Aneel aprova redução em tarifas de energia no RS

A redução nas tarifas de energia elétrica de três distribuidoras do Rio Grande do Sul foi aprovada nesta terça-feira (16), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos percentuais entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22). A decisão beneficia clientes do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), das...

Senado aprova luto de três dias no Congresso por morte do cantor João Gilberto

O Congresso Nacional entrará em luto por três dias devido ao falecimento do "pai da Bossa Nova" João Gilberto. O requerimento foi aprovado pelo plenário do Senado durante esta terça-feira (9). Com isso, a bandeira nacional ficará a meio mastro no Congresso a partir desta quarta (10). Na última segunda-feira (8),...

ANP aprova resoluções para transparência de preços como a da gasolina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo e que muito interessam os consumidores: como gasolina A comum e premium, gás de botijão (GLP) e óleo combustível. A outra resolução se...

Senado aprova criação do crime de caixa 2 e criminalização do abuso de autoridade

O relatório do senador Rodrigo Pacheco foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (26), após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 19 votos favoráveis e três contrários.  O parecer é sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção...

Comissão do Congresso aprova crédito extra de bilhões ao governo

Após os partidos e o governo federal entrarem em acordo, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o PLN-4, projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo. Segundo o governo federal, a aprovação, que aconteceu nesta terça-feira (11), é fundamental para garantir o...

Senado aprova Medida Provisória contra fraudes no INSS

A Medida Provisória 871, que visa combater fraudes no INSS, foi avaliada pelos senadores nesta segunda-feira (3). Com 55 votos a favor e 12 contra, a MP obteve aprovação. Com isso, ela criará dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo projeto tem potencial...

Câmara dos Deputados aprova MP que cria programa de revisão do INSS

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. O plenário do Senado foi quem aprovou a medida e a matéria segue para sanção presidencial. A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa...

Câmara aprova texto-base de projeto que libera o controle estrangeiro em empresas aéreas

*Por Bárbara Assmann   Nesta quarta-feira (20), foi aprovado o texto-base de um projeto que permite ao capital estrangeiro controlar as empresas aéreas no Brasil. De acordo com o texto aceito pelo plenário da Câmara dos Deputados, o controle do capital das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ficar 100% na...

Deputado fez uma votação-relâmpago com o plenário vazio e aprovou em 1 minuto um projeto polêmico na Comissão de Educação

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde. Sem nenhum deputado no...