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Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (17), em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal. O...

Temer consultará a presidente do Supremo sobre a indicação do novo ministro para a Corte

Na tentativa de afinar a relação com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer pretende consultá-la sobre a indicação do novo ministro para a Corte. A avaliação do Palácio do Planalto é que diante do fortalecimento da ministra, apontada como a principal articuladora da...

Fachin diz que está “à disposição” para ser transferido de turma no STF

O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos...

A presidente do Supremo quer sortear a relatoria da Operação Lava-Jato entre cinco ministros

Após a confirmação da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma da Corte para definir quem assumirá a relatoria das investigações. A este relator caberá retirar ou não o sigilo...

Presidente do Supremo homologa as delações dos executivos da Odebrecht na Operação Lava-Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, homologou, na manhã desta segunda-feira (30), as 77 delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava-Jato. Agora, o material será encaminhado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos pedirá...

Ministra Cármen Lúcia diz que ‘nem sob tortura’ fala de delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou a corte no fim da tarde desta quinta-feira visivelmente cansada com as tarefas decorrentes da crise gerada pela morte do ministro Teori Zavascki, como a necessidade de definir os novos rumos da Operação Lava-Jato, com a escolha de um...

Equipe de Teori Zavascki começa a ouvir depoimentos de delatores da Odebrecht

Autorizados pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Os trabalhos da delação da Odebrecht foram retomados após a morte do ministro Teori Zavascki, relator do...

Presidente do Supremo autoriza que o gabinete do ministro Teori Zavascki retome as delações da Odebrecht

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, autorizou, na noite de segunda-feira (23), que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) na semana passada, prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação...

Carmen Lúcia inicia conversas sobre o futuro da Operação Lava-Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, passou esta segunda-feira (23) conversando com ministros e assessores da Corte, além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir, até o final do recesso do Judiciário, sobre os próximos passos da Operação Lava-Jato. Uma das próximas tarefas da ministra é...

A quem fala que a presidente do Supremo Tribunal, Carmen Lúcia, pode alçar novos voos em Brasília, amigos dizem que ela não tem perfil político

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, recai sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a decisão de escolher o novo relator da Lava Jato ou, no mínimo, de como será feita a escolha. Trata-se de mais um episódio em que a ministra assume um protagonismo...

Ministros não querem que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, homologue delações premiadas de executivos da Odebrecht

A possibilidade de a presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Cármen Lúcia, homologar as delações de executivos da Odebrecht ainda no recesso judiciário, que vai até 31 de janeiro, desagrada à maior parte dos membros da Corte. Eles alegam que a homologação antes da conclusão do trabalho dos juízes auxiliares...

Ministra do Supremo Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht, sugere presidente da OAB

Após deixar o velório em Porto Alegre do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki – que morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo no Rio de Janeiro –,  o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen...

Em Porto Alegre, corpo do ministro Teori Zavascki é enterrado

O corpo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi enterrado neste sábado (21) no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares...

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava-Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava-Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de ontem, era o responsável pela condução das investigações na Corte. “Não estudei...

Velório de Teori Zavascki deve ser em Porto Alegre

O velório do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto nesta quinta (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ), deve ser realizado em Porto Alegre. Segundo assessores próximos da presidente do STF, Cármen Lúcia, a ministra informou que irá respeitar a vontade da família para que a cerimônia...

Cármen Lúcia pede “esforço concentrado” a tribunais de justiça para examinar processos de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o País “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos. Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter...

Presidente do Supremo discute a crise no sistema prisional com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira (12), em Brasília, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal para discutir a crise no sistema prisional do País. O encontro, marcado para as 10h, no gabinete de Cármen Lúcia, foi convocado em razão...

Deputado pede que STF impeça Maia de concorrer à presidência da Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir para que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, proíba o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de concorrer à eleição da Casa, marcada para 2 de fevereiro. Figueiredo é candidato à presidência da Câmara. De acordo...

