Medida Provisória garante pagamento de benefício a crianças com microcefalia ligada ao Zika

Uma nova Medida Provisória (MP), editada nesta quarta-feira (04), assegura uma pensão especial por toda a vida para as crianças vítimas de microcefalia por causa do vírus Zika. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do...

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões sobre saúde

Um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo a judicialização da saúde passou a ser oferecido nesta segunda-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para auxiliar, uma plataforma digital e-Nat Jus ajudará os profissionais na solicitação de pareceres médicos para avaliar a urgência de...

Sine no Bairro estará em Belém Novo nesta sexta-feira

A fim de facilitar o acesso de toda a população aos serviços do Sine Municipal, foi criada a ação Sine no Bairro. A primeira edição do evento ocorrerá nesta sexta-feira (15), no Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo. Serão realizadas intermediações de mão de obra, oficinas de qualificação e solicitação...

Mariana terá R$ 12 mi anuais de mineradoras para saúde e assistência

Por Agência Brasil A prefeitura de Mariana (MG) irá dispor de R$ 12,4 milhões anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse montante será garantido pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Os repasses serão operacionalizados pela Fundação Renova, entidade criada com recursos das mineradoras...

A Justiça derrubou a suspensão e a Câmara paga 16 milhões de reais em auxílio-mudança para deputados

Um juiz federal de Sergipe liberou novamente o auxílio-mudança para deputados federais e senadores que foram reeleitos, no valor de R$ 33,7 mil. O benefício pago no início e no final da Legislatura havia sido restringido pelo juiz Pedro Esperanza Sudário. Quatro dias depois da contraordem, dada pelo juiz federal...

A reforma da Previdência pode dificultar ainda mais o auxílio às famílias de presos

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda limitar ainda mais o auxílio-reclusão, benefício pago a familiares de presidiários. Deve ser levada ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta para que somente quem ganhe até um salário mínimo possa deixar o benefício para os dependentes. Atualmente, esse teto é de aproximadamente...

Bolsonaro recebeu 33 mil e 700 reais de auxílio-mudança da Câmara dos Deputados

Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares. A informação é do jornal Folha de...

A Secretaria da Fazenda de São Paulo suspendeu o pagamento de auxílio transporte instituído pelo ex-governador Geraldo Alckmin

A Secretaria da Fazenda de São Paulo suspendeu o pagamento de auxílio transporte para agentes fiscais de renda - uma contrapartida prevista na criação do programa Nos Conformes, de modernização tributária, sancionado em abril pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na época da sanção, a previsão era de que o auxílio custaria...

Após recuo de corregedor, tribunal suspende aumento de auxílio-alimentação de juízes

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, recuou da decisão que havia liberado o pagamento de auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil para juízes do Maranhão. Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele suspendeu norma do Tribunal de Justiça do Estado que autorizava o pagamento até que o CNJ...

Aplicativos de celular auxiliam os dependentes de álcool e outras drogas a evitar recaídas e encontrar apoio. Alguns deles oferecem até vídeos informativos

Toda manhã, antes de ir trabalhar, o comerciário Roberto pega o celular, abre o aplicativo do grupo Alcoólicos Anônimos e lê um texto de reflexão. Ao longo do dia, se sente necessidade de ir a uma reunião do grupo, no Rio de Janeiro, aciona de novo o app e checa...