Últimas Notícias > assembleia legislativa

A Polícia Rodoviária Federal realizou em Porto Alegre a primeira audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou nesta terça-feira (17) a primeira audiência pública sobre o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). O evento aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. As audiências públicas foram previstas na Lei...

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS lança o livro Memória, Verdade e Justiça. Será no dia 9

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS lança na próxima segunda-feira (09), às 10h, na Sala de Convergência Adão Pretto, no térreo da AL, o livro Memória, Verdade e Justiça, resultado do Relatório Final da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, que tem como presidente e...

A criação do IPE Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na sessão de terça-feira (13), os dois projetos que reestruturam o IPE Saúde, concluindo assim a votação das quatro propostas do Executivo que dividem a autarquia em duas estruturas, uma para gerir o sistema de assistência à saúde e...

Após 11 horas de sessão, Assembleia Legislativa aprova o projeto de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal

Em uma sessão que durou cerca de 11 horas e terminou às 4h30min desta quinta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto do governo que autoriza o Estado a aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal da União). Nenhuma das 21 emendas...

Governo gaúcho diz que a manobra da oposição para impedir a votação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado é “institucionalmente esdrúxula”

O governo do Rio Grande do Sul divulgou uma nota, na manhã desta terça-feira (06), sobre a decisão do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que determinou que o projeto de lei do Executivo que trata do RRF...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o projeto de lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal do Estado seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), determinou que o projeto de lei do governo do Estado que trata do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) deve ficar fora da pauta de votações da Assembleia Legislativa desta terça-feira...

A oposição trancou a pauta e a votação de recuperação fiscal foi adiada novamente na Assembleia Legislativa gaúcha

Foi adiada novamente para esta quarta-feira, às 14h, a votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar  que prevê a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal e das PECs (propostas de emenda à Constituição) que retiram a exigência de plebiscito para a alienação de estatais....

Assembleia Legislativa do RS vota nesta segunda-feira a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto (PT), convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária às 14h desta segunda-feira (29), no Plenário 20 de Setembro. O objetivo é atender a convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori para apreciar quatro proposições do Executivo, além do próprio requerimento de...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode votar nesta segunda o regime de recuperação fiscal do Estado

A Assembleia Legislativa volta ao plenário nesta segunda-feira (29) para votar, às 14h, a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Na pauta da ordem do dia, estão o PLC (Projeto de Lei Complementar) 249/2017, que dispõe sobre a adesão ao RRF, e três PECs (Propostas...

“Ouvimos a população”, disse o governador gaúcho José Ivo Sartori ao apresentar a lei que permite a adoção de cães e cavalos que foram utilizados em operações de segurança pública

A partir de agora, quando foram aposentados das atividades em órgãos de segurança pública, cães e cavalos poderão ser adotados pelos servidores com quem trabalharam. A legislação que regulamenta esse procedimento foi oficialmente apresentada nessa terça-feira, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. Trata-se da Lei Nanquim (15.106/18), de autoria...