Últimas Notícias > audiência pública

Novo código ambiental é pauta de encontro com parlamentares na Casa Civil

O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17), com uma comitiva de deputados estaduais. Os parlamentares solicitaram um prazo maior para análise das mudanças propostas no novo código ambiental, que tramita em regime de urgência. Conforme Otomar, o atual código ambiental está em vigor há cerca...

O alto custo da primeira carteira de motorista no Rio Grande do Sul foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa

Durante audiência pública realizada nessa quarta-feira na Assembleia Legislativa gaúcha, deputados discutiram o custo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Rio Grande do Sul, que consideram alto. Representantes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dos CFCs (Centros de Formação de Condutores, antigas "autoescolas") detalharam a composição...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o fim da cobrança de taxas para emissão de boletos bancários

Em sessão plenária na tarde dessa terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 166/2011, que torna proibida no Estado a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários. Conforme o autor da proposta, deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), mencionou que em São Paulo...

Audiência Pública discutirá os obstáculos no processo de adoção no Brasil

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizará, na próxima segunda-feira (07), uma audiência pública para discutir os obstáculos no processo de adoção no Brasil. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fila para quem aguarda a adoção de uma criança no Brasil é composta...

Rede estadual de ensino tem apenas cinco escolas bilíngues para deficientes auditivos no RS

A rede pública estadual do Rio Grande do Sul oferece apenas cinco escolas bilíngues para deficientes auditivos, ou seja, capacitadas para o ensino de Língua Portuguesa e Libras (Língua Brasileira de Sinais). As unidades se localizam em Porto Alegre, Esteio, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Santa Maria. Pois nessa...

Mulheres pressionam autoridades por políticas públicas para barrar aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul

O enfraquecimento das políticas públicas para as mulheres, refletido nos números que colocam o Rio Grande do Sul na terceira posição nacional em feminicídio (aumento de 40,96% no ano passado, em comparação com 2017), motivou as ações debatidas nessa quarta-feira em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos...

Comunidade questiona a falta de segurança e manutenção do Parque da Redenção, em Porto Alegre

A Cefor (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) de Vereadores de Porto Alegre promoveu uma reunião, nessa terça-feira, para discutir os problemas enfrentados pelo Parque da Redenção, na região central da cidade. Em sessão coordenada por Airto Ferronato (PSB), presidente do colegiado, representantes de usuários e de entidades...

Audiência pública discute edital de concessão de mais um trecho da Orla do Guaíba nesta terça

Nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Alegre realiza uma audiência pública sobre a concessão do chamado "Trecho 2" da Orla do Guaíba. O evento está marcado para as 10h, na rua Siqueira Campos nº 1.300 (14º andar), no Centro Histórico. Participam do encontro o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro,...

Deputados estaduais cobram explicações do governo gaúcho sobre a venda de ações do Banrisul

Em audiência pública nessa quarta-feira, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa discutiu a venda de ações do Banrisul. Dentre os encaminhamentos propostos pelos deputados está um novo convite ao governo gaúcho para que preste esclarecimentos sobre o procedimento. A audiência contou com a participação do ex-presidente...

Comissão do Senado realiza última audiência pública sobre reforma da Previdência 



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, nesta quinta-feira (22), a última audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Alguns representantes de trabalhadores dos setores públicos e privados reivindicaram novas regras de transição para as categorias. A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da...