Últimas Notícias > Comissão Especial

Parecer sobre reforma da Previdência dos militares deve ser apresentado em setembro 



O relator da comissão especial na Câmara dos Deputados que discute o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19), deputado Vinicius Carvalho, apresentou o plano de trabalho da questão nesta quarta-feira (21) e informou que o parecer deve ser apresentado no dia 18 de setembro. O...

Câmara aprova benefício para professores em reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados discute, nesta sexta-feira (12), mudanças no texto da reforma da Previdência. Por 465 votos contra 25, o destaque que beneficia professores que estão próximos da idade de aposentadoria foi aprovado. A nova alteração reduz a idade mínima para que a categoria tenha direito ao...

Câmara dos Deputados instala comissão que analisa reforma tributária 



A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (10), a comissão especial que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. A medida fará alterações nos impostos cobrados no Brasil atualmente. O deputado Hildo Rocha (MDB-M) foi escolhido pelos parlamentares para ser o presidente do colegiado. O...

Maia afirma que inclusão de estados na reforma da Previdência inviabiliza aprovação

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta sexta-feira (5), que a inclusão dos estados na reforma da Previdência inviabiliza a aprovação. De acordo com o presidente da Câmara, cerca de 60 votos poderiam ser perdidos. Maia era um dos defensores da causa, mas afirmou que não há...

Comissão decide nesta quarta-feira calendário de votação da reforma da Previdência na Câmara

Coordenadores das bancadas partidárias no colegiado foram convocados para definir os próximos passos da tramitação da proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (3). O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), promove o encontro, que ocorre um dia após o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),...

Parecer final da reforma da Previdência deve ser apresentado nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência concluiu, nesta quarta-feira (26), a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira, após quatro dias. Os trabalhos da comissão devem ser retomados já nesta quinta (27), com a apresentação do novo texto pelo relator. O...

Comissão especial retoma debate sobre parecer da reforma da Previdência

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (25) os debates sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foram 152 deputados inscritos para debater o relatório. Destes, 75 foram ouvidos nos dois primeiros dias de discussão na Comissão, e agora restam outros 77...

“Falsa propaganda” e “diminuição de maldades”: saiba o que foi debatida na comissão especial da Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (19) ocorreu o segundo dia de debates sobre o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) referente à Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os debates começaram pela manhã e o texto recebeu críticas e elogios. Enquanto alguns deputados afirmaram que há uma falsa...

Presidente da comissão especial pretende votar reforma da Previdência em junho

Nesta terça-feira (30), o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que é presidente da comissão especial para análise da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, afirmou que pretende votar o parecer da medida em junho. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar o...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre receberá em até 120 dias um relatório sobre leis municipais inúteis

Presidente da comissão especial e multisciplinar encarregada de rever leis de Porto Alegre que podem ser revogadas por não terem mais utilidade, o vereador Felipe Camozzato (Novo) informou que o colegiado tem até 120 dias para apresentar à Câmara Municipal um relatório de conclusão. Ele considera o prazo curto. “Por esse...