Últimas Notícias > Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia atende pedido da PGR e arquiva investigação sobre Moro

Atendendo ao pedido da procuradoria geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O processo, iniciado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é relativo ao suposto acesso do ministro...

Supremo Tribunal Federal nega dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar, nesta terça-feira (25), o julgamento dos dois pedidos de habeas corpus (solicitação de soltura) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros no início da sessão através de uma solicitação da defesa de Lula....

Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (11), presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A ministra ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando após um ano na função. Ela deverá ocupar o...

Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento das empresas

Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao suspender acórdão do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) que determinou que uma empresa descontasse a contribuição sindical dos trabalhadores, sem...

Supremo arquiva sétima investigação sobre Renan Calheiros

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de um inquérito em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) era investigado por movimentação financeira suspeita, no valor de R$ 5,7 milhões, entre 2002 e 2006. Em princípio considerada incompatível com a renda recebida pelo parlamentar, a movimentação levantou suspeitas na PGR...

Está à disposição

Se o governador Eduardo Leite pedir hoje o relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre o contrato do Cais Mauá, terá amanhã sobre sua mesa. Os técnicos trabalharam durante semanas e concluíram que o negócio é inviável e não se sustenta financeiramente. Será um instrumento valioso, juntando-se à recomendação...

O Supremo permitiu que as Assembleias Legislativas revoguem prisões de deputados estaduais

Por 6 a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma reviravolta...

Ministra do Supremo suspende decisão que permitia terapia da “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão sexual, a chamada "cura gay", a pedido do paciente. Ela atendeu a pedido do Conselho Federal de Piscologia, que entrou no Supremo contra decisão do juiz...

Ministra Cármen Lúcia barra “cura gay” proposta por juíz

Ação popular relativa à polêmica "cura gay", feita pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação concedia liminar que abria brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, um tratamento que é proibido pelo Conselho Federal...

O Supremo autorizou a abertura de 19 inquéritos contra políticos delatados na Operação Carne Fraca

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de 19 inquéritos para investigar autoridades com foro privilegiado delatadas na Operação Carne Fraca. As investigações foram autorizadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e têm como base a delação premiada do ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel...