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O projeto de uma mina de carvão na Região Metropolitana de Porto Alegre será tema de audiência pública entre a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Ministério Público

Uma audiência pública entre a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Assembleia Legislativa e o MP (Ministério Público) deverá ser realizada para tratar dos possíveis impactos sociais e ambientais a serem causados pela instalação e exploração da Mina Guaíba. Esse foi um dos encaminhamentos de uma reunião da Cosmam (Comissão...

Futuro do lago Guaíba será debatido em audiência pública

Uma audiência pública para debater o futuro do lago Guaíba será realizada na próxima terça-feira (16), às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Os moradores da capital poderão ouvir a apresentação da proposta criada pelo vereador Moisés Barboza, que propõe uma política municipal...

A situação precária da conservação de corpos no Departamento Médico Legal foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha

Na manhã dessa quarta-feira, uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu a precariedade de funcionamento da câmara fria do DML (Departamento Médico Legal) de Porto Alegre. O debate foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, Thiago Duarte (DEM) e resultou em cinco encaminhamentos à...

Um tema polêmico, a educação domiciliar como alternativa à escola é alvo de debates na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Reunida em audiência pública nesta semana, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debateu uma questão polêmica: a educação domiciliar como modalidade a ser reconhecida no Estado. Trata-se de uma forma de ensino em que pais ou tutores assumem o...

O Supremo faz uma audiência pública nesta terça sobre os bloqueios de recursos aos Estados

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), conduzirá, nesta terça-feira (25), a partir de 9h30min, audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos Estados em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência acontece na...

Grupo de deputados gaúchos busca soluções para problemas de pessoas com doenças raras

Na manhã dessa quarta-feira, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul resultou na criação de uma frente parlamentar encarregada de buscar soluções para os problemas enfrentados por pessoas com doenças raras. O debate reuniu autoridades de saúde, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além...

Assembleia retoma debate sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos

Um seminário foi realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a venda de bebidas alcoólicas em estádios no estado. O evento ocorreu na noite desta terça-feira (14) e foi promovido por uma subcomissão criada para tratar sobre o tema. A organização foi do deputado estadual tenente-coronel Zucco...

Audiência pública debate concessão da rodoviária de Porto Alegre

Dezenas de pessoas se reuniram no auditório do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na tarde desta segunda-feira (29), para tratar da concessão da rodoviária de Porto Alegre. O público participou ativamente, fazendo perguntas sobre a proposta e sugerindo, em alguns casos, mudanças. As melhorias previstas na Rodoviária são a...

Em audiência pública, deputados gaúchos questionaram o novo sistema de emplacamento de veículos do Mercosul

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discutiu um tema que tem sido alvo de diversos adiamentos, dúvidas e reclamações: a implantação do novo sistema de identificação de veículos, previsto para entrar em funcionamento em todo os Estados brasileiros até o dia 30 de junho. Realizada na...

A OAB gaúcha realiza nesta quinta-feira uma audiência pública sobre o projeto de reforma da Previdência

Mantendo o seu papel de protagonismo em temas de relevância para a advocacia e a sociedade brasileira, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul será a primeira dentre todas as 27 seccionais da entidade no País a realizar uma audiência pública sobre o projeto de...