• Supremo manda o Senado analisar o projeto que muda as regras das telecomunicações no Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta-feira (05) que o Senado analise imediatamente o projeto de lei que muda as regras das telecomunicações no Brasil. Em fevereiro, o colega Luís Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, que o Senado deveria retomar as discussões. A decisão...

    CPMI aguarda dados telefônicos dos envolvidos no escândalo JBS

    Expira na sexta-feira, dia 6, o prazo para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) remeter à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a transferência dos sigilos telefônicos do empresário-presidiário Joesley Batista e de outros envolvidos no escândalos da JBS: o ex-procurador da Lava-Jato Marcello Miller, o advogado e delator Francisco de...

    A Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões em 15 Estados brasileiros, decide Anatel

    Em recuperação judicial com dívidas de mais de 63 bilhões de reais, a Oi não poderá mais cobrar por ligações locais e de longa distância feitas a partir de orelhões da empresa em 15 Estados brasileiros. A decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entrou em vigor no domingo (1°)...

    A Anatel adiou a análise sobre a cassação das licenças da operadora Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar reunião para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviço de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. O encontro estava marcado para essa quinta-feira. A empresa, que está em processo de...

    O Tribunal de Contas da União liberou a Anatel a trocar multas contra operadoras de telefonia por investimentos

    O TCU (Tribunal de Contas da União) liberou nesta quarta-feira (27) a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a fechar um acordo com a Telefônica (dona da Vivo) que permite a conversão de multas em investimentos. A liberação, porém, está condicionada a algumas mudanças que terão que ser feitas no texto do...

    A Anatel deu sinal verde para a venda dos novos iPhones no Brasil

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) homologou na sexta-feira (22) os iPhones X, 8 e 8 Plus. Os aparelhos foram lançados pela Apple na semana passada. A homologação é o sinal verde para que os modelos sejam comercializados no Brasil. Os certificados foram emitidos na quinta-feira (21), de acordo com...

    A Anatel vai analisar a cassação da concessão da empresa de telefonia Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou nesta quinta-feira (31) que vai analisar a possibilidade de abertura de processo de caducidade da concessão e de cassação das autorizações da operadora em recuperação judicial Oi, o que potencialmente pode impedir a empresa de continuar prestando serviços no país. "O coordenador do núcleo de ações (da Anatel),...

    Conselheiro da Anatel propõe a abertura do processo de cassação da concessão da Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo...

    A operadora de telefonia Oi teve uma reunião sigilosa com a Anatel

    A operadora de telefonia Oi e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tiveram uma reunião, nesta terça-feira (15), a pedido dos mediadores nomeados nos autos do processo de recuperação judicial da companhia, informou a agência. O teor das discussões foi mantido em sigilo, declarou a Anatel, em nota à imprensa. A...

    Número de linhas de celular no Brasil caiu 5%, diz a Anatel

    A telefonia móvel no Brasil encolheu 5,14% em maio em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 242,12 milhões de linhas ativas, puxada por uma queda de 12% da Oi, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgados na quarta-feira. A Oi, que passa por um processo de recuperação...