Últimas Notícias > autuação

Uma operação especial interditou quatro bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

Uma operação realizada pela prefeitura de Porto Alegre com o apoio de órgãos municipais e estaduais autuou ao menos cinco estabelecimentos no bairro Cidade Baixa, na noite de sexta-feira. Na rua Lima e Silva, a principal da região, as casas noturnas Cucko e Céu sofreram interdição por oferecerem risco iminente...

Proprietários de veículos autuados por infração de trânsito mas não localizados pelos Correios foram notificados por edital do Detran-RS

Proprietários de veículos autuados por infração de trânsito mas não localizados pelos Correios foram notificados por edital do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul). O texto foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do Estado. O aviso informa um prazo de 15 dias a partir...

A Caixa Econômica Federal foi autuada pela Justiça em 1 milhão de reais por não cumprir a lei que determina o preenchimento de 5% do quadro de funcionários por pessoas com deficiência

A CEF (Caixa Econômica Federal), vinculada ao Ministério da Fazenda, foi autuada pela Justiça do Trabalho por desrespeitar a cota legal prevista na Lei 8.213/91, que determina às empresas com mais de mil empregados a obrigatoriedade de possuir 5% de vagas para pessoas com deficiência. A juíza Maria Socorro de Souza...

Ministério Público reabre processo contra Justin Bieber por pichação no Rio

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) reabriu, nesta terça-feira (21), o processo contra Justin Bieber que teve início depois que o cantor pichou um muro do Hotel Nacional, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, durante sua última passagem pelo Brasil, em 2013. Na época, ele...

Procon Porto Alegre autuará fabricantes por reduzirem tamanho de ovos de Páscoa. Marcas informam que atendem exigências legais

O Procon Porto Alegre abriu, nesta segunda-feira (21), processos de apuração de responsabilidades contra os fabricantes de ovos de Páscoa Nestlé, Garoto e Lacta. Estes fornecedores promoveram em 2016 redução do peso dos ovos de chocolates para venda, sem a devida comunicação aos consumidores na embalagem dos produtos sobre a...

Romário é notificado pelo Detran e pode ter a sua carteira de motorista suspensa após ser pego na Lei Seca

O senador e ex-craque de futebol, Romário Faria,  teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por 12 meses pelo Detran do Rio de Janeiro por "dirigir sob influência de álcool", em 2012. O parlamentar foi notificado pelo órgão sobre a suspensão no último dia 22 de outubro, informando que...