Justiça autoriza o bloqueio de 196 milhões de reais de Sérgio Cabral e Eike Batista

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca...

A Justiça bloqueia 32 milhões de reais de Michel Temer e do coronel Lima

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é de 29 de abril,...

A Justiça bloqueia 495 milhões de reais de uma juíza por “liminares indevidas” a empresas

A Justiça Federal bloqueou R$ 495 milhões em bens e contas da juíza federal Cláudia Valéria Mello, acusada de participar, entre 2000 e 2003, de um suposto esquema de concessão de liminares indevidas que beneficiavam empresas distribuidoras de combustíveis no Rio de Janeiro. A medida cautelar, no âmbito de uma...

A Justiça bloqueou bens de Thor, filho de Eike Batista. O bloqueio de mais de 770 milhões de reais inclui seis empresas da família para o pagamento de credores

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte (MG), deferiu nesta quarta-feira (20) o pedido de tutela de urgência requerido pelo gestor judicial da MMX Sudeste Mineração S.A., determinando o arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, e das...

Começou a briga pelos bens de Marielle

As desavenças em torno do legado e da imagem icônica de Marielle Franco já não permitem que os dois lados dessa querela convivam na mesma agenda pública, como ficou claro no desfile das escolas do Grupo Especial na Sapucaí, no Rio. Dona Marinete da Silva, a mãe, e família saíram...

Bolsonaro autorizou o bloqueio de bens de investigados por terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas. As informações são da Agência Brasil e do jornal Folha de S.Paulo. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os...

A venda de imóveis públicos frustra as expectativas. O governo Temer só conseguiu se desfazer de 39 das quase 600 propriedades que tentou negociar

Um dos principais tópicos da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar adiante o ajuste das contas públicas, a venda de imóveis pertencentes à União não tem apresentado bons resultados. Das 567 propriedades que entraram no processo de alienação em 2016 e 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer,...

Os bancos brasileiros agora terão de monitorar os bens de quem tiver a conta bloqueada

Nova medida do Bacenjud determina que, quando o banco receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá monitorar os ativos do devedor todo o dia em que a conta estiver imobilizada ("bloqueio intraday"). A regra foi aprovada na última quarta-feira (12) pelo Comitê Gestor do Bacenjud, que...

A Justiça do Rio liberou bens pessoais à família de Carlos Ghosn: O executivo da Nissan segue preso no Japão

A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro proferiu decisão garantindo à família do executivo brasileiro Carlos Ghosn, executivo da Nissan que está preso no Japão sob suspeita de sonegação fiscal, acesso a um apartamento da empresa que fica em Copacabana e que era usado por Ghosn quando vinha ao...

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a aprovação do projeto sobre o confisco de bens de grupos terroristas

O ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, defendeu nessa sexta-feira a aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que determina o congelamento, por parte do Poder Executivo, de ativos pertencentes a grupos considerados terroristas pela ONU (Organização das Nações Unidas). Ele alertou...