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Câmara do Rio de Janeiro rejeita impeachment do prefeito Marcelo Crivella

Os vereadores do Rio de Janeiro votaram contra o impeachment do prefeito Marcelo Crivella, nesta terça-feira (25). Assim, o processo está suspenso. O entendimento foi o mesmo da comissão específica que apreciava o caso, acatando o posicionamento do relator, vereador Liuz Carlos Ramos Filho (Podemos), que pediu o arquivamento do...

Uma comissão da Câmara de Vereadores alerta que Porto Alegre tem políticas públicas insuficientes para os refugiados e imigrantes estrangeiros

A necessidade de investimento municipal em políticas públicas de acolhimento e integração para imigrantes e refugiados foi um dos destaques de uma audiência pública realizada nesta semana pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Durante a sessão foram ouvidas entidades representativas dos estrangeiros que vivem na capital gaúcha. Conforme Mário Fuentes, presidente...

Presidente do TRF4 será condecorado como Cidadão Emérito de Porto Alegre

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Thompson Flores, receberá o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre na terça-feira (25), às 17h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal. "Nunca...

Vice-presidente Mourão recebe título de cidadão emérito de Porto Alegre

por Kyane Sutelo Nascido em Porto Alegre, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, recebeu uma condecoração especial no fim da tarde desta sexta-feira (14). A partir de agora, ele é cidadão emérito da capital gaúcha. A solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores. A homenagem foi proposta pelo vereador Valter Nagelstein...

Porto Alegre poderá ter uma lei municipal sobre qualidade do ar em ambientes fechados

Vereadores que integram a Cuthab (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniram nessa terça-feira para avaliar a possibilidade de elaboração de uma lei municipal sobre a manutenção de equipamentos e sistemas de climatização ambiental. Proposto por Valter Nagelstein (MDB), o encontro teve por...

Vice-presidente Hamilton Mourão visita Porto Alegre e Bento Gonçalves nesta sexta-feira

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, vai estar em Porto Alegre nesta sexta-feira, 14 de junho, para receber o título de cidadão emérito da Capital, em solenidade que será realizada no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores, às 17 horas. A proposta foi de Valter Nagelstein(MDB). O título de cidadão emérito é concedido a pessoas...

Um projeto municipal prevê a possibilidade de que a prefeitura de Porto Alegre adquira imóveis federais por meio de doações na área da saúde

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto-de-lei complementar de nº 211/2019, da prefeitura, que autoriza o Município a adquirir imóveis de propriedade da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de doações com encargos destinados à SMS (Secretaria Municipal de Saúde). De...

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto que facilita a regularização de imóveis em Porto Alegre

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto que altera a Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, sobre a regularização de edificações não cadastradas no Município. O texto inclui a permissão ao proprietário para que adquira índices construtivos na prefeitura, após colocar...

Supermercados de Porto Alegre terão que higienizar diariamente os carrinhos e cestos de compras

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nessa quarta-feira um projeto-de-lei que obriga os supermercados, atacados e afins a providenciar a higienização de cestos e carrinhos de compras a cada 24 horas. Essa medida será válida para estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas. A proposta também prevê que esses estabelecimentos...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto da prefeitura que permite a ampliação da rua Anita Garibaldi

Por 29 votos a favor e nenhum contra, nessa segunda-feira a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária o PLCE (projeto-de-lei complementar) 001/19, apresentado pela prefeitura e que atribui regime urbanístico às parcelas a serem destacadas do Porto Alegre Country Club, no bairro Passo D´Areia (Zona Norte). O...