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Nova norma nacional permite inclusão de sobrenomes direto em Cartório

Filhos de pais casados, separados ou divorciados poderão ter o nome de seus pais alterados em seus registros de nascimento ou casamento diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, sem a necessidade de promoverem processo judicial. A novidade foi publicada neste mês pela Corregedoria Nacional de Justiça,...

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). A medida obriga os bancos a devolverem valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Segundo o presidente, a economia prevista apenas...

Porto Alegre celebra o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia

Nesta sexta-feira (17), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e da Diretoria dos Direitos Humanos/Coordenadoria da Diversidade Sexual, a capital gaúcha promove um evento em celebração ao Dia Mundial de Combate À LGBTfobia. Das 10h às 16h, serão ofertados serviços para os membros da comunidade, como...

Brasileiros se divorciaram mais em 2018

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), o número de divórcios extrajudiciais realizados no Brasil em 2018 chegou a 73.934. O aumento foi de 0,4% em relação ao registrado no ano anterior. Os números levam em consideração os divórcios praticados após a aprovação da Lei 11.441/07, que...

Operação combate fraudes no Cartório de Registro de Imóveis em Canoas

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Suum Cuique para combater os crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e associação criminosa no âmbito do Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, no período de 2011 a 2017. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no...

O príncipe William e sua esposa Kate Middleton registraram o seu terceiro filho Louis 8 dias após seu nascimento

Louis, o terceiro filho do príncipe William e Kate Middleton, foi registrado no cartório nesta terça-feira (1). Assinado pelo pai do bebê de oito dias de idade, o documento tem escrito antes do nome do bebê a reverência à realeza, "Sua alteza real príncipe Louis Arthur Charles de Cambridge O casal...

O Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre lançou uma ferramenta de localização de imóveis online

Não será mais preciso ir até o cartório para verificar a localização de um imóvel em Porto Alegre. Por meio de uma nova ferramenta, lançada pelo cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, os cidadãos que desejarem confirmar onde se encontra um imóvel poderão fazer a...

O Corinthians é o clube com mais dívidas registradas em cartório entre os 12 maiores times brasileiros. O Grêmio ocupa o segundo lugar, e o Inter, o quinto

Campeão paulista e brasileiro em 2017, o Corinthians encerrou o ano com outro "título". Este, mais desagradável: o de clube com mais dívidas registradas em cartório entre as 12 maiores agremiações do Brasil, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. No total, até o último dia de 2017, o time...

A nova certidão de nascimento poderá incluir o nome do padrasto e da madrasta

Os cartórios de registro civil já podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas...

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite que cartórios emitam carteiras de identidade e de trabalho e cobrem por esses serviços

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira a MP (Medida Provisória) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos. Entre as alterações, a medida prevê que a naturalidade da criança...