A linha de telefone fixo ou celular deve ser desbloqueada em até 24 horas após a comprovação do pagamento da conta

A partir de agora, as operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou a dívida. É o que determina a Lei 8.003/18, sancionada pelo governador do Rio de...

Dois ministros do Supremo votaram por bloquear mais de 1 milhão e meio de reais de Aécio Neves, mas o julgamento foi adiado

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta terça-feira (12) pelo bloqueio de R$ 1,6 milhão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para garantir o pagamento de multa no caso de condenação em ação penal no caso J&F. Em seguida, o ministro Luiz Fux...

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de quase 3 milhões de reais da cantora Anitta

A Justiça do Rio determinou, na segunda-feira (4), o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta como parte do processo movido por sua ex-empresária Kamilla Fialho. A defesa da cantora afirmou que juíza não poderia julgar o caso. O valor estipulado pela magistrada Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª...

A Advocacia-Geral da União tem 100 advogados públicos trabalhando em regime de plantão para tentar desarticular o bloqueio das rodovias federais feito por caminhoneiros em todo o País

A ministra Grace Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União) disse nesta quarta-feira (23) que a entidade conta com 100 advogados públicos em regime de plantão para tentar desarticular o bloqueio das rodovias federais feito por caminhoneiros em todo o País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo...

A Anatel começou a bloquear os celulares piratas

O bloqueio de celulares piratas foi iniciado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Neste primeiro momento, a medida vale para smartphones irregulares que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás. A decisão inclui os telefones que não foram certificados Anatel ou que têm...

Milhares de russos protestaram contra a vigilância da internet e o bloqueio do Telegram

Milhares de russos, incluindo o principal opositor ao governo de Vladimir Putin, Alexei Navalny, foram às ruas nesta segunda-feira (30) em Moscou contra o aumento da vigilância na internet, após o bloqueio pelas autoridades russas do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. A manifestação, autorizada pela prefeitura de Moscou, reuniu no centro...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o bloqueio de duas contas bancárias da mulher do ex-deputado Eduardo Cunha

Por unanimidade, a Terceira Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve o bloqueio de duas contas bancárias da jornalista Cláudia Cruz, decretado em uma ação de improbidade administrativa na qual ela é ré juntamente com o seu marido, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ),...

A União Europeia está planejando bloquear as exportações de nove unidades de carne de frango do Brasil

A UE (União Europeia) está planejando bloquear as exportações de nove unidades exportadoras de carne de frango da BRF para o bloco comercial e pode também revogar as credenciais de outras plantas brasileiras, disse nesta terça-feira (17) o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, citando motivos comerciais para o eventual movimento...

O Supremo bloqueou 20 milhões de dólares de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro na Suíça

Após pedido da Procuradoria-Geral da República, o STF (Supremo Tribunal Federal) bloqueou US$ 20 milhões de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado e de seus filhos em banco da Suíça. A informação foi dada nesta quarta-feira (04) pela PGR. Segundo a Procuradoria, a decisão do...

Um caminhão tombado e uma manifestação causam bloqueios em estradas nesta sexta-feira

Um caminhão tombado na BR 290 em Porto Alegre, na alça de acesso para a BR 448, em frente à Arena, deixa em meia pista o trânsito na região, gerando lentidão no sentido Porto Alegre x Litoral nesta sexta-feira (23). O motorista sofreu ferimentos leves. Nesta tarde, a partir das 16h,...