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Reforma tributária é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça acaba de aprovar o texto da reforma tributária assinado pelo deputado Baleia Rossi. Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA). Agora, o texto segue para Comissão Especial, que ainda será instalada. Há um acordo para que a nova proposta da...

CCJ aprova proposta que equipara homofobia ao crime de racismo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a proposta que equipara a homofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas LGBT+ ao crime de racismo. O Projeto de Lei 672/2019 visa incluir na Lei do Racismo os crimes contra orientação sexual e de identidade de gênero. O senador Alessandro...

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça diz que reforma tributária será votada nesta quarta-feira

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta segunda-feira que o colegiado deverá votar o projeto de lei que trata da reforma tributária nesta quarta-feira (22). O deputado, no entanto, disse estranhar a fala do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 20, quando...

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O parecer do relator da reforma tributária foi favorável ao texto. O deputado João Roma (PRB-BA) fez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Porém a PEC 45/19 teve a votação adiada para a próxima semana, devido a um pedido de...

No Pampa Debates, deputada Joice Hasselmann defende reforma da Previdência: “A gente quer resolver o problema do Brasil”

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) esteve no Pampa Debates desta sexta-feira (26), para falar com exclusividade da reforma da Previdência. A líder do governo no Congresso afirmou que "não poderia deixar de trazer essa caravana pela Previdência para o RS, onde se preocupam tanto com o tema". Junto a ela,...

Projetos que visam anular aumentos salariais no Judiciário vai à CCJ da Assembleia Legislativa hoje

A decisão sobre o que acontecerá com os projetos de decretos legislativos que visam a anular os aumentos salariais (16,38%) de integrantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública fica sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Em reunião, foi definido...

Entenda quais são os próximos passos após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira (23) a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção. Passada esta etapa, agora...

Bolsa fecha em baixa e dólar em alta, após aprovação da reforma da Previdência na CCJ

Após a proposta de reforma da Previdência passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a bolsa de valores registrou queda nesta quinta-feira (24). A B3 fechou em declínio de 0,92%, aos 95.045 pontos, interrompendo uma série de três altas seguidas. Já o dólar fechou em alta. O dólar comercial encerrou...

PEC que inviabiliza o aborto passa pela CCJ hoje

Está em leitura no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que visa acrescentar no artigo 5º da lei o "direito inviolável à vida", desde a concepção, inflexibilizando e inviabilizando, dessa forma, o aborto. Hoje (24) o texto passa pela juíza Selma Arruda, na Comissão de Constituição, Justiça...

Dólar tem maior alta semanal

Apesar das dificuldades da tramitação da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o dólar fechou esta semana com alta de 1,07% - maior valorização das últimas quatro semanas. Segundo operadores, se a reforma previdenciária for aprovada nesta terça-feira (23), o dólar pode cair abaixo de R$ 3,90, alterando...