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Já estão na Assembleia Legislativa as propostas do governo gaúcho para reestruturação da previdência e das carreiras do funcionalismo estadual

Após dez meses de estudos e debates, na tarde dessa quarta-feira as propostas do programa "Reforma RS", que trata da reestruturação da previdência e das carreiras do funcionalismo estadual, foram protocolados pelo governo gaúcho na Assembleia Legislativa. As propostas de emenda à Constituição do Rio Grande do Sul abrangem servidores...

Governo do Estado protocola na Assembleia Legislativa projetos de reestruturação

Os projetos da Reforma RS – que tratam da reestruturação da previdência e da carreira do funcionalismo público – foram protocolados na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O líder do governo, deputado Frederico Antunes, acompanhado dos deputados Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp e Rodrigo Lorenzoni, realizou a entrega das...

Comunidades de Porto Alegre e do interior pedem ajuda para manter escolas que atendem crianças em situação de alta vulnerabilidade

Submetidas ao que seus gestores definem como "um processo de extinção lento e gradual", as quatro escolas abertas do Rio Grande do Sul que conseguiram sobreviver aos cortes de recursos dos últimos anos lutam, em meio a inúmeras dificuldades, para atender a cerca de 300 alunos em Porto Alegre, Cruz...

Veja quem são os finalistas da Rede Pampa para o Prêmio Press 2019

A entrega dos troféus aos melhores do ano do Prêmio Press 2019 acontece nesta segunda-feira (11), no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, às 20h15. A Rede Pampa de Comunicação é finalista do concurso com dez indicações, nas categorias: jornalista do ano, melhor apresentadora de televisão, comentarista de televisão do...

Deputados estaduais querem revogar a extinção de quatro fundações gaúchas, aprovada em 2016

Aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha em 2016, durante a gestão do então governador José Ivo Sartori, a polêmica extinção das fundações estaduais voltou a ser alvo de questionamentos por deputados estaduais. Alguns deles têm um plano que promete dar o que falar: revogar o fim da Cientec, Metroplan, Zoobotânica e...

Assembleia Legislativa gaúcha lança nova logomarca

A Assembleia Legislativa do RS apresentou ao mercado, na manhã desta quarta-feira (06), sua nova logomarca, que, segundo o superintendente de Comunicação, Tiago Dimer, tem por objetivo criar uma identidade visual única para todos os projetos de comunicação da Casa, envolvendo as mídias de rádio, televisão, web, site, youtube, agência...

Após decisão judicial, o governador gaúcho disse que o projeto que atualiza o Código Ambiental do Estado tramitará normalmente na Assembleia Legislativa

Em reunião nessa segunda-feira com secretários estaduais e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governador gaúcho Eduardo Leite decidiu dar seguimento à tramitação, sem regime de urgência, do PL (projeto de lei) que atualiza o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, atendendo a uma ordem judicial....

Uma deputada estadual gaúcha propõe medidas de apoio à saúde mental dos servidores da segurança pública

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou uma emenda de R$ 500 mil à LOA (Lei Orçamentária Anual) para amparo ao tratamento da saúde mental dos servidores da segurança pública no Rio Grande do Sul. Ela também protocolou o projeto de lei 402/2019, que institui o Programa de Segurança e...

A Justiça gaúcha impediu que uma ex-servidora incorporasse uma função gratificada ao valor de sua aposentadoria

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve a condenação, em primeira instância, de uma servidora da Assembleia Legislativa gaúcha para que não seja incorporado à sua aposentadoria o valor relativo a uma FG (Função Gratificada) de padrão 13. Os desembargadores entenderam...

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha

Em sessão plenária na tarde dessa segunda-feira, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a cassação do mandato do deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), atual presidente da Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada no julgamento de dois processos, por abuso de poder econômico e político, bem...