Últimas Notícias > câmara de deputados

Entenda as mudanças na aposentadoria propostas por relator na reforma da Previdência

O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou no final da manhã desta quinta-feira (13) as mudanças que irão ocorrer na aposentadoria. Antes de ir para a analise do plenário, o texto precisa ser votado na comissão. A data para essa...

CCJ aprova proposta que equipara homofobia ao crime de racismo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a proposta que equipara a homofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas LGBT+ ao crime de racismo. O Projeto de Lei 672/2019 visa incluir na Lei do Racismo os crimes contra orientação sexual e de identidade de gênero. O senador Alessandro...

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O parecer do relator da reforma tributária foi favorável ao texto. O deputado João Roma (PRB-BA) fez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Porém a PEC 45/19 teve a votação adiada para a próxima semana, devido a um pedido de...

Presidente da Câmara dos Deputados apressa votações para ganhar aliados e barrar onda por sua cassação

Alvo da Operação Lava-Jato e sob o risco de ser investigado pelo Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apressou nas últimas semanas a votação de projetos apontados como conservadores. Com essa estratégia, Cunha pretende fortalecer a relação com os grupos que o elegeram para...

Câmara dos Deputados entra em recesso com dois pontos da reforma política em aberto

A Câmara dos Deputados iniciou no sábado o recesso parlamentar sem concluir dois tópicos da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política – financiamento de campanha e idade mínima para ser deputado. A PEC foi aprovada em dois turnos na Casa e a maioria dos destaques destinados a mudar...

Redução da maioridade penal será votada nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos deve começar a ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). Desde que a proposta ganhou força na Casa, quando foi aprovada em uma comissão especial, o presidente da...

Câmara dos Deputados passou dos limites com correção maior da aposentadoria, diz Eduardo Cunha

Responsável pelas maiores derrotas legislativas do governo Dilma Rousseff neste ano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que a Casa "passou dos limites" e colocou o ajuste fiscal em risco ao aprovar, na véspera, um reajuste maior a aposentados e pensionistas. "Essa medida passou...

CPI da Petrobras vem acumulando fracassos nas oitivas dos empreiteiros envolvidos no escândalo de corrupção

A reboque das investigações na Justiça Federal, a CPI da Petrobras vem acumulando uma sucessão de fracassos nas oitivas dos empreiteiros envolvidos no escândalo de corrupção na estatal. Dos 12 executivos convocados nos últimos dias, só dois se propuseram a colaborar, mas se limitaram a repetir o que já haviam...