Últimas Notícias > Celso de Mello

“O Ministério Público não serve a governos”, diz o mais antigo ministro do Supremo às vésperas de mudança na Procuradoria-Geral da República

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, disse nesta quinta-feira (12), na última sessão plenária com a participação da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o MP (Ministério Público) deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos ideológicos. O mandato de Dodge na PGR...

‘Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida’, pede Raquel Dodge em despedida

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficassem "atentos" a sinais contrários à democracia liberal. A procuradora discursou em sua última sessão como representante do Ministério Público. Em sua fala, Dodge disse que no Brasil e no mundo...

Bolsonaro disse que ficou “chateado” com as críticas feitas pelo ministro do Supremo Celso de Mello porque ele foi para o lado pessoal

O presidente Jair Bolsonaro disse que ficou “chateado” com as críticas feitas a ele pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro criticou o presidente pela reedição da MP (medida provisória) que transferiu a responsabilidade de demarcação de...

Bolsonaro transgride a separação de Poderes, disse o ministro do Supremo Celso de Mello

Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição...

Em sessão no Supremo, Celso de Mello cita caso de drogas em avião da FAB

Em uma sessão plenária, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, demonstrou preocupação após o caso de um militar brasileiro ser preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de transportar entorpecentes. O ministro disse estar preocupado com a criação de “santuários” para criminosos comuns dentro de...

Celso de Mello deve decidir habeas corpus de Lula contra Sérgio Moro

O destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento do habeas corpus, o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com...

“O estado é laico, mas eu sou cristão” afirma Bolsonaro ao falar sobre votação para criminalizar a homofobia

Durante evento em Goiânia, nesta sexta feira (30), o Presidente Jair Bolsonaro fez alguns questionamentos com relação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em discussão, que tratava a equiparação de homofobia ao crime de racismo, o presidente afirmou que o STF estaria "legislando" sobre tais questões. “O Supremo Tribunal Federal agora...

Imunidade parlamentar também protege declarações na internet

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento – julgou inviável – à Petição (PET) 8199, na qual o PSOL interpelava judicialmente a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para esclarecer declaração dada por ela no Twitter de que os manifestantes que foram às ruas no dia...

Voto histórico do ministro do Supremo Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia durou seis horas

“Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.” Assim o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou...

O mais antigo ministro do Supremo votou por enquadrar temporariamente a homofobia na lei sobre racismo

Mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello votou por enquadrar a homofobia e a transfobia na lei que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional aprove legislação específica para punir quem discriminar, ofender ou agredir homossexuais e transexuais por causa de sua orientação...