Comissão da Câmara tenta, mas não avança na discussão sobre a proposta que prevê a prisão após condenação em segunda instância

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados tentou nesta terça-feira (15) sem sucesso avançar na discussão sobre a proposta que prevê incluir na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A proposta foi incluída na pauta na segunda (14), logo após o STF (Supremo...

Comissão da Câmara dos Deputados acaba com a cobrança de ICMS para o gás de cozinha

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (02), um projeto que dá imunidade tributária para o GLP (gás liquefeito de petróleo), utilizado nos botijões de gás de cozinha. A medida acabaria com a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),...

Entenda como reforma da Previdência afeta saúde, educação, emprego, inflação e mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 17 votos a 9, o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de reforma da Previdência. O texto-base da reforma foi aprovado no plenário da Casa, em primeiro turno, ainda na noite desta terça, por...

Um novo projeto que livra de punição policial que age “por medo ou emoção” avança na Câmara dos Deputados

O deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC) apresentou nesta terça-feira (1º) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados relatório favorável a projeto de lei que libera de punição o agente policial que cometer excessos durante uma ação sob a justificativa de “medo, surpresa, susto ou perturbação de...

CCJ do Senado aprova relatório da Previdência por 17 votos a 9

Após dois adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa na tarde desta terça-feira (1º) o texto principal da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação diz respeito ao parecer editado pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as principais propostas da reforma está a...

O Senado aprovou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República com 68 votos a favor e 10 contra

Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras...

Por 68 votos a 10, Senado aprova Augusto Aras como novo procurador-geral da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), a indicação de Augusto Aras para substituição de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República (PGR). A indicação do presidente Jair Bolsonaro obteve 23 votos favoráveis e 3 contrários na Comissão. A sabatina durou mais...

CCJ do Senado sabatina indicado por Bolsonaro para Procuradoria-Geral da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro. A reunião começou às 10 horas e não tem hora para acabar. Aras teve 30 minutos para...

Comissão do Senado remarca a votação da reforma da Previdência para a semana que vem

Em resposta à operação da PF (Polícia Federal) como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desta terça-feira (24), que votaria a nova versão do relatório da reforma da...

Reunião da CCJ sobre Previdência é adiada para próxima terça-feira

A votação desta terça-feira (24) do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com líderes partidários. A votação foi reagendada para a próxima terça (1º). Alcolumbre explica que decidiu adiar a votação para...