A Câmara dos Deputados aprova a anistia a partidos, e o texto segue para a avaliação de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que anistia multas que haviam sido aplicadas a partidos políticos em algumas situações. O texto segue para a avaliação presidencial. Ele havia voltado para a Casa depois de sofrer mudanças no Senado. A proposta acrescenta artigos à Lei dos Partidos Políticos para alterar as regras de...

Os pedidos de indenização de Lula e Dilma serão analisados na Comissão de Anistia em dois meses

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na  quarta-feira (27) que os pedidos de indenização por situações referentes à ditadura militar feito pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff serão analisados em no máximo dois meses. A declaração foi feita durante evento...

Espanha pode anistiar grávidas se bebês forem para adoção

Uma proposta de lei do partido conservador espanhol tem provocado intenso debate na campanha das eleições legislativas antecipadas de 28 de abril na Espanha. Migrantes que chegassem ao país grávidas poderiam ter sua situação regularizada, se aceitarem entregar seus bebês para adoção. A medida chocou os espanhóis e está sendo...

Uma lei prevê anistia a quem ajudar na mudança de governo na Venezuela

A lei de anistia que a Assembleia Nacional da Venezuela já aprovou em primeira votação e ainda deve passar por uma segunda foi distribuída neste sábado (26) em panfletos por militantes dos partidos de oposição em vários pontos de Caracas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Apoia-se no artículo...

Decreto de Bolsonaro não dará anistia para quem perdeu o prazo para registrar arma

O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de armas-de-fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida...

O decreto que facilita a posse de armas no Brasil deve incluir a anistia para quem não renovou o registro

O decreto a ser assinado pelo governo federal nos próximos dias para flexibilizar as normas sobre armas-de-fogo no País deve incluir uma anistia e um recadastramento para quem possui arma mas perdeu o prazo de renovação da posse. De acordo com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que se reuniu nessa...

Pressionado pela bancada ruralista, Bolsonaro decidiu apoiar a aprovação da lei que perdoa toda a dívida dos produtores rurais

Pressionado pela bancada ruralista, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu apoiar a aprovação, no próximo ano, do projeto de lei que perdoa toda a dívida de produtores rurais e das agroindústrias com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Se a iniciativa virar lei, o impacto nas contas do...

O futuro presidente da República pode conceder indulto a Lula se quiser, avaliam juristas

Após o crescimento nas pesquisas eleitorais do novo candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, e com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrada pela Justiça, um novo questionamento começou a permear o debate político: o futuro presidente poderá dar um indulto de perdão de...

O Senado aprovou a tabela do frete rodoviário e anistiou os envolvidos na greve dos caminhoneiros: mais de 700 milhões de reais em multas poderão ser perdoados

O Senado aprovou a MP (medida provisória) que estabelece uma tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Na proposta, foi incluído um artigo que anistia as multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio...

O Senado aprovou a medida provisória que institui a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas e que dá anistia aos caminhoneiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a MP (medida provisória) que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio. O texto não fixou os valores, mas criou as...