Últimas Notícias > autorização

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de privatização das empresas estatais CEEE, CRM e Sulgás

Na noite dessa terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou os três PL (projetos-de-lei) que autorizam o governo gaúcho a privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul). A sessão durou quase sete horas. Cada...

Justiça de Gravataí autoriza paciente a comprar pílula do câncer

Uma mulher que busca a cura do câncer foi autorizada pela Justiça a adquirir 1.095 cápsulas de fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer. A autorização veio da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, Quelen Van Caneghan, que determinou a expedição de alvará para que a paciente...

Bolsonaro diz que STF “desamarrou” a questão das privatizações

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta sexta-feira (7), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Em sua fala, ele afirmou que a Corte está em sintonia com o governo federal. Para o presidente, a...

Residências com mais de cinco animais de estimação devem solicitar autorização de canil à Prefeitura

Pessoas que abrigam em suas casas ou apartamentos mais de cinco animais de estimação (cães e/ou gatos), devem solicitar a Prefeitura Municipal a autorização de canil ou gatil. A medida visa diminuir o número de denúncias recebidas pelo 156, a respeito do excesso de cães e gatos em áreas residenciais....

O técnico do PSG disse que não autorizou a ausência de Neymar em treino

A última sessão de treinos do PSG na temporada não teve a presença de Neymar. Suspenso da partida desta sexta-feira (24), contra o Reims, o brasileiro partiu rumo ao Brasil, segundo o jornal francês "Le Parisien". Perguntado sobre a ausência do camisa 10, o técnico do clube, Thomas Tuchel, afirmou...

Justiça gaúcha autoriza mulher a receber óvulos da irmã

Norma médica que impede uma mulher de ajudar sua própria irmã a ser mãe limita desproporcionalmente o direito ao planejamento familiar, criando obstáculo sem razão para a realização do sonho da maternidade. Com o entendimento, a 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves garantiu o direito de doação de óvulos de uma...

O Supremo autorizou os cartórios de registro civil a ampliarem os seus serviços e emitirem documentos

É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar e facilitar a emissão de documento de identificação e documento do carro, de forma remunerada. Assim entendeu, por maioria, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira (10), ao analisar liminar que havia sido concedida pelo relator...

Para liberar a saída de Lula ao velório do neto, a Justiça proibiu declarações públicas e convocação de militantes

A autorização concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do neto, no último sábado, foi condicionada ao compromisso de que ele não daria declarações públicas e nem convocaria militantes. O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17min de sexta-feira, pouco mais de cinco horas...

O Ministério da Educação autorizou a criação de mais 19 cursos de Direito no País, com 2.880 novas vagas

O MEC (Ministério da Educação) publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do País. Em artigo publicado no dia 11 de agosto, o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio...

O Tribunal Superior Eleitoral permitiu que um deputado federal condenado retome a sua campanha eleitoral

Após ter tido seu registro de candidatura negado pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), na última quarta-feira (19), o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), que tenta a reeleição ao mesmo cargo este ano, já retomou as atividades de campanha, com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A...