Reforma da Previdência: deputados alteram regras para aposentadoria de mulheres e pensão por morte

Os deputados retornaram ao plenário da Câmara para votar os destaques da reforma da Previdência, que alteram o texto-base aprovado nesta quarta-feira (10). Porém, dos 19 destaques a serem analisados, apenas três foram discutidos. A votação deverá continuar nesta sexta-feira (12) Aprovada por 344 votos a 132, a proposta do DEM...

Governo estuda conceder pensão a pessoas com microcefalia causada pelo Zika vírus

Durante a abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, realizado na Câmara dos Deputados, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou medidas a favor destes pacientes. Terra afirmou que o governo estuda conceder pensão permanente a quem possui a doença em função do...

Câmara excluirá aposentadoria rural da reforma da Previdência

O assunto continua sendo a reforma da Previdência e, durante a tarde desta terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu mais um parecer sobre o assunto. Segundo ele, a reforma proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada...

O INSS não pode cobrar valor retroativo de benefícios: A Justiça impediu o instituto de pedir o ressarcimento do que já foi pago aos segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que não seja constatada má-fé. A decisão dos desembargadores da Sétima Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª...