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Entenda a proposta de reforma política que a Câmara dos Deputados deve votar nesta semana

A Câmara dos Deputados tem sessão convocada nesta terça-feira (22) para votar as mudanças no sistema eleitoral e discutir a criação de um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas. O texto prevê a mudança do atual modelo para o “distritão” em 2018 e 2020 e, depois, o “distrital misto”...

O governo tenta retomar a reforma da Previdência

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos...

Um projeto de lei pretende reduzir o telemarketing com a criação de um cadastro nacional

Um curioso projeto de lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados pode ajudar a reduzir um pouco do spam telefônico. A proposta regulamenta o bloqueio de ligações de telemarketing e mensagens instantâneas para números fixos e celulares em todo o País. Criado pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), o projeto...

A Câmara dos Deputados adiou, para a próxima semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou na última quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as...

A Procuradoria-Geral da República paralisa o acordo de delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

A PGR (Procuradoria-Geral da República) avisou à defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que a delação premiada do peemedebista não será firmada durante a gestão de Rodrigo Janot. Os procuradores suspenderam as negociações com a defesa do deputado cassado, preso desde outubro do ano passado em Curitiba...

A Procuradoria-Geral da República suspendeu a negociação do acordo de delação premiada de Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi informado de que as negociações de seu acordo de delação foram suspensas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Cunha, que está preso há dez meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), recebeu a notícia depois que seus advogados foram informados...

Ministros vão à residência do presidente da Câmara dos Deputados para explicar aos líderes da base aliada as razões da mudança da meta fiscal

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, foram, na manhã desta terça-feira (15), à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília, para explicar a líderes da base aliada os motivos que vão levar o governo a propor o aumento da...

Câmara dos Deputados discute regras para a divisão de fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões

A Câmara dos Deputados pode começar a votar nesta terça-feira (15) as regras para a distribuição entre partidos e candidatos dos R$ 3,6 bilhões do novo fundo público aprovado na semana passada por uma comissão especial da Casa. Debatida de forma fatiada, a atual reforma política ainda precisa passar pelos plenários...

Os líderes na Câmara dos Deputados planejam começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 para garantir a aplicação na próxima eleição

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados querem começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 deste mês. A ideia, segundo parlamentares do DEM, PTB e PRB, é começar pela proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do fundo eleitoral e da criação do...

Comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política decide manter os cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito

Os membros da comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política fizeram, nesta quinta-feira (10), uma nova mudança no texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) e eliminaram o trecho que previa a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. O relator tinha incluído essa medida na proposta argumentando que os...

O Senado aprovou em segundo turno a proposta que torna o estupro um crime que não prescreve

O Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritível o crime de estupro. Quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. Atualmente, o prazo de prescrição para o estupro varia...

A medida provisória que altera a reforma da CLT deve ser editada ainda este mês

O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse, na segunda-feira (7), que a MP (medida provisória) com ajustes no texto da reforma trabalhista deverá ser editada ainda este mês, antes portanto da entrada em vigor das alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em novembro. Em debate na sede da...

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a proposta de aumento da alíquota do Imposto de Renda não passa na Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (08) que não passaria na Casa a proposta de aumento de alíquota do Imposto de Renda. O presidente Michel Temer admitiu mais cedo que o governo realmente avalia a possibilidade de aumentar a alíquota para pessoas físicas, que...

A Câmara quer reduzir o tempo de discurso dos deputados no plenário, muito usado para protelar as votações

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou comissão especial para alterar o regimento interno da Casa. Uma das mudanças será restringir o troca-troca nas comissões, como ocorreu às vésperas da denúncia contra o presidente Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A substituição de integrantes do...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz esperar que o governo não ceda mais na reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz esperar que o governo não precise ceder ainda mais na reforma da Previdência para conseguir aprová-la. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que o Planalto não tem condições políticas atualmente para aprovar o texto, mas acredita que isso...

Jornalista denuncia assédio de deputado que tatuou o nome de Michel Temer

A jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN, acusou o deputado Wladimir Costa (SD-PA) de assédio. O episódio aconteceu na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, durante o jantar que reuniu Temer e diversos deputados na casa do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG). Wladimir...

Deputado infiel é punido, mas o governo adota cautela para não perder mais votos, já que a reforma política é a prioridade a partir de agora

Superada a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, o governo começou o movimento de substituição de infiéis que ocupam ou indicaram cargos no segundo e terceiro escalões da máquina pública. Interlocutores do Palácio do Planalto admitem trocas, mas argumentam que serão cirúrgicas e apontadas pelos próprios partidos...

Rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer repercute na imprensa internacional

Repercutiu na imprensa internacional a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor...

Deputados votam e Temer escapa de processo no Supremo

A Câmara dos Deputados barrou nessa quarta-feira a denúncia em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa o presidente Michel Temer de ter cometido crime de corrupção. Votaram com Temer 263 deputados, que foram contrários à autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar o caso. Outros 227 foram favoráveis ao...

A Câmara dos Deputados volta das férias para analisar denúncia contra o presidente Michel Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (02), mas a conclusão da análise depende da...

