Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços de preservação ambiental

Um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi aprovado nesta terça-feira (03), pelo Plenário da Câmara. Agora, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de...

Rainha Elizabeth II aprova suspensão do parlamento inglês

Contrariando a tradição de não envolvimento na área política, a rainha Elizabeth II aprovou, nesta quarta-feira (28), o pedido do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de suspender as atividades do Parlamento, com início entre 9 e 12 de setembro até 14 de outubro, duas semanas antes do prazo do...

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite posse de arma em toda propriedade rural

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto que permite a posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como o texto já passou pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta na íntegra. A urgência do texto foi aprovada...

Aneel aprova redução em tarifas de energia no RS

A redução nas tarifas de energia elétrica de três distribuidoras do Rio Grande do Sul foi aprovada nesta terça-feira (16), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos percentuais entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22). A decisão beneficia clientes do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), das...

Senado aprova luto de três dias no Congresso por morte do cantor João Gilberto

O Congresso Nacional entrará em luto por três dias devido ao falecimento do "pai da Bossa Nova" João Gilberto. O requerimento foi aprovado pelo plenário do Senado durante esta terça-feira (9). Com isso, a bandeira nacional ficará a meio mastro no Congresso a partir desta quarta (10). Na última segunda-feira (8),...

ANP aprova resoluções para transparência de preços como a da gasolina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo e que muito interessam os consumidores: como gasolina A comum e premium, gás de botijão (GLP) e óleo combustível. A outra resolução se...

Senado aprova criação do crime de caixa 2 e criminalização do abuso de autoridade

O relatório do senador Rodrigo Pacheco foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (26), após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 19 votos favoráveis e três contrários.  O parecer é sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção...

Comissão do Congresso aprova crédito extra de bilhões ao governo

Após os partidos e o governo federal entrarem em acordo, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o PLN-4, projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo. Segundo o governo federal, a aprovação, que aconteceu nesta terça-feira (11), é fundamental para garantir o...

Senado aprova Medida Provisória contra fraudes no INSS

A Medida Provisória 871, que visa combater fraudes no INSS, foi avaliada pelos senadores nesta segunda-feira (3). Com 55 votos a favor e 12 contra, a MP obteve aprovação. Com isso, ela criará dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo projeto tem potencial...

Câmara dos Deputados aprova MP que cria programa de revisão do INSS

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a...