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Instituto pede urgência na tramitação de projeto que prevê a ampliação do “teste do pezinho” na rede municipal de saúde de Porto Alegre

Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Porto Alegre nessa segunda-feira, a presidente do Instituto Atlas Biosocial, Deise Zanin, chamou a atenção dos parlamentares para a necessidade de urgência na tramitação de um projeto-de-lei municipal que prevê a ampliação do "teste do pezinho" na rede pública de saúde. O...

Projeto municipal prevê proibição de placas e outdoors com mensagens ofensivas às mulheres

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um PL (projeto de lei) para que seja proibida a veiculação, em diversos tipos de mídia, de mensagens institucionais ou publicitárias que estimulem a misoginia (repulsa ao sexo feminino), o estupro e a violência sexual, física, moral ou social contra...

Empresas envolvidas em corrupção não poderão receber incentivos fiscais pela prefeitura de Porto Alegre

Em sessão realizada nessa segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto-de-lei que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento comprovado em atos de corrupção na Capital. De acordo com o autor da proposta, José Freitas (PRB), a ideia é fazer cumprir o...

Vereadores, especialistas e representantes de entidades sociais de Porto Alegre defendem uma nova concepção para o projeto do Cais Mauá

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, líderes políticos e representantes de entidades sociais defendem a reformulação do projeto de revitalização do Cais Mauá, a fim de valorizar o caráter público e o convívio social no espaço junto ao Guaíba. A reunião, presidida por André Carús (MDB),...

Um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê a instalação de bebedouros para animais de rua

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto-de-lei complementar prevendo a instalação de bebedouros para animais em situação de abandono que circulam pelas ruas. Conforme o autor da proposta, Cláudio Janta (Solidariedade), esses equipamentos deverão ser produzidos em PVC e abastecidos pelo Dmae (Departamento Municipal de...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto que obriga escolas municipais a divulgarem as listas de espera por vagas

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto-de-lei de autoria de José Freitas (PRB) prevendo a obrigatoriedade de que estabelecimentos da rede municipal de ensino da capital gaúcha divulguem listas com a ordem de espera por vagas. Isso deverá acontecer em todos os níveis, incluindo creches...

Mistura musical de Beatles com acordeon é destaque de evento cultural na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Uma mistura inusitada abrirá a 5ª Mostra de Artes Cênicas e Música da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, às 19h desta sexta-feira: é o show "The Beatles no Acordeon". O espetáculo, com entrada franca no Teatro Glênio Peres do Legislativo municipal, imprime a sonoridade típica do instrumento de teclas...

Um projeto municipal prevê a reserva de vagas de trabalho em Porto Alegre para pessoas em situação de rua

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto-de-lei que prevê a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta, de autoria de Marcelo Sgarbossa (PT), determina a cota obrigatória para empresas contratadas pela prefeitura para execução de obras, prestação...

A segurança pública e a violência escolar estão em debate na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

A presidente da Câmara Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), intermediou reunião entre o superintendente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no Rio Grande do Sul, Raul Loureiro Queiroz, e representantes de empresas de segurança de telecomunicações, cargas e valores. Segundo a parlamentar, o objetivo da reunião foi proporcionar integração...

O projeto de uma mina de carvão na Região Metropolitana de Porto Alegre será tema de audiência pública entre a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Ministério Público

Uma audiência pública entre a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Assembleia Legislativa e o MP (Ministério Público) deverá ser realizada para tratar dos possíveis impactos sociais e ambientais a serem causados pela instalação e exploração da Mina Guaíba. Esse foi um dos encaminhamentos de uma reunião da Cosmam (Comissão...