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A Justiça negou os recursos de Lula que pediam o afastamento do juiz Sérgio Moro por parcialidade em uma das ações envolvendo o ex-presidente

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (19) dois recursos em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspeição do juiz Sérgio Moro, responsável por processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná,...

A Justiça determinou que o Senado faça votação aberta e nominal sobre o afastamento do senador Aécio Neves

O juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, do Distrito Federal, concedeu uma liminar, na noite de sexta-feira (13), que obriga o Senado a adotar a votação aberta e nominal na sessão que vai decidir sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a uma ação popular movida...

Confusão marcou o voto decisivo da presidente do Supremo no julgamento que considerou necessário o aval do Congresso para afastar deputados e senadores

Ao desempatar o julgamento de quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Corte, ministra Cármen Lúcia, acabou reabrindo as discussões entre os ministros justamente no momento em que já poderia encerrar a sessão, por volta das 21h30min. Houve divergências no plenário e confusão entre os presentes – Gilmar...

Após decisão do Supremo, na próxima terça-feira o Senado poderá devolver o mandato de Aécio Neves

Marcada para a próxima terça-feira, a votação em plenário do Senado sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou o poder de reverter a decisão tomada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) após o julgamento de quarta-feira na Corte. Por seis votos a cinco, os ministros do STF consideraram...

Aécio Neves diz a aliados que foi injustiçado pelo Supremo e quer de volta o seu mandato de senador

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de submeter ao Congresso medidas cautelares contra parlamentares, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) conversou por telefone com aliados tucanos. Ele manteve o discurso de que foi injustiçado e disse ter esperança de recuperar o mandato e a liberdade – no final do mês...

Acompanhe: Supremo retoma votação sobre afastamento de parlamentares sem aval do Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta quarta-feira (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado...

O governo federal decretou a intervenção no fundo de pensão dos funcionários dos Correios

A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) decretou intervenção no Postalis (Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos), fundo de pensão dos funcionários dos Correios, pelo prazo de 180 dias. O Postalis é o 4º maior fundo de pensão do País em número de participantes ativos e beneficiários, segundo a...

Senado adia para o dia 17 a votação sobre o afastamento de Aécio Neves

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana...

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, promete prioridade para ação sobre afastamento de parlamentares

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (28) que é prioridade da Corte julgar uma ação sobre submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares. Na ação direta de inconstitucionalidade, partidos políticos pedem que as sanções contra parlamentares – como prisão preventiva, por exemplo – sejam...

Senadores reagem ao afastamento de Aécio Neves e ministro do Supremo é acusado de debochar dele

Senadores da base aliada do governo e até mesmo da oposição criticaram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que votaram pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e pelo seu recolhimento domiciliar noturno. Conforme os descontentes, a decisão representou “ativismo judicial”, interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo e violação da...