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Após 11 horas de sessão, Assembleia Legislativa aprova o projeto de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal

Em uma sessão que durou cerca de 11 horas e terminou às 4h30min desta quinta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto do governo que autoriza o Estado a aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal da União). Nenhuma das 21 emendas...

Governo gaúcho diz que a manobra da oposição para impedir a votação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado é “institucionalmente esdrúxula”

O governo do Rio Grande do Sul divulgou uma nota, na manhã desta terça-feira (06), sobre a decisão do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que determinou que o projeto de lei do Executivo que trata do RRF...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o projeto de lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal do Estado seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), determinou que o projeto de lei do governo do Estado que trata do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) deve ficar fora da pauta de votações da Assembleia Legislativa desta terça-feira...

A oposição trancou a pauta e a votação de recuperação fiscal foi adiada novamente na Assembleia Legislativa gaúcha

Foi adiada novamente para esta quarta-feira, às 14h, a votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar  que prevê a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal e das PECs (propostas de emenda à Constituição) que retiram a exigência de plebiscito para a alienação de estatais....

Assembleia Legislativa do RS vota nesta segunda-feira a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto (PT), convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária às 14h desta segunda-feira (29), no Plenário 20 de Setembro. O objetivo é atender a convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori para apreciar quatro proposições do Executivo, além do próprio requerimento de...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode votar nesta segunda o regime de recuperação fiscal do Estado

A Assembleia Legislativa volta ao plenário nesta segunda-feira (29) para votar, às 14h, a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Na pauta da ordem do dia, estão o PLC (Projeto de Lei Complementar) 249/2017, que dispõe sobre a adesão ao RRF, e três PECs (Propostas...

“Ouvimos a população”, disse o governador gaúcho José Ivo Sartori ao apresentar a lei que permite a adoção de cães e cavalos que foram utilizados em operações de segurança pública

A partir de agora, quando foram aposentados das atividades em órgãos de segurança pública, cães e cavalos poderão ser adotados pelos servidores com quem trabalharam. A legislação que regulamenta esse procedimento foi oficialmente apresentada nessa terça-feira, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. Trata-se da Lei Nanquim (15.106/18), de autoria...

Edegar Pretto, presidente da AL, é o entrevistado do Pampa Debates desta sexta-feira (29)

Mais uma vez, o programa Pampa Debates, que vai ao ar diariamente pela TV Pampa, no horário das 17h45, entrevista as grandes lideranças gaúchas no final do ano, sob o comando de Paulo Sérgio Pinto. Nesta sexta-feira (29), o entrevistado é o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto,...

A votação do projeto para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal foi adiada

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (22), o projeto que permite ao Rio Grande do Sul aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) dos Estados teve a votação adiada. Os deputados se revezaram na tribuna até o último minuto da sessão, que foi encerrada após quatro horas de duração. O Regimento...

Na véspera do embarque para o Mundial de clubes, o Grêmio foi homenageado pela Assembleia Legislativa gaúcha

O tricampeonato na Libertadores da América pelo Grêmio foi tema de uma sessão plenária especial nessa terça-feira na Assembleia Legislativa. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Gilmar Sossella (líder da bancada do PDT), contou com a presença do presidente do clube, Romildo Bolzan, de outros integrantes da diretoria e dos...