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Presidente da Câmara defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta terça-feira (14) a manutenção da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Segundo Maia, "há um forte apoio da sociedade" para o estabelecimento da mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres. "Quando se exige maior...

Caminhos paralelos

O Brasil precisa se livrar de suas mazelas sem atalhos e rupturas. Pela lei, como juízes, procuradores e policiais íntegros estão fazendo. Pelo voto dos eleitores daqui a um ano e meio. A combinação perversa de confusão política e paralisia econômica tem altíssimo custo social. O Brasil já perdeu no passado,...

Possível candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro diz não se arrepender do que fala e que só não é chamado de corrupto

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 61 anos, promete nomear militares para metade de seu ministério se eleito presidente. Ele atribui seu desempenho – tem 9% das intenções de voto no Datafolha – à defesa da violência como meio para combater a violência. “Quando vou para qualquer capital de Estado, tem no...

Câmara dos Deputados deve mudar texto da reforma trabalhista proposta pelo governo

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificar como “tímida” a proposta de reforma trabalhista, o relator do texto, Rogério Marinho (PSDB-RN), confirmou que há espaço para que a Câmara costure uma mudança mais profunda na legislação. O deputado avalia que o texto proposto pelo governo é eficiente ao oferecer...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de prevenção e combate a incêndio a casas noturnas no País

Quatro anos após a tragédia na Boate Kiss em Santa Maria, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde dessa terça-feira, um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a prevenção e combate a incêndio e desastres em espaços como bares e casas noturnas. O projeto segue agora para...

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana após folga prolongada no carnaval

Após mais de dez dias de folga no carnaval, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana. Passado o feriado prolongado, os senadores devem votar o projeto que permite ao contribuinte que mantém recursos não declarados no exterior regularizar a situação junto à Receita, a chamada repatriação. Na Câmara, as comissões especiais...

Câmara retomará discussões sobre reformas trabalhista e previdenciária

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retomará os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o...

Câmara dos Deputados quer votar projeto antigo sobre terceirização que anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas

A Câmara dos Deputados pretende aprovar, sem aval da atual composição do Senado, projeto de regulamentação da terceirização do trabalho apresentado há 19 anos que anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas. Apesar do debate ocorrido em 2015 em torno de um projeto sobre o tema que hoje tramita no Senado,...

André Moura é avisado por Temer que não é mais líder do governo

O deputado André Moura (PSC-SE) recebeu nesta quinta-feira (23) um telefonema do presidente Michel Temer informando-lhe que ele não é mais o líder do governo na Câmara. Para o lugar irá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para contemplar o PMDB, Temer pretende criar uma liderança da maioria, para onde deve ir o deputado Lelo...

Vice-presidente da Câmara diz ter rompido com governo Temer

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) que rompeu com o governo do presidente Michel Temer. Coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, ele tomou a decisão em reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, vaga que era...

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como "vingança virtual". O texto segue para análise do Senado. Atualmente, quando...

Presidente da Câmara dos Deputados prevê dificuldade para aprovar projeto de socorro aos Estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (21) que o projeto de lei que cria o programa de recuperação fiscal para Estados em grave situação financeira, como o Rio de Janeiro, enfrentará dificuldades para ser aprovado pelo Congresso. "Nós temos um problema. A gente sabe que...

Luiz Fux extingue processo no Supremo sobre pacote de medidas anticorrupção

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou na noite desta sexta-feira (17) a extinção do mandado de segurança que questionava a tramitação do pacote de medidas combate à corrupção. Fux decidiu sobre o caso após ser informado oficialmente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a Casa...

Jucá pede retirada de PEC que poderia “blindar” presidentes da Câmara e do Senado

A assessoria do presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (15) na qual informou que ele pediu a retirada de tramitação da proposta que pretendia impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República sejam responsabilizados por atos estranhos ao exercício...

Romero Jucá protocola PEC que pode blindar presidentes da Câmara e do Senado

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou nesta quarta-feira (15) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República – presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal – sejam responsabilizados por atos estranhos ao exercício de suas funções durante o...

Câmara aprova nova fase da repatriação e retira permissão a parentes de políticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação, que permite ao cidadão regularizar junto à Receita a situação de bens mantidos no exterior e não declarados. Ao votar o texto-base, os deputados haviam aprovado: manter...

Senado aprova PEC que libera a prática da vaquejada

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada. Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá ser analisado em dois...

Câmara dos Deputados discute nova redação para o projeto que trata da autonomia partidária

Diante da polêmica em torno do projeto que trata da autonomia partidária e reduz as punições às legendas que não prestarem contas, a Câmara dos Deputados deve discutir nesta semana uma nova redação para a proposta, com o objetivo de aprovar o texto em plenário já nos próximos dias. Os deputados...

Câmara aprova projeto que proíbe órgãos públicos de sacrificar cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, projeto de lei que proíbe órgãos públicos, entre os quais o controle de zoonoses e canis, de sacrificar cães e gatos. O texto segue para análise do Senado. Pela proposta, esses estabelecimentos só poderão sacrificar os animais em casos de...

Deputados aprovam urgência de projeto que reduz punições a partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um pedido de tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que confronta uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Com a decisão, que teve 314 votos favoráveis...