Presidente do Supremo adia decisão sobre liberdade de preso na Operação Calicute

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não vai julgar o pedido de liberdade feito pela defesa de José Orlando Rabelo, preso em novembro na Operação Calicute e apontado como um dos operadores do esquema de propina durante o governo de Sérgio Cabral. Nesta quinta-feira (22), Cármen entendeu que...

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, diz que espera que 2016 “acabe em paz”

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (15) que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão desta quinta-feira após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. “Nós todos esperamos que...

Presidente do Supremo pede união aos juízes brasileiros em um momento de “extrema dificuldade”

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, pediu união aos juízes brasileiros ao abrir, nesta segunda-feira (05), o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O evento tem como objetivo traçar as metas dos tribunais para o ano que vem, principalmente para melhorar o agilidade nas decisões judiciais. “Tenho...

Depois de visita surpresa, ministra Cármen Lúcia critica situação do Presídio Central de Porto Alegre

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificou como “precaríssimas” as condições do Presídio Central de Porto Alegre. Ela realizou uma visita surpresa ao local na manhã de hoje (18) para fiscalizar a situação dos 4.683 presos, sob custódia em...

Presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa a presídio superlotado em Brasília

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos...

Maioria do Supremo Tribunal Federal diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. Na sessão, 6 dos 11 ministros da Corte votaram dessa maneira. O julgamento, no entanto, foi interrompido com...

Presidente do Supremo mantém cronograma de realização do Enem 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para afastar a determinação de divulgação dos espelhos de correção das...

Renan diz que Cármen Lúcia é “exemplo de caráter”

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no País, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos últimos dias, declarações de Renan...

Michel Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan Calheiros e diz que não vai demitir ministro da Justiça

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia...

Senado pede ao Supremo a devolução de equipamentos antigrampos

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (26) em plenário ter movido uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte fixe os limites de atuação de magistrados no país. Segundo a página oficial do Senado, na ação, é pedida, ainda, liminar (decisão provisória)...

Temer tenta acalmar os ânimos do presidente do Senado e da presidente do Supremo para garantir votações de interesse do governo no Congresso

Na tentativa de evitar uma crise que prejudique sua agenda, o presidente Michel Temer atuou como uma espécie de "bombeiro" para acalmar os ânimos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A ministra e o senador protagonizaram troca de farpas públicas...

Presidente do Supremo, Cármen Lúcia não irá à reunião de quarta-feira proposta por Renan Calheiros para acalmar os ânimos entre Legislativo e Judiciário

Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo ainda estão a espera da resposta da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sobre a proposta de Renan Calheiros de uma reunião entre eles nesta quarta para tentar desanuviar a crise provocada pelo destempero do próprio presidente do Senado, ao condenar a ação da Polícia...

Para Renan Calheiros, presidente do Supremo deveria condenar juiz por autorizar operação no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse à reportagem concordar com as declarações da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, em defesa do Judiciário, mas afirmou que "faltou [da parte dela] uma condenação da usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal por um juiz da 1ª instância". Renan se...

Presidente do Supremo rebate críticas de Renan Calheiros e exige respeito aos juízes

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) "respeito" ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os Poderes...

Ministra Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos

Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, a magistrada acumulará a chefia da mais alta...

Ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia será empossada, às 15h, no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados,...

Ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo com o olhar voltado para as minorias e questões sociais

A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta segunda-feira (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a intenção de devolver à mais alta Corte do País a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica em voltar os olhos às minorias e às questões sociais. Cármen substituirá Ricardo Lewandowski. Já na primeira...

Cármen Lúcia pede para ser chamada de “presidente” em vez de “presidenta”

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira (10), durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff. Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro. Em meio a...

Tráfico de drogas por réu primário não é crime hediondo, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) tirar o caráter hediondo da condenação de dois homens condenados por tráfico de drogas que eram réus primários, tinham bons antecedentes, não se dedicavam ao crime nem integravam uma organização criminosa. Um réu primário é uma pessoa que ainda não sofreu nenhuma...

Ministra do Supremo mantém depoimento de delatores da Lava-Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou nesta quinta-feira (07) pedido da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato em seu processo de cassação no Conselho de Ética da Casa. A ministra não concedeu uma liminar solicitada...