Uma lei prevê anistia a quem ajudar na mudança de governo na Venezuela

A lei de anistia que a Assembleia Nacional da Venezuela já aprovou em primeira votação e ainda deve passar por uma segunda foi distribuída neste sábado (26) em panfletos por militantes dos partidos de oposição em vários pontos de Caracas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Apoia-se no artículo...

Decreto de Bolsonaro não dará anistia para quem perdeu o prazo para registrar arma

O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de armas-de-fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida...

O decreto que facilita a posse de armas no Brasil deve incluir a anistia para quem não renovou o registro

O decreto a ser assinado pelo governo federal nos próximos dias para flexibilizar as normas sobre armas-de-fogo no País deve incluir uma anistia e um recadastramento para quem possui arma mas perdeu o prazo de renovação da posse. De acordo com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que se reuniu nessa...

Pressionado pela bancada ruralista, Bolsonaro decidiu apoiar a aprovação da lei que perdoa toda a dívida dos produtores rurais

Pressionado pela bancada ruralista, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu apoiar a aprovação, no próximo ano, do projeto de lei que perdoa toda a dívida de produtores rurais e das agroindústrias com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Se a iniciativa virar lei, o impacto nas contas do...

O futuro presidente da República pode conceder indulto a Lula se quiser, avaliam juristas

Após o crescimento nas pesquisas eleitorais do novo candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, e com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrada pela Justiça, um novo questionamento começou a permear o debate político: o futuro presidente poderá dar um indulto de perdão de...

O Senado aprovou a tabela do frete rodoviário e anistiou os envolvidos na greve dos caminhoneiros: mais de 700 milhões de reais em multas poderão ser perdoados

O Senado aprovou a MP (medida provisória) que estabelece uma tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Na proposta, foi incluído um artigo que anistia as multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio...

O Senado aprovou a medida provisória que institui a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas e que dá anistia aos caminhoneiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a MP (medida provisória) que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio. O texto não fixou os valores, mas criou as...

A anistia aos irmãos do grupo JBS pelo Ministério Público recebe críticas, diante da gravidade dos crimes confessados de corrupção

Não está em questão a importância do instrumento da delação premiada para que pessoas físicas e jurídicas ajudem na investigação de crimes, em troca da atenuação de penas. Dispositivo em vigor há muito tempo em vários países, o mecanismo da “colaboração premiada” foi instituído no Brasil, em 2013, na lei...

Para contar tudo o que sabem, donos da JBS, ganharam anistia total dos crimes cometidos. Morar fora do País estava no acordo, mas não aparece na versão final do documento de delação

Para contar tudo o que sabem da engrenagem de corrupção na administração pública e apresentar provas, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, ganharam anistia total dos crimes cometidos — mesmo os que estão fora do rol de confissões feitas nos depoimentos recentes que se tornaram públicos. O...

O Congresso Nacional já debate as estratégias para perdoar os crimes cometidos através de doações eleitorais aos políticos

Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos por meio de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria para o caixa 2 e para a doação oficial. A articulação ganhou corpo depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal...