Últimas Notícias > CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

Reforma da Previdência tem calendário confirmado na CCJ do Senado

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), falou à imprensa, nesta quinta-feira (15), sobre a tramitação da reforma da Previdência na Casa. Além das audiências públicas, que serão realizadas entre os dias 20 e 22 deste mês, Tebet afirmou que a intenção...

Na CCJ do Senado, jornalista do Intercept denuncia ameaças e diz ter novos materiais sobre a Lava Jato

Em audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os parlamentares receberam o editor do site Intercept Brasil, Glenn Greenwald, nesta quinta-feira (11). Na ocasião, o jornalista denunciou que está recebendo ameaças. O site de Glenn vem divulgando, nas últimas semanas, uma série de mensagens atribuídas ao ministro da...

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade

Após quase dois anos parado, o Senado aprovou, no último dia 26, o projeto de abuso de autoridade, que criminaliza supostos excessos cometidos por juízes e procuradores em diversas situações. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, promoveu mudanças no...

O Senado aprova tornar crime o caixa dois

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova proposta de criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais. Como o projeto é terminativo, já segue para a Câmara, a não ser que algum senador apresente recurso a plenário em cinco dias. A proposta aprovada por...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova convite para que Sérgio Moro explique mensagens vazadas na internet

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um convite para o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, comparecer ao colegiado. Assim como aconteceu no Senado na semana passada, a ideia é que Moro dê explicações sobre as mensagens trocadas entre ele...

No Senado, Sergio Moro diz não possuir “nenhum apego” pelo cargo de ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou de uma audiência, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Lava Jato. Na ocasião, Moro disse não possuir "nenhum apego" pelo cargo de...

Senado pode derrubar decreto de armas nesta terça-feira

Os decretos editados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e o porte de armas podem ser derrubados nesta terça-feira (18) pelo Senado. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a derrubada dos decretos, por 15 votos a 9. Apesar da tendência ser...

Bolsonaro estimula cobrança da população a senadores para a manutenção de decretos sobre o porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro usou, neste sábado (15), a rede social para pedir que a população cobre senadores pela manutenção dos seus decretos que flexibilizaram o porte de armas. Esta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votou pela revogação dos atos do presidente. A decisão, porém,...

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O parecer do relator da reforma tributária foi favorável ao texto. O deputado João Roma (PRB-BA) fez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Porém a PEC 45/19 teve a votação adiada para a próxima semana, devido a um pedido de...

Reforma da Previdência é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a reforma da Previdência. Com 48 votos a favor e 18 contrários, a maioria dos parlamentares entendeu que a proposta não fere a Constituição, que é o...