Indicação de Augusto Aras para assumir PGR começa a tramitar no Senado



A indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República começou a tramitar no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre vai ler, nesta quarta-feira (11), a mensagem presidencial indicando o subprocurador-geral para substituir Raquel Dodge. Este é o primeiro passo oficial da tramitação do nome de Aras, que foi indicado...

Fique bem-informado com cinco principais notícias desta quinta-feira

Frio intenso marca amanhecer nesta quinta no RS O amanhecer segue gelado em grande parte do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (5). Em algumas cidades, como São José dos Ausentes e Caxias do Sul, a temperatura pode marcar zero grau nas primeiras horas do dia. Durante a tarde, o sol...

CCJ do Senado aprova texto da reforma da Previdência e PEC paralela

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base sobre a reforma da Previdência. A reunião da CCJ para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição teve início pela manhã. Após a aprovação do parecer, a...

Senado tem mais de 230 emendas da reforma da Previdência para analisar

O Senado Federal segue analisando a proposta da reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (4), o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, deve apresentar a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As sugestões de alteração ao parecer já somam mais...

Tasso lê relatório da Previdência e detalha pontos da PEC Paralela

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do seu parecer favorável à proposta. O senador mantém o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, mas suprime o que chamou de “ trechos equivocados” como o...

Reforma da Previdência tem calendário confirmado na CCJ do Senado

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), falou à imprensa, nesta quinta-feira (15), sobre a tramitação da reforma da Previdência na Casa. Além das audiências públicas, que serão realizadas entre os dias 20 e 22 deste mês, Tebet afirmou que a intenção...

Stalking: CCJ do Senado torna crime perseguição obsessiva

O chamada "stalking", a perseguição a alguém de forma obsessiva, teve suas penas endurecidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi quem aprovou, nesta quarta-feira (14), a medida. Um dos textos tipificou a conduta como crime. A prisão, para quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa...

CCJ do Senado organiza audiências públicas sobre a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dedicará a semana para debater o texto da reforma da Previdência. Foi aprovado, nesta quarta-feira (14), uma série de pedidos dos senadores para a realização de audiência públicas de discussão da reforma da Previdência. O objetivo é que em todos os...

PEC das liminares deverá ser apreciada pelo senado ainda nesta quarta

Após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das liminares, na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado, a mesma deverá ser apreciada, ainda nesta quarta-feira (14), pelo plenário da Casa. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães...

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência nesta semana

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) começa a ser discutida nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem alterações. Se seguir essa recomendação, o trexto não precisa voltar à Câmara. Apesar...