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Senado autoriza posse de arma em áreas rurais

Nesta quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio. A decisão permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área, não apenas na sede. Anteriormente, a matéria já havia sido aprovada na...

Supremo Tribunal Federal e Câmara devem analisar decreto das armas nesta semana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. O decreto foi assinado por Bolsonaro no dia 7 de maio e, desde então, tem sido alvo...

Jair Bolsonaro pede para população reverter aprovação de projeto que suspendeu decreto de armas

Durante mais uma transmissão ao vivo feita em sua rede social nesta quinta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro comentou a derrota do governo no Senado nesta semana, quando a maioria dos senadores votou por derrubar o decreto que facilita a posse e o porte de armas no Brasil. Bolsonaro fez...

Governo do Estado entrega veículos e armamento para Segurança Pública nesta segunda

O governador Eduardo Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Giovani Cherini, entregam, na manhã desta segunda-feira (27), viaturas e armamentos para as forças de Segurança Pública. O evento será às 10h30min, no Parque de Exposições Assis Brasil,...

Órgão do Ministério Público afirma que decreto das armas poderá favorecer milícias

Uma nota técnica divulgada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), criticou o decreto referente às armas, publicado recentemente pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O documento da PFDC, divulgado nesta sexta-feira (24), afirma que a medida pode favorecer organizações criminosas e milícias,...

“A covardia brasileira se manifesta”, afirma Gustavo Victorino sobre protestos contra liberação de fuzis

As alterações feitas pelo governo federal, neste mês, na legislação do armamento seguem gerando polêmicas. A mais recente é referente à possibilidade de compra do fuzil T4 semiautomático de calibre 5,56, fabricado pela empresa Taurus. O tema foi debatido no Atualidades Pampa, da noite desta terça-feira (21). No programa, Gustavo Victorino...

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou, nesta terça-feira (21), que um dos pontos que poderá ser alterado no decreto que muda as regras sobre armamento, é a permissão para que civis com porte de armas possam adquirir fuzis. O Decreto nº 9.785/2019, mudou as regras sobre...

Decreto de Jair Bolsonaro facilita porte de armas para mais categorias

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) que flexibiliza regras de posse e porte de armas agora se aplica, também, a categorias como advogados (desde que enquadrados como agentes públicos), políticos eleitos e caminhoneiros. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, para obter o direito de porte é...

Bolsonaro anuncia novo decreto sobre o uso de armas

12Durante transmissão ao vivo em seu Facebook nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um novo decreto referente à flexibilização do uso de armas. Porém, a medida é voltada apenas a colecionadores, atiradores e caçadores, modalidades que já eram autorizadas pelo Exército a utilizarem armamento. A...

O registro de armas subiu 280%; Bolsonaro prometeu decreto para facilitar a posse

O total de registros de armas tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse no sábado (29) que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além...