Últimas Notícias > cobrança

Um projeto de lei quer limitar a cobrança de juros no cheque especial

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Conforme o texto, a taxa de juros para empréstimo pessoal a ser considerada deverá ser no máximo a média das...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o fim da cobrança de taxas para emissão de boletos bancários

Em sessão plenária na tarde dessa terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 166/2011, que torna proibida no Estado a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários. Conforme o autor da proposta, deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), mencionou que em São Paulo...

O Supremo anula a decisão que permitia a cobrança automática de contribuições a sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) que previam o desconto em folha das contribuições sindicais e assistenciais. O dissídio em questão foi acertado pelo tribunal em agosto,...

Praça de pedágio da BR 101 deve começar a operar em novembro

As obras do posto de cobrança da BR 101, comandada pela  CCR Sul, devem ser concluídas antes do fim do ano. A  cobrança será na altura do km 35, entre Terra de Areia e Três Cachoeiras, no Litoral Norte. A data de quando as cobranças poderão ser feitas ainda não...

Neymar foi a Barcelona para cobrar um bônus não pago pelo clube catalão

Depois de um verão intenso de negociações para uma possível volta de Neymar ao Barcelona, o atacante brasileiro, enfim, está de volta à Catalunha. Mas por outro motivo. Acompanhado do pai, o camisa 10 do PSG desembarcou nesta quinta-feira (26) na Espanha para uma audiência marcada para esta sexta-feira (27)...

Congresso Nacional mantém cobrança de bagagens despachadas na aviação

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado, eram necessários 257 votos contrários. Faltaram dez. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela...

Empresas aéreas vão poder continuar cobrando pela bagagem despachada em nosso País

O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e...

O governo federal planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2%...

Contas de luz continuarão com cobrança extra em setembro

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as contas de luz terão bandeira tarifária vermelha (patamar 1) em setembro. Valor  que representa um custo adicional de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha voltou a ser aplicada em agosto, após 10 meses. Segundo a Aneel, a bandeira...

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Foi vetado, pelo presidente Jair Bolsonaro, a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto feito nesta segunda-feira (17) se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo. Os...