onde é dona de 91 unidades em...

Advogados de Michel Temer, Dilma, Aécio e Lula se juntaram em uma só causa: criticar a Operação Lava-Jato

Em campos opostos nos tribunais, advogados de Michel Temer, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Luiz Inácio Lula da Silva se juntaram no último domingo (21) em uma só causa: criticar a condução da Operação Lava-Jato. Convidado para um jantar em São Paulo em desagravo aos defensores de Lula, o criminalista Antonio...

O advogado de Eduardo Cunha deixou a defesa do ex-deputado

O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados informou nesta quinta-feira (18), que ‘não advoga mais’ para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em ação penal na Operação Lava-Jato. Os defensores não apontaram os motivos a renúncia. Afirmaram apenas que substabeleceram o caso para os advogados que já...

Esquema em operadora de telefonia no Rio Grande do Sul pode ter envolvido mais de 30 advogados

Mais de 30 advogados gaúchos estariam envolvidos em um esquema entre eles para prejudicar clientes em processos movidos contra uma operadora de telefonia celular. O esquema teria movimentado R$ 5 bilhões. Há indícios de que ao menos 7 receberam dinheiro da operadora para fazer acordos ou até mesmo desistir da ação....

O ex-ministro Antonio Palocci deve fazer delação premiada mesmo se for solto, dizem advogados

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de soltar presos como José Dirceu e Eike Batista dificilmente alterará a disposição de Antonio Palocci de fazer delação premiada. Criminalistas próximos a ele dizem que o ex-ministro deve seguir nas negociações com a Lava-Jato. O caso de Palocci lembraria o de Ricardo Pessoa,...

Delações geram debandada de advogados: criminalistas abandonam casos da Operação Lava-Jato

A corrida pelo fechamento de acordos de delação premiada levou advogados a deixarem ou sinalizarem que deixarão a defesa de réus da Operação Lava-Jato. Além de ser um instrumento legal que não é bem visto por parte dos criminalistas, a delação também pode comprometer advogados que representam mais de um envolvido...

Corrida pelo fechamento de acordos de delações premiadas levou advogados a sinalizarem que deixarão a defesa de réus da Operação Lava-Jato

A corrida pelo fechamento de acordos de delação premiada levou advogados a deixarem ou sinalizarem que deixarão a defesa de réus da Operação Lava-Jato. Além de ser um instrumento legal que não é bem visto por parte dos criminalistas, a delação também pode comprometer advogados que representam mais de um envolvido...

Famílias rejeitam proposta de US$ 200 mil de seguradora da LaMia

Acabou em clima de insatisfação  a reunião entre a Chapecoense e familiares das vítimas do acidente de 29 de novembro, nesta quarta-feira (15), em hotel em Florianópolis (SC). No encontro, o clube repassou o posicionamento da resseguradora contratada pelo voo da LaMia, que apresentou argumentos de que não tem obrigação de...

76 advogados atuam em rede internacional contra fraudes espalhados em 66 países

A divulgação dos documentos conhecidos como “Panama Papers” e as investigações da Operação da Lava-Jato sobre o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca em 2016 escancararam a atuação de advogados que criam empresas sediadas em paraísos fiscais, as offshores, com o objetivo de ocultar dinheiro sujo desviado. Há um grupo de...

Juiz Sérgio Moro e advogados do ex-presidente Lula batem boca em audiência da Operação Lava-Jato

Começaram a ser ouvidas nesta segunda-feira (21) as primeiras testemunhas da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná. A audiência foi marcada por bate-bocas entre a defesa de Lula e o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato na primeira instância...

Advogados pedem a liberdade de Eduardo Cunha e contestam a competência do juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou nesta segunda-feira (24) com um pedido de habeas corpus no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, pedindo a soltura do parlamentar cassado, preso desde quarta-feira (19) por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação...

Luiza Brunet vai à Justiça e pede anulação da união estável com Lírio Parisotto

A atriz e ex-modelo Luiza Brunet entrou na Justiça com um pedido de reconhecimento e de dissolução de união estável contra o empresário Lírio Parisotto. O processo, sigiloso, está na 4ª. Vara de Família e Sucessões de São Paulo. Luiza e Parisotto protagonizam intensa disputa judicial desde que ela acusou o...

Justiça aceita denúncia contra quatro advogados e diretor da Oi por fraude milionária no Estado

A 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o diretor jurídico da empresa de Telefonia Oi, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina,...

Ataque de homem-bomba em hospital mata pelo menos 63 pessoas no Paquistão

O ataque de um homem-bomba em um hospital na cidade de Quetta, no Paquistão, deixou pelo menos 63 mortos e 92 feridos nesta segunda-feira (08), informaram autoridades paquistanesas. Entre as vítimas, há dezenas de advogados que estavam no local após a chegada do corpo de um proeminente colega, Bilal Kasi, assassinado mais...

