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Liminar anula exoneração de peritos de órgão de combate à tortura


A Justiça do Rio de Janeiro divulgou, nesta segunda-feira (12), a anulação de um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, que exonerava 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A suspensão do decreto foi feita na última sexta-feira (09), mas divulgada apenas hoje. A...

Brasil é convocado a se explicar na ONU por esvaziar mecanismo de combate à tortura

O subcomitê da ONU (Organização das Nações Unidas) para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro, que esvaziou o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT). Segundo comunicado da ONU, divulgado...

Bolsonaro exonera equipe de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (11) os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como, por exemplo, penitenciárias. De acordo com o decreto, o grupo passa...