“Temer precisa arbitrar briga por cargos no PMDB”, diz o presidente da Câmara dos Deputados

Um dia após ser reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta sexta-feira (03) não acreditar que a disputa pelo comando da Casa cause um racha na base aliada, mas alertou o presidente Michel Temer a cuidar do apetite de seu próprio partido, o...

Deputados recorrem ao STF para barrar candidatura de Maia à reeleição na Câmara

Quatro deputados federais entraram nesta segunda (30) com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a eleição para a presidência da Câmara, prevista para quinta-feira (2). Os parlamentares são adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa e afirmam que este não pode ser reconduzido ao cargo. Mais...

Favorito na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia enfrentará reformas e crise se for reeleito

Caso confirme o favoritismo à reeleição para presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá pela frente o desafio de aprovar reformas do governo Temer, sobretudo a da Previdência, e administrar eventual crise com novas delações da Lava-Jato envolvendo deputados. Maia chega com força para vencer na quinta-feira (02) os outros dois...

Nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

A cinco dias da eleição que vai definir a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa. Até a noite desta sexta-feira (27), os...

Rodrigo Maia obtém apoio do PSB e PSD para reeleição na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), obteve apoios nesta segunda-feira (23) que consolidam seu favoritismo à a reeleição no próximo dia 2. O PSB, sétima maior bancada com 34 deputados, anunciou oficialmente o voto nele. Ainda informalmente, o PSD, com 37 parlamentares, também deve seguir o mesmo caminho. O gesto que...

Projeto da Câmara dos Deputados extingue nove tributos

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê a extinção de sete...

Em campanha, candidatos à presidência da Câmara dos Deputados visitam até dois Estados por dia

A menos de 20 dias da eleição que vai definir o novo presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, os candidatos trocaram o recesso parlamentar de janeiro por uma agenda intensa de viagens para pedir votos. Em busca do apoio dos colegas, parlamentares chegam a visitar dois Estados...

De dentro da prisão, Eduardo Cunha dispara contra ex-aliados que disputam a presidência da Câmara dos Deputados

De dentro do Complexo Médico Penal, no Paraná, Eduardo Cunha acompanha atentamente a disputa pela cadeira na Câmara dos Deputados que ocupava antes de ser preso pela Lava-Jato. Ainda não perdoou Rodrigo Maia, a quem atribui sua cassação. Em conversa recente, mencionou o que considera um favor prestado — tê-lo mencionado...

Oposição negocia apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados em troca de cargos na Mesa Diretora da Casa

Com a corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, os partidos iniciaram uma disputa pelos cargos da Mesa Diretora e o pragmatismo passou a dominar a busca por alianças políticas na Casa. A eleição para presidente está marcada para o dia 2 de fevereiro e estão em jogo, ao todo, 11 cargos...

Apoio disfarçado do Palácio do Planalto à recondução de Rodrigo Maia à presidência da Câmara ameaça diminuir número de deputados que apoia Michel Temer

O apoio velado do Palácio do Planalto ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para a presidência da Câmara abriu uma disputa por cargos que ameaça contaminar a coalizão de partidos instalados na administração Michel Temer. Embora o peemedebista tenha dito que se manterá neutro no processo, deputados relatam que...

Sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado afetará ministérios e base de Temer

As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no início de fevereiro, não interferem apenas no comando das duas Casas. As disputas desencadearão uma série de mudanças também na Esplanada dos Ministérios, pois o Palácio do Planalto terá que fazer rearranjos para reduzir polêmicas e tentar garantir estabilidade...

PT ignora “golpe” e deve apoiar nomes de Temer para eleições no Senado e na Câmara dos Deputados

Após perder milhares de cargos comissionados em todo o País com o impeachment de Dilma Rousseff e com a saída de cerca de 350 prefeitos, o PT pretende passar por cima do discurso de golpe e apoiar candidatos da base de Michel Temer à presidência da Câmara e do Senado. A...

Governo estimula Rodrigo Maia a postergar sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Palácio do Planalto e o PSDB divergem sobre a estratégia de campanha adotada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reluta em lançar sua candidatura à reeleição como presidente da Câmara dos Deputados. Enquanto adversários e tucanos pressionam o parlamentar para que oficialize que está na disputa, o governo federal...

Apesar de não declarar abertamente sua candidatura à reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia inicia campanha informal

Apesar de não declarar abertamente que será candidato à reeleição ao cargo de presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) iniciou uma espécie de campanha informal nos bastidores para não ficar atrás dos concorrentes na busca por votos. Quando se dirige às câmeras e gravadores da imprensa, Maia ainda se...

Eleição para a presidência da Câmara dos Deputados abre disputa por cargos na Mesa Diretora da Casa

Enquanto os pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados se movimentam durante o recesso em busca dos votos dos colegas, os partidos que ocupam cadeiras na Casa abriram uma disputa que envolve outros cargos da Mesa Diretora considerados estratégicos para as atividades e para o jogo de poder legislativo. No dia...

Deputado pede que STF impeça Maia de concorrer à presidência da Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir para que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, proíba o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de concorrer à eleição da Casa, marcada para 2 de fevereiro. Figueiredo é candidato à presidência da Câmara. De acordo...

Temer decide fazer novo projeto para a renegociação das dívidas dos Estados com a União

O presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União para substituir o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que será vetado. Em conversas no governo, a tendência é de que se encontre um mecanismo que garanta...

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do...