Últimas Notícias > assembleia legislativa

Projeto prevê que restaurantes do Rio Grande do Sul forneçam desconto para quem fez cirurgia bariátrica

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o PL (projeto de lei) 325/2019, prevendo a obrigatoriedade de que restaurantes, bares e similares gaúchos que atendem no sistema de rodízio concedam um desconto mínimo de 30% no preço das refeições para quem se...

Deputados estaduais e representantes do setor agropecuário discutem a retirada da vacina contra a febre aftosa nos rebanhos gaúchos

Em audiência pública na manhã dessa quinta-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discutiu a possibilidade de retirada da vacina contra a febre aftosa nos rebanhos do Rio Grande do Sul. O tema foi proposto pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), presidente...

A situação precária da conservação de corpos no Departamento Médico Legal foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha

Na manhã dessa quarta-feira, uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu a precariedade de funcionamento da câmara fria do DML (Departamento Médico Legal) de Porto Alegre. O debate foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, Thiago Duarte (DEM) e resultou em cinco encaminhamentos à...

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de privatização das empresas estatais CEEE, CRM e Sulgás

Na noite dessa terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou os três PL (projetos-de-lei) que autorizam o governo gaúcho a privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul). A sessão durou quase sete horas. Cada...

Deputados aprovam privatização das estatais CEEE, CRM e Sulgás

Na tarde desta terça-feira (2), parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram os projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. O Projeto de Lei (PL) que autoriza a desestatização da CEEE, foi aprovado por 40 votos a 14. Pelo mesmo placar...

Um tema polêmico, a educação domiciliar como alternativa à escola é alvo de debates na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Reunida em audiência pública nesta semana, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debateu uma questão polêmica: a educação domiciliar como modalidade a ser reconhecida no Estado. Trata-se de uma forma de ensino em que pais ou tutores assumem o...

Assembleia debate concessão da Rodoviária nesta segunda

A Assembleia Legislativa fará duas audiências públicas nesta segunda (17), com destaque no transporte intermunicipal. A concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre será uma das pautas discutidas. Uma reunião sobre o tema será realizada às 14h30, no Plenarinho da Assembleia. Três empresas apresentaram propostas para operar o local por...

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa gaúcha defende critérios mais claros para os processos de cassação de deputados estaduais

Reunida no final da manhã dessa quinta-feira, a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu retomar os estudos sobre a reforma do Código de Ética que rege o Legislativo estadual gaúcho. As análises estavam paradas desde 2018. No último ano da legislatura passada, a Comissão...

Comunidades de Porto Alegre tentam reverter o fechamento de vagas do ensino médio em dois colégios municipais

Anunciado em maio pela prefeitura de Porto Alergre, o fechamento de vagas do ensino médio em duas escolas municipais de Porto Alegre foi tema de discussão em uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde dessa...

A situação das barragens no Rio Grande do Sul é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa

Após uma primeira audiência pública em Erechim na semana passada, nessa segunda-feira a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu mais um encontro para debater a situação das barragens no Rio Grande do Sul. O Estado é o segundo no País em número de estruturas desse tipo. Conforme...