Proposta da reforma política dispõe que pessoas físicas que contribuíssem com até três salários-mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral

Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários-mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o...

Às vésperas do dia em que pela primeira vez a Câmara vai analisar uma denúncia contra um presidente da República, Michel Temer diz que espera ganhar fôlego após a votação

Às vésperas do dia em que pela primeira vez a Câmara vai analisar uma denúncia contra um presidente da República, Michel Temer teve raro rompante raivoso. Diante de poucos aliados – em meio à exaustiva contagem de votos para a sessão marcada para quarta-feira (2) – fez desabafo acalorado ao falar...

Saiba como será a sessão em que a Câmara dos Deputados decidirá se admite a denúncia contra Temer

O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para a manhã desta quarta-feira (2) para a votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. As acusações do MP (Ministério Público) têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar...

Os senadores da base aliada do governo e da oposição afirmam que não pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da República após o recesso parlamentar

Senadores da base aliada do governo e da oposição afirmam que não pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da República após o recesso parlamentar. Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, uma proposta de aumento semelhante à aceita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal...

Apesar de mais de 200 parlamentares terem sido citados nas delações da Odebrecht e do Grupo J&F, nenhum processo foi aberto nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado

Nas delações da Odebrecht e do Grupo J&F, mais de 200 parlamentares foram citados, mas até agora nenhum processo foi aberto nos Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado. Partidos de oposição chegaram a protocolar duas representações com base na colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley...

Temer convoca os ministros a ficarem em Brasília pedindo aos que são deputados que reassumam os seus mandatos para votar contra a denúncia

O Palácio do Planalto está mobilizando ministros para que permaneçam em Brasília nesta semana, que será decisiva na votação da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disparou ofício aos colegas pedindo que concentrem suas...

A Câmara dos Deputados vai analisar a denúncia contra o presidente Temer na quarta-feira

Na próxima quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados vai analisar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva (SIP 1/27). A autorização para que Temer seja julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) será votada pelo Plenário da Câmara e, para ser...

O deputado Eduardo Bolsonaro propõe uma lei que torna crime o comunismo

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), filho de Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, uma proposta de lei que criminaliza o comunismo. O PL 5358/2016 altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 , que trata dos crimes de preconceito de...

O presidente da Câmara dos Deputados diz que “tem muita gente falando demais” no entorno de Michel Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “tem muita gente no entorno do presidente falando demais”. Maia foi questionado sobre o mal-estar entre ele e Michel Temer por causa da movimentação do peemedebista para atrair parlamentares dissidentes do PSB para seu partido. O presidente da Câmara...

Governo atua para conter dissidência dentro do próprio PMDB na Câmara dos Deputados

O Palácio do Planalto atua para evitar dissidência expressiva na base governista, inclusive no próprio PMDB, na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. O comando do partido calcula que ao menos oito deputados do partido de Temer podem ficar contra o presidente quando a denúncia for a voto no...

Na véspera do recesso parlamentar, só 16 deputados apareceram no Congresso Nacional

Na véspera do início das "férias" parlamentares, apenas 16 dos 513 deputados foram à Câmara nesta segunda-feira (17). A baixa presença impediu a realização da sessão plenária. Nela, seria feita a leitura do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da...

Governo Temer contabiliza saldo positivo na política e na economia

À exceção do pequeno espasmo do PIB, o governo Temer fecha o semestre com um saldo positivo nas articulações política e econômica. Na área política, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenador político, articulado com os demais integrantes do chamado núcleo duro do governo, conseguiu reverter cenários importantes, tanto...

A guerra

O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, em uma tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de...

Plenário da Câmara votará a denúncia contra Temer dia 2

Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição...

Mesmo com denúncia Michel Temer prevê mais “um ano e meio de seu governo”

Alvo de uma denúncia por corrupção passiva em análise na Câmara, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (13) que vai ter mais "um ano e meio de governo" pela frente, que é exatamente quando o mandato termina, em dezembro de 2018. O presidente está no centro de uma crise política,...

Temer oferece ministérios e cargos do PSDB ao centrão para se salvar

O presidente Michel Temer ofereceu a dirigentes de partidos como PP, PR, PSD e PRB os cargos atualmente ocupados pelo PSDB em seu governo para que essas siglas ajudem a salvá-lo na votação da denúncia apresentada contra ele. Em reuniões nos últimos dez dias com caciques desses partidos, que integram o...

O presidente da Câmara dos Deputados remarca o depoimento que daria à Polícia Federal em inquérito sobre propina paga pela Odebrecht

Sucessor do presidente Michel Temer caso ele seja afastado do cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagendou um depoimento que prestaria à PF (Polícia Federal) na manhã desta quarta-feira (12) em um dos inquéritos em que é suspeito de receber propina da empreiteira Odebrecht. O depoimento, que...

Deputado presidiário vai integrar comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) está escalado entre os 17 titulares da Comissão Representativa do Congresso Nacional para exercer algumas prerrogativas do Legislativo durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. A Comissão deve ser aclamada por votação simbólica no plenário da Câmara. Ele foi autorizado no dia 27 pelo...