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Uma médica de Santa Catarina é acusada de cobrar de pacientes em procedimento feito de graça pelo SUS

Uma oftalmologista de Chapecó (SC) é acusada de cobrar para implantar lentes após cirurgias de cataratas feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), divulgou o Ministério Público de Santa Catarina. As alegações finais do processo judicial já foram feitas e a ação está pronta para ser julgada. Nas alegações finais, o advogado Irio...

Um e-mail de cobrança do IPTU instala “ladrão” de senhas bancárias em computadores e dá golpe em internautas brasileiros

A empresa de segurança Palo Alto Networks publicou um alerta sobre um golpe que mira os internautas brasileiros com uma mensagem de e-mail falsa trazendo uma cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A fraude já circula há algum tempo, mas ela é notável pela maneira que se instala...

Senadores querem o fim da cobrança por bagagens em voos

A cobrança por bagagens em voos nacionais e internacionais pode estar com os dias contados. Após recente decisão da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados contrária à extinção da franquia de bagagens em voos nacionais e internacionais, o autor do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 578/2016 (PDS...

Deputados federais articulam um projeto de lei para proibir as empresas aéreas de cobrar por bagagens despachadas

Deputados federais articulam incluir, no projeto de lei que põe fim ao limite para participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, a proibição para a cobrança da bagagem despachada. Esse projeto estava previsto para ser votado ontem na Câmara. Diante da pressão de deputados da base aliada, o governo...

Senado aprova medida provisória que permite aos lojistas fazer a cobrança diferenciada para pagamentos à vista

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a MP (medida provisória) 764/2016, que estabelece a possibilidade de cobrança diferenciada de acordo com a forma de pagamento. Com isso, fica autorizado o desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista. Pela proposta, o lojista deverá informar, em local...

Latam cobrará a partir de 30 reais por mala despachada; regras mudam na semana

A Latam iniciará a mudança de suas regras para a bagagem despachada no dia 18 de maio. A companhia aérea implementará as novas regras gradativamente. A cobrança pela bagagem despachada em voos promocionais iniciará "nos próximos 50 dias". O preço cobrado será a partir de 30 reais para a primeira...

Companhias aéreas começam a implementar novas regras para bagagens no próximo mês

A partir do próximo mês, as empresas aéreas vão começar a cobrar para despachar bagagens e a oferecer tarifas com desconto para quem não utilizar o serviço. A cobrança pelo despacho de malas foi liberada pela Justiça no dia 28 de abril, depois que uma liminar que proibia a taxa...

Empresa aérea Gol cobrará por mala despachada a partir de 20 de junho: A taxa para voos nacionais começa em 30 reais

A companhia aérea Gol anunciou na sexta-feira (5) que vai começar a cobrança de bagagem despachada no dia 20 de junho. As novas regras passarão a valer para bilhetes vendidos após essa data. A empresa disse que vai lançar uma nova classe tarifária promocional, a tarifa "Light", para clientes que aceitarem viajar...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende o fim de cobrança obrigatória do imposto sindical

A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o presidente do Tribunal Superior...

A Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União cobram de empreiteiras, pessoas físicas e até de partido político indenizações que somam quase 70 bilhões de reais

As ações cíveis e penais da Lava Jato propostas pela Procuradoria da República no Paraná e pela Advocacia-Geral da União (AGU) cobram de empreiteiras, pessoas físicas e até de um partido político indenizações que somam quase R$ 70 bilhões. O valor inclui o ressarcimento de R$ 19,6 bilhões em prejuízos...

Gol é primeira empresa aérea a anunciar cobrança por mala despachada

A Gol foi a primeira companhia aérea brasileira a confirmar que vai cobrar pelo despacho de mala. A cobrança foi autorizada por uma decisão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de dezembro do ano passado, que entrará em vigor no dia 14 de março. "A Gol informa que terá uma classe...

A partir do dia 3 de abril, cartão de crédito só pode cobrar rotativo por 30 dias

Para baixar os juros do cartão de crédito, o governo determinou aos bancos que até o dia 3 de abril limitem o uso do rotativo – linha usada pelo cliente que não paga o valor integral da fatura – por 30 dias. Pelas novas regras, os clientes poderão ficar no...

