AGU recorre para retomar bloqueio de verbas em universidades

O bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação em universidades federais havia sido suspenso provisoriamente pela Justiça Federal da Bahia. Porém, nesta segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a determinação. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. A...

Governo vai recorrer da decisão que suspende bloqueio de verbas de universidades federais

A AGU (Advocacia-Geral da União) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. O recurso deve ser protocolado até esta segunda-feira no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da...

Senado aprova MP das gratificações aos servidores da Advocacia-Geral da União

Com o risco de perder a validade, caso não fosse votada nesta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 872/2019 foi aprovada no Senado. Ela estende o prazo de pagamento de gratificações a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU), até dezembro de 2020.A votação não teve registro no painel, sendo simbólica. “O...

OMS elogia Brasil por cobrar ressarcimento de fabricantes de cigarros

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elogiou recente decisão tomada no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) brasileira solicitou à Justiça, na terça-feira (21), que os fabricantes de cigarros paguem ao governo os gastos de saúde pública com tratamentos à fumantes, nos últimos cinco anos. “Nós aplaudimos essa decisão ousada do governo...

AGU cobra da indústria de cigarros gastos públicos com saúde de fumantes

Os fabricantes de cigarros devem ser condenados a ressarcir gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco nos últimos cinco anos. Foi o que pediu a Advocacia-Geral da União (AGU) para a Justiça Federal. O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença...

Governo retirará sigilo bancário de operações de crédito com recursos públicos

As operações de crédito envolvendo recursos públicos federais não terão mais sigilo bancário, conforme informou o presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo em seu Facebook, nesta quinta-feira (25). Ao lado dele, estava o o advogado da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça. A decisão foi tomada em parecer...

Advocacia-Geral da União cobra bilhões desviados dos cofres públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando judicialmente o pagamento de valores desviados, tanto da própria AGU, quanto de outras fundações do setor público. Conforme a autarquia divulgou, nesta quinta-feira (18), está movendo, ao longo dos últimos três anos, mais de 600 ações de improbidade administrativa, para conseguir a devolução...

Advocacia-Geral da União defende nomes de fora da lista tríplice para suceder Raquel Dodge na PGR

A cinco meses da escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, afirmou que a Constituição admite a indicação de membros de qualquer carreira do MPU (Ministério Público da União), e não necessariamente do Ministério Público Federal. O entendimento provocou reação de procuradores da...

A escolha do procurador-geral têm motivado a disputa no Ministério Público Federal. Os procuradores federais querem vetar os colegas regionais ou os militares de concorrer

A definição do novo titular da PGR (Procuradoria-Geral da República) têm motivado a disputa no MPF (Ministério Público Federal). Os procuradores federais querem vetar os colegas regionais ou os militares de concorrer. O advogado-geral da União, André Mendonça, disse entender que, "conceitualmente", qualquer membro do MPU  (Ministério Público da União), entre eles...

A Advocacia-Geral da União anunciou a recuperação de seis bilhões de reais para os cofres públicos com seis acordos de leniência

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (5) que a União vai recuperar R$ 6,06 bilhões para os cofres públicos em razão de acordos de leniência fechados com seis empresas: Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC Engenharia, Bilfinger, MullenLowe e SBM Offshore. Os acordos foram fechados desde 2017 e atualmente estão...