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Apenas 45 dentre os 594 deputados e senadores abriram mão de apartamento e auxílio-moradia em Brasília

As eleições de 2018 foram uma consequência direta do discurso anticorrupção e de redução de gastos públicos. O Congresso passou por uma renovação recorde. Na Câmara, 47% das vagas parlamentares foram renovadas. No Senado Federal, trocaram de dono 85% das 54 cadeiras em disputa. Mas, passada a campanha, alguns privilégios...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tenta manter o auxílio-mudança para deputados reeleitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta reverter decisão judicial que o proibiu de pagar uma ajuda de custo de R$ 33,7 mil para deputados reeleitos. O chamado auxílio-mudança, equivalente a um salário a mais, é pago a todos os 513 parlamentares tanto no início como no...

Dono de uma mansão em Brasília, um casal de parlamentares já ganhou 555 mil reais dos cofres públicos como auxílio-moradia

Reeleito e empossado no início do mês de fevereiro, o casal formado pelos parlamentares do Piauí Ciro Nogueira, senador e presidente do PP, e sua mulher, a deputada Iracema Portella (PP), recebeu um total de R$ 555 mil de auxílio-moradia do Congresso. O benefício pago a eles, apesar de ser...

O Superior Tribunal de Justiça regulamentou o auxílio-moradia para juízes federais e ministros

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A resolução foi publicada no Diário Oficial da...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça barrou o auxílio-moradia para ministros da Corte que possuam imóvel em Brasília

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica a sede do...

Assim como os juízes, os membros do Ministério Público também voltarão a receber o auxílio-moradia

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (18) a regulamentação do auxílio-moradia para membros do MP (Ministério Público), após o benefício ter sido suspenso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu horas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer...

O Conselho Nacional de Justiça aprova novas regras, e o auxílio-moradia volta para parte dos juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o País que preencham uma série de requisitos. Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou...

O novo auxílio-moradia para os juízes deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça

O novo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor anterior, de R$ 4.377 por...

O Conselho Nacional de Justiça deve votar o retorno do auxílio-moradia para os juízes dia 18

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. As informações são jornal Folha de S.Paulo. “Estamos fazendo os estudos”, disse...

A modesta vida dos juízes do Supremo da Suécia, sem auxílio-moradia ou carro oficial

"Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte", disse o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia. A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a...