Últimas Notícias > aprovação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o fim da cobrança de taxas para emissão de boletos bancários

Em sessão plenária na tarde dessa terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 166/2011, que torna proibida no Estado a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários. Conforme o autor da proposta, deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), mencionou que em São Paulo...

O governo federal investe na segunda fase da Medida Provisória da Liberdade Econômica

Sem o potencial midiático da reforma da Previdência ou do pacote de medidas do ministro Sérgio Moro (Justiça), a Medida Provisória da Liberdade Econômica passou um tanto despercebida pelo Congresso Nacional. Chamou a atenção mais por questões pontuais, como a liberação de trabalho aos domingos, do que pelas medidas que buscam facilitar o...

Aprovação de Jair Bolsonaro cai 16 pontos no Sul do Brasil, segundo pesquisa CNI/Ibope

Nos últimos três meses, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro se manteve estável no Brasil. Entretanto, estados do sul do país registram queda acentuada na aprovação. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (25), de abril para setembro o prestígio do presidente no Rio Grande do...

A aprovação de Bolsonaro é de 31%, segundo o Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 31%; Regular: 32%; Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 3%. A pesquisa foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os...

A Câmara dos Deputados autorizou o uso de verba pública eleitoral para compra de helicóptero a carro de luxo

Um dos pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18) coloca na lei a permissão expressa para que partidos políticos usem verbas públicas para adquirir bens móveis e imóveis, como mansões, helicópteros, aviões e carros de luxo. Hoje a lei que trata do fundo partidário — que é a principal...

Senado aprova fundo eleitoral sem valor definido

Um projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020 foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (17). O valor do fundo eleitoral para o financiamento, contudo, ainda terá de ser definido na lei orçamentária, que será votada no fim deste ano. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou...

Após aprovação do crime de caixa 2, Congresso prepara brecha ao projeto de lei

A criação do crime de caixa 2, que foi aprovado em junho deste ano, está prestes a ter brechas por conta de um projeto de lei que altera as regras eleitorais e partidárias. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em vias de ser votada no...

O governo federal prevê uma economia de 877 bilhões de reais em dez anos com a reforma da Previdência

Nesta terça-feira (10), as projeções do governo apresentadas pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mostram economia para a União com a aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, seriam R$ 876 bilhões em 10 anos. A IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, estimou o impacto fiscal em...

CCJ do Senado aprova texto da reforma da Previdência e PEC paralela

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base sobre a reforma da Previdência. A reunião da CCJ para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição teve início pela manhã. Após a aprovação do parecer, a...

O Senado aprovou a medida provisória da liberdade econômica e retirou as regras aprovadas pela Câmara dos Deputados sobre o trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP (medida provisória) da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP...