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O Senado aprovou a medida provisória do pente-fino no INSS a três horas de caducar

O Senado aprovou por 55 votos a 12 a MP (medida provisória) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em...

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto que facilita a regularização de imóveis em Porto Alegre

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto que altera a Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, sobre a regularização de edificações não cadastradas no Município. O texto inclui a permissão ao proprietário para que adquira índices construtivos na prefeitura, após colocar...

Câmara dos Deputados aprova MP que cria programa de revisão do INSS

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto da prefeitura que permite a ampliação da rua Anita Garibaldi

Por 29 votos a favor e nenhum contra, nessa segunda-feira a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária o PLCE (projeto-de-lei complementar) 001/19, apresentado pela prefeitura e que atribui regime urbanístico às parcelas a serem destacadas do Porto Alegre Country Club, no bairro Passo D´Areia (Zona Norte). O...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou a contratação temporária de servidores para a área da saúde durante o inverno

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta semana o Projeto-de-Lei nº 003/2019, da prefeitura, que solicita autorização para a contratação, por prazo determinado, de recursos humanos para a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) durante a Operação Inverno. O objetivo é atender necessidade temporária de excepcional interesse público. De acordo com...

Aprovação de Donald Trump atinge 46% dos norte-americanos

O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingiu 46% - algo inédito desde sua chegada ao poder no dia 20 de janeiro de 2017 - segundo pesquisa do instituto Gallup. De acordo com o Gallup, 46% dos americanos aprovam a administração Trump, contra 50% que a desaprovam. Em...

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, espera que a lei anticrime seja aprovada este ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que espera que a proposta de execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância seja aprovado pelo Congresso Nacional. A medida está no Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos,...

Governo Bolsonaro tem aprovação de 35% e reprovação de 27% segundo pesquisa Ibope

Nesta quarta-feira (24), foi divulgada uma pesquisa Ibope que indica as avaliações sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) até agora. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o levantamento foi feito entre os dias 12 e 15 de abril, tendo ouvido 2000 pessoas em 126...

O prefeito de Porto Alegre sancionou uma lei que diminui as exigências para ampliar a construção de imóveis

O segmento de imóveis em Porto Alegre conta agora com regras mais flexíveis para a compra de índices construtivos adicionais (também conhecidos como “solo criado”). Sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, o Projeto de Lei Complementar 011/2018 permite aquirir o direito de construir áreas adicionais de 300 metros quadrados até...

Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre deputados e senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou

Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre deputados e senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. Trata-se do maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto (que fez pesquisas semelhantes em 2007 e 2015). Ele é registrado após...