Últimas Notícias > Benefício de Prestação Continuada

Reforma da Previdência: deputados alteram regras para aposentadoria de mulheres e pensão por morte

Os deputados retornaram ao plenário da Câmara para votar os destaques da reforma da Previdência, que alteram o texto-base aprovado nesta quarta-feira (10). Porém, dos 19 destaques a serem analisados, apenas três foram discutidos. A votação deverá continuar nesta sexta-feira (12) Aprovada por 344 votos a 132, a proposta do DEM...

Governo estuda conceder pensão a pessoas com microcefalia causada pelo Zika vírus

Durante a abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, realizado na Câmara dos Deputados, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou medidas a favor destes pacientes. Terra afirmou que o governo estuda conceder pensão permanente a quem possui a doença em função do...

Ministro do Planejamento disse que não há risco de suspender os pagamentos do Bolsa Família e de benefícios assistenciais

Em audiência púbica no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, garantiu para 2019 os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que ganham até 25% do salário mínimo por pessoa da família,...

O INSS não pode cobrar valor retroativo de benefícios: A Justiça impediu o instituto de pedir o ressarcimento do que já foi pago aos segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que não seja constatada má-fé. A decisão dos desembargadores da Sétima Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª...

O Governo Federal encontrou irregularidades em 60 mil benefícios assistenciais para idosos e deficientes de baixa renda

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo federal iniciou um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixa renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares. Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social achou 17 mil pagamentos...

Com a reforma da Previdência, idade mínima para o pagamento de benefícios assistenciais a idosos pobres pode chegar a 72 anos

A proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer prevê que a idade mínima para o pagamento de benefícios assistenciais a idosos pobres, que atualmente é de 65 anos, supere os 70 anos. Um dispositivo da proposta permite que a idade exigida para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), no...

Mulher que tenha bebê com microcefalia pode ter benefício

O governo determinou aos profissionais da saúde e da assistência social que orientem todas as gestantes que tiveram zika – e cujos bebês nasceram com microcefalia – sobre a possibilidade de receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo, caso se enquadrem nas regras previdenciárias. A medida...