A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, em votação simbólica, um projeto que agiliza a busca de desaparecidos no País com a criação de um cadastro nacional. O projeto, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, define que as autoridades nacional e estaduais...

Um projeto aprovado por uma comissão temporária da Câmara dos Deputados pode proibir todas as formas de aborto no País

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta quarta-feira (08), por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias,...

Após negar que pagaria a viagem de um deputado para torneio de kart em Portugal, a Câmara voltou atrás e admitiu ter autorizado a missão oficial

Nessa terça-feira, quatro dias depois de negar à imprensa que pagaria uma viagem ao deputado André Amaral (PMDB-PB) para assistir a um torneio de kart em Portugal, a Câmara recuou e autorizou a missão oficial. A Casa afirmou que a recusa havia sido motivada pela “agenda de votações cheia, com...

O governo federal deverá vetar qualquer regra anti-Uber que venha a ser aprovada

O Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente Michel Temer ainda não tomou uma decisão sobre o tema, mas seus auxiliares afirmam que seria um "retrocesso" proibir aplicativos de transporte de passageiros. Principal deles, o Uber tem cerca de...

O Senado aprovou com modificações o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte particular como o Uber e o Cabify. O texto agora voltará para a Câmara dos Deputados

Nessa terça-feira, logo após aprovar (por 46 votos a favor, dez contra e uma abstenção), o Senado aprovou o texto-base do PLC  (projeto de lei complementar) 28/2017, que regulamenta os serviços de transporte individual mediante pagamento, tais como o Uber e o Cabify. Foi retirada a exigência de que os...

O governo federal adiou o envio ao Congresso de medidas de ajuste e dificultou o cumprimento da meta fiscal de 2018

A demora do governo no envio ao Congresso das medidas para equilibrar as contas públicas em 2018 pode dificultar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem. A expectativa da área econômica era de que as propostas fossem enviadas no começo de outubro, mas o núcleo político do governo...

A Câmara dos Deputados engavetou a proibição da cobrança de bagagem por empresas aéreas

Aprovada no ano passado, mas valendo desde junho deste ano, a cobrança por bagagens aéreas virou uma dor de cabeça para os passageiros. Em dezembro do ano passado, logo após o anúncio norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que autorizou a cobrança por qualquer bagagem despachada por passageiros...

Câmara atinge quorum para votação da segunda denúncia contra Temer

Depois de oito horas de tentativas, os governistas conseguiram às 17h01min reunir o quorum de 342 deputados para iniciar o período de votação da segunda denúncia contra Michel Temer. Com isso, a oposição passou a registrar presença no plenário e a votação será realizada na noite desta quarta-feira (25). Haverá antes...

Dificuldade de reunir quorum faz governistas temerem adiamento da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Mais de quatro horas depois da hora marcada para a abertura da sessão, a base de apoio a Michel Temer ainda nem chegou perto de reunir o quorum necessário para início da votação da segunda denúncia contra o presidente da República nesta quarta-feira (25). Só 258 deputados registraram presença em plenário...

O presidente Michel Temer sanciona o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, com quatro vetos

A lei que cria o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial com quatro vetos. O presidente Michel Temer vetou apenas quatro itens do texto aprovado no Congresso Nacional, considerados inconstitucionais ou impertinentes ao tema. As nove alterações propostas pela...