Últimas Notícias > anulação

Ministro do STF pede parecer da PGR sobre anulação de condenações de Lula

Com um pedido feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, nesta segunda-feira (02), a Procuradoria Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. A defesa de Lula havia pedido a anulação das...

Liminar anula exoneração de peritos de órgão de combate à tortura


A Justiça do Rio de Janeiro divulgou, nesta segunda-feira (12), a anulação de um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, que exonerava 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A suspensão do decreto foi feita na última sexta-feira (09), mas divulgada apenas hoje. A...

STJD rejeita pedido do Vasco para anular jogo contra Grêmio

Após o time do Vasco da Gama pedir a anulação do jogo contra o Grêmio, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo César Salomão Filho, divulgou a decisão: indeferido. Na ocasião, o Grêmio ganhou a partida por 2 a 1. O lance...

Raquel Dodge se posiciona contra anulação da condenação de Lula

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do triplex de Guarujá. O pedido diz respeito a atuação do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro,...

A Chapecoense entrou com um pedido de anulação da final do Campeonato Catarinense

A Chapecoense entrou com uma ação no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) para pedir a anulação da final do Campeonato Catarinense, contra o Avaí, disputada no último domingo. O clube de Chapecó alega que foi prejudicado pela arbitragem ao não ter um gol validado na decisão por...

Pediatras pedem fim da lei que obriga Teste da Linguinha

Durante esta semana, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou ao Ministério da Saúde a anulação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências. Este protocolo é obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, sendo um procedimento utilizado para a...

Mariana anula estado de calamidade financeira, após acordo com a Vale

Após um acordo firmado com a Vale, a prefeitura de Mariana (MG) informou, nesta terça-feira (2), a anulação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão...

O Ministério Público Federal investiga a anulação de uma multa ambiental aplicada a Bolsonaro

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação. O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, foi aberto no...

O governo de Bolsonaro voltou atrás e mandou anular mudanças nos critérios de avaliação de livros didáticos pelo Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anulou as mudanças em um anexo do PNDL (Programa Nacional do Livro Didático), que fala sobre os “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas”, depois que a medida foi divulgada pelo jornal "O Estado de São Paulo". Segundo a publicação, o governo havia determinado a retirada da...

O PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral uma nova votação presidencial em primeiro turno, sem a participação de Bolsonaro

Nessa sexta-feira, o PDT pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a convocação de uma nova votação presidencial em primeiro turno, sem a participação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Na ação, o partido de Ciro Gomes se baseia em reportagem publicada no dia anterior pelo jornal "Folha de S.Paulo", segundo a...