Procon Porto Alegre notifica Uber para esclarecer cobrança antecipada

O Procon Porto Alegre notificou na sexta-feira (20) o escritório da empresa de transporte privado individual de passageiros Uber na Capital para que, no prazo de 10 dias, esclareça a notícia de alegadas cobranças antecipadas a usuários da plataforma. A Uber também deverá fundamentar a suposta mudança de forma de...

Senado decide derrubar decisão da Agência Nacional de Aviação Civil que permite às empresas aéreas cobrar pelo transporte de bagagem do passageiro

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de decreto legislativo que derruba regra da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permite empresas aéreas a cobrar pelas bagagens despachadas. A Casa tem prerrogativa de sustar regras de agências reguladoras e, com a aprovação desta quarta, o projeto de...

Anac deve liberar cobrança de bagagem em voos a partir de 14 de março

A partir de 14 de março, as companhias aéreas estarão autorizadas a cobrar pelas bagagens despachadas pelos passageiros. Com a mudança, acaba a gratuidade do serviço, que hoje permite o transporte sem custos de malas com até 23 quilos em voos domésticos e dois volumes com até 32 quilos em...

Com três gols de Cristiano Ronaldo, Real goleia e avança na Liga dos Campeões. Manchester City também confirma vaga

Com uma atuação histórica de Cristiano Ronaldo, o Real Madrid goleou o Wolfsburg por 3 a 0, com todos os gols feitos pelo craque português nesta terça-feira (12), pelo duelo de volta das quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. Depois de perder na Alemanha por 2 a...

Joaquim Barbosa nega que deva imposto relativo a apartamento em Miami

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa negou que deva um tipo de imposto sobre imóveis referente à compra de um apartamento na cidade de Miami, nos Estados Unidos, em 2012. O caso foi divulgado no fim de semana em reportagem do jornal americano Miami Herald e pelo Grupo...

Pressionados, Dunga e Gilmar recebem ultimato da CBF

A CBF se reuniu com o técnico e o coordenador da Seleção Brasileira, Dunga e Gilmar Rinaldi, respectivamente, nesta terça-feira (05), no Rio de Janeiro. A dupla foi cobrada pelos últimos resultados nas Eliminatórias Sul-Americanas à Copa do Mundo. Se o Mundial fosse hoje, o Brasil não estaria sequer na...

Contas de luz vão ficar mais baratas a partir de amanhã

As contas de luz dos consumidores em todo o País vão ficar mais baratas a partir de amanhã. A diminuição no custo ocorrerá devido à decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de baixar os valores extras cobrados pelo sistema de bandeiras tarifárias. Também foi decidido que a bandeira...

Ligar de telefone fixo para celular ficará até 22% mais barato

Começou a valer nessa sexta-feira a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as...

Médico é preso após cobrar 100 reais dos pacientes para fornecer prontuário do SUS

O médico e diretor administrativo do hospital Doutor Feitosa, em Telêmaco Borba, no Paraná, Gesner Penteado, foi preso por suspeita de corrupção passiva. Ele pagou fiança e já foi libertado. Segundo a Polícia Civil, o administrador ordenou que os funcionários do hospital pedissem 100 reais pela liberação de prontuários do SUS...

Senado aprova fim da cobrança extra por chamada de celular fora de área

A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 85, de 2013, que extingue a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Walter...

Grêmio aprimora parte física do grupo de jogadores

O técnico do Grêmio, Roger Machado, não brinca em serviço. Mesmo com o tempo ruim que castiga Porto Alegre e o resto do Estado há vários dias, o comandante orientou um treinamento no CT Presidente Luiz Carvalho, na tarde deste sábado (10). E cobrou bastante de alguns atletas em aspectos...

Mulher leva uma desconhecida a um hospital para salvá-la, mas acaba recebendo cobrança de 27 mil reais

A empresária Nilzete Neuhauss tomou um susto ao descobrir que estava sendo processada após fazer uma boa ação: ela deu carona à irmã de uma vizinha, que até então não conhecia, e acabou recebendo uma cobrança de 27,3 mil reais porque o plano de saúde revogou a autorização para a...