Lula pede investigação de Moro por suposto grampo ilegal de advogado; duas representações contra o juiz já foram arquivadas

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação do juiz Sérgio Moro por suposta interceptação ilegal de um telefone do escritório de advogados que o representam nas investigações. No pedido, a defesa solicita ao STF que determine ao Ministério...

Advogados dizem que prisão de executivo do Facebook é ilegal

Advogados criticaram a prisão preventiva, nessa terça-feira, do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzoran, por impedir investigação policial, crime previsto no artigo 2, parágrafo 1, da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). A ordem de um juiz sergipano veio após a companhia não colaborar com apurações...

Grupo prepara ação no Supremo para liberar aborto em casos de microcefalia

O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no STF (Supremo Tribunal Federal), acatada no ano de 2012, está preparando agora uma ação similar para pedir à Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. À frente da ação, que...

Advogados e procurador voltam a bater boca em audiência da Operação Zelotes

Cena que vem se tornando rotineira na ação penal relativa à Operação Zelotes, advogados bateram boca com o representante da Procuradoria da República na Justiça Federal em Brasília. A defesa do réu Halysson Carvalho Silva disse que seu cliente vem sendo assediado para fechar um acordo de delação premiada com o...

Procurador-geral da República diz que críticas de advogados à Operação Lava-Jato são uma técnica de defesa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nessa terça-feira que as críticas feitas por dezenas de advogados à condução da Operação Lava-Jato por parte do MPF (Ministério Público Federal) são uma técnica de defesa dos acusados. Na semana passada, mais de cem advogados – entre os quais diversos criminalistas responsáveis pela...

Advogados acusam Operação Lava-Jato de violar garantias dos acusados

Um grupo de mais de cem advogados, entre eles alguns dos mais renomados do País, publicou na sexta-feira, em diversos jornais, uma carta aberta com críticas à Operação Lava-Jato. No manifesto, eles acusam a operação, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras e apura o envolvimento de políticos e...

Citado em investigações, Lula reforça sua equipe de defesa

Com o aperto do cerco de investigações em várias frentes sobre si e seus familiares, em especial nas operações Lava-Jato e Zelotes, o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua defesa: contratou o criminalista Nilo Batista para seu time de advogados. Nas palavras de aliados, Lula "tomou consciência de que algo mais grave...

Em meio a polêmicas com contas no exterior, presidente da Câmara dos Deputados reforça equipe de advogados

Diante da polêmica gerada pelas explicações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter mantido contas no exterior em conjunto com familiares, o peemedebista resolveu reforçar sua equipe de defesa com advogados de renome. A atual equipe que trabalha para Cunha, encabeçada pelo ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza,...

Advogados já preparam corrida ao Supremo para novos fatiamentos da Operação Lava-Jato

Alguns dos principais advogados criminalistas do País, que atuam na defesa de denunciados pela Operação Lava-Jato, esperam apenas a publicação do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabelecerá o exato alcance e as circunstâncias do fatiamento das investigações que levaram à prisão petistas históricos, doleiros, empreiteiros, políticos e ex-dirigentes...

Viúva apela de decisão sobre investigação da morte de Arafat

A viúva de Yasser Arafat apelou da decisão tomada pela justiça francesa em 1º de setembro, quando arquivou a investigação aberta para esclarecer a morte de seu marido descartando a denúncia de "assassinato" do líder palestino por falta de provas, anunciaram nessa quinta-feira (17) os advogados de Suha Arafat à...

Presidente da Odebrecht troca advogado de defesa

Preso desde 19 de junho, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, decidiu trocar de advogado. Sua defesa será feita por Nabor Bulhões, um criminalista de Brasília, no lugar de Dora Cavalcanti, que foi sócia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Bulhões atuou na defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo de...

OAB aprova exercício da advocacia gratuita e voluntária em todo o Brasil

O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou neste domingo (14) o exercício da advocacia "pro bono" no País, que é a prática da profissão de forma gratuita e voluntária. A tradução literal da expressão latina pro bono é "para o bem". Com isso, os advogados poderão atuar...

Exercício ilegal da advocacia vai ser crime

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 3.962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) define...

OAB realiza a segunda fase do exame neste domingo

Conhecida  como prova prático-profissional, a segunda fase do exame da OAB (Ordem  dos Advogados do Brasil) ocorre neste domingo (17) em Porto Alegre. A prova começa às 13h e tem duração de cinco horas. Nesta segunda etapa, os bacharéis terão de responder a quatro questões discursivas. Além disso, será preciso redigir uma...