Governo federal avalia contratar celetistas via concurso, diz secretário

O governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. A informação foi dada pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar...

O governo federal vai revogar a norma de segurança que prevê a inspeção prévia em empresas

O governo federal vai revogar a norma de segurança e saúde do trabalho que prevê uma inspeção prévia em instalações de empresas e a emissão de um certificado de aprovação desses locais. A revogação deve ser publicada até a segunda semana de julho. Além disso, a flexibilização de uma segunda...

Saiba o que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados. Setenta e oito categorias estão autorizadas a trabalhar nesses dias

Portaria assinada nesta semana pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. O destaque ficou por conta da inclusão do comércio e de atividades ligadas ao turismo. Apesar de a permissão...

Mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados, conforme dados do IBGE

A taxa de desempregados no Brasil foi para 12,5% — 13,2 milhões de pessoas — no trimestre que encerrou em abril deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada nesta sexta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é maior do...

Brasil registra maior criação de empregos em abril, em seis anos e Sul gera mais de 14 mil

Melhor mês de abril nos últimos seis anos, o Brasil registrou a criação de 313.835 empregos num acumulado de quatro meses, segundo dados do Ministério do Trabalho. Nos últimos 12 meses, foram criados 477.896 empregos formais. No final de abril, o resultado ficou em mais de 129 mil novas vagas...

Saiba o que pode levar à demissão por justa causa

Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade que um patrão pode aplicar a um empregado. Com a ajuda de especialistas em direito do trabalho, a reportagem mostra as principais causas que podem levar o funcionário a ser desligado...

Na contramão da geração de emprego

Em vigor há um ano, a reforma trabalhista permanece sob intenso questionamento na Justiça e, até o momento, não produziu os resultados anunciados pelo governo de Michel Temer no combate ao desemprego. Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram promulgadas em...

Metade dos eleitores brasileiros prefere ser autônomo a ter emprego CLT, diz a pesquisa Datafolha

Metade dos eleitores brasileiros afirma preferir ser autônomo, com salários mais altos e pagando menos impostos, ainda que sem benefícios trabalhistas, aponta pesquisa do Datafolha. Os que disseram preferir atuar como assalariado registrado, pagando mais tributo, mas com benefícios trabalhistas, somaram 43%. Outros 7% não opinaram. O trabalhador com carteira assinada tem...

Os processos trabalhistas contra bancos despencaram 62% após a reforma da CLT

O número de ações trabalhistas contra bancos despencou 62% após a reforma trabalhista. O setor financeiro foi o que registrou a maior queda percentual de novos processos depois das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em novembro do ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, de acordo com...

Os efeitos da mudança na CLT são obscurecidos pelo cenário econômico e a insegurança jurídica no País

Em vigor há seis meses, a reforma da CLT continua cercada de dúvidas e controvérsias. Além do natural período de aprendizado para empresas e funcionários, há variações na interpretação da Justiça do Trabalho quanto a temas fundamentais, como o tratamento de contratos anteriores à mudança. É cedo para medir os efeitos...