Últimas Notícias > autorização

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre autorizou a prefeitura a fazer um empréstimo de até 120 milhões de reais

Por 28 votos a sete, nesta quarta-feira a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a contratação de um empréstimo de até R$ 120 milhões pela prefeitura junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Caso se confirme, o...

ERS-115 receberá investimentos após autorização do governador do Estado

Considerado um dos pontos mais perigosos, o acesso ao Polo Industrial de Igrejinha, na ERS-115, receberá investimentos. Cerca de R$ 600 mil serão aplicados para facilitar o acesso ao local. O dinheiro para as obras foi autorizado, nesta segunda-feira (02), pelo governador Eduardo Leite. A obra será executada pela Empresa...

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de privatização das empresas estatais CEEE, CRM e Sulgás

Na noite dessa terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou os três PL (projetos-de-lei) que autorizam o governo gaúcho a privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul). A sessão durou quase sete horas. Cada...

Justiça de Gravataí autoriza paciente a comprar pílula do câncer

Uma mulher que busca a cura do câncer foi autorizada pela Justiça a adquirir 1.095 cápsulas de fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer. A autorização veio da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, Quelen Van Caneghan, que determinou a expedição de alvará para que a paciente...

Bolsonaro diz que STF “desamarrou” a questão das privatizações

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta sexta-feira (7), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Em sua fala, ele afirmou que a Corte está em sintonia com o governo federal. Para o presidente, a...

Residências com mais de cinco animais de estimação devem solicitar autorização de canil à Prefeitura

Pessoas que abrigam em suas casas ou apartamentos mais de cinco animais de estimação (cães e/ou gatos), devem solicitar a Prefeitura Municipal a autorização de canil ou gatil. A medida visa diminuir o número de denúncias recebidas pelo 156, a respeito do excesso de cães e gatos em áreas residenciais....

O técnico do PSG disse que não autorizou a ausência de Neymar em treino

A última sessão de treinos do PSG na temporada não teve a presença de Neymar. Suspenso da partida desta sexta-feira (24), contra o Reims, o brasileiro partiu rumo ao Brasil, segundo o jornal francês "Le Parisien". Perguntado sobre a ausência do camisa 10, o técnico do clube, Thomas Tuchel, afirmou...

Justiça gaúcha autoriza mulher a receber óvulos da irmã

Norma médica que impede uma mulher de ajudar sua própria irmã a ser mãe limita desproporcionalmente o direito ao planejamento familiar, criando obstáculo sem razão para a realização do sonho da maternidade. Com o entendimento, a 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves garantiu o direito de doação de óvulos de uma...

O Supremo autorizou os cartórios de registro civil a ampliarem os seus serviços e emitirem documentos

É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar e facilitar a emissão de documento de identificação e documento do carro, de forma remunerada. Assim entendeu, por maioria, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira (10), ao analisar liminar que havia sido concedida pelo relator...

Para liberar a saída de Lula ao velório do neto, a Justiça proibiu declarações públicas e convocação de militantes

A autorização concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do neto, no último sábado, foi condicionada ao compromisso de que ele não daria declarações públicas e nem convocaria militantes. O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17min de sexta-feira, pouco mais de cinco horas...