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Ambientalistas e produtores trocam acusações sobre o Código Florestal

As engrenagens do Código Florestal de 2012 não estão funcionando, o que cria uma situação de paralisia que atrasa a restauração de cerca de 19 milhões de hectares de área desmatada no País. A imagem, usada pelo agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e...

Votação de medida provisória do Código Florestal teve confusão e empurrões no plenário da Câmara dos Deputados

Durante a votação da MP (medida provisória) que flexibiliza o Código Florestal, na quarta-feira (29), deputados se envolveram em confusão que terminou com empurrões. O bate-boca no plenário começou com os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Após um encontrão, os parlamentares discutem e são separados por colegas. Em...

Câmara dos Deputados aprova texto-base que flexibiliza o Código Florestal

Em votação capitaneada pela bancada ruralista, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) por 243 a 19 votos a medida provisória que flexibiliza partes do Código Florestal. O texto segue para o Senado, onde não há acordo para sua votação, o que pode levar as mudanças a perderem validade....

Um projeto de lei muda o Código Florestal: Flávio Bolsonaro quer liberar o desmatamento em propriedades rurais

Em medida que reacende um debate já pacificado até dentro da bancada ruralista, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram na última terça-feira (16) um projeto de lei que, se aprovado, acabará com a reserva legal em propriedades rurais e deixaria essa área passível de ser explorada...

Os pontos mais polêmicos do Código Florestal continuam indefinidos no Supremo

Em clima de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou e interrompeu novamente nessa quinta-feira o julgamento sobre a validade do Código Florestal. A legalidade de alguns pontos polêmicos, como a anistia a produtores rurais que desmataram irregularmente até 22 de julho de 2008, só será conhecida na próxima sessão,...

Veja um panorama dos retrocessos e avanços na política ambiental em 2017

Já não é de hoje que as questões ambientais têm sido, progressivamente, protagonistas na sociedade brasileira. Além disso, nos últimos anos, o Direito Ambiental vem ocupando lugar de destaque no âmbito governamental. Apesar da atenção e comoção que o tema tem gerado, ao analisar com um olhar crítico o passado, fica...

58 dos 84 artigos do novo Código Florestal têm sua validade questionada no Supremo

Nada menos do que 58 dos 84 artigos das leis que constituem o novo Código Florestal têm sua validade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal) através das chamadas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). As três mais importantes delas, de autoria de Sandra Cureau, procuradora-geral da República em exercício em 2013,...

41 milhões de hectares de terras desmatados ilegalmente no País, no passado, foram liberados da necessidade de restauração com a emenda ao Código Florestal que entrou em vigor

Em meio às discussões no Congresso sobre a redução das unidades de conservação no País liberando mais áreas para exploração, um estudo mostra que o setor produtivo "ganhou" pelo menos 41 milhões de hectares de terras há cinco anos, quando foi modificada a principal lei que rege a proteção da...

Cadastramento Ambiental Rural é prorrogado

A Farsul sugeriu à CNA (Confederação Nacional da Agricultura), no início de abril, que encaminhasse pedido de prorrogação do prazo para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo de cadastramento é até 5 de maio de 2015, mas pode ser prorrogado por um ano pelo Poder Executivo. O...