Últimas Notícias > comissão

Dois deputados federais condenados pela Justiça estarão na comissão de plantão do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar

A Comissão Representativa do Congresso, que responde pelo Poder Legislativo durante o recesso parlamentar nas questões urgentes no período, terá entre os integrantes os deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Condenados pela Justiça, eles chegaram a ser presos, mas atualmente estão autorizados a exercer o mandato parlamentar na Câmara...

Os artistas estão pressionando os deputados nas redes sociais para que eles votem contra o projeto de lei dos agrotóxicos

O PL (projeto de lei) que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País discutido na Comissão Especial da Câmara dos Deputados mobilizou artistas nas rede sociais nesta semana. Eles protestam contra o projeto, e pressionam os deputados federais para que votem contra a proposta. Bela Gil, Astrid...

O presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados convocaram uma comissão do Congresso para discutir o aumento do preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocaram uma Comissão-Geral do Congresso para discutir, no dia 30 deste mês, o aumento do preço dos combustíveis, segundo nota assinada pelos dois parlamentares e divulgada nesta segunda-feira (21). Maia explicou, pelo Twitter, que...

Entenda o que muda após a decisão do Supremo com a restrição do foro especial

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade restringir o foro especial. Agora, a Corte vai processar e julgar apenas casos em que os crimes tenham sido cometidos em razão do cargo e durante o mandato. Entre os casos que estão no Supremo, cada ministro vai decidir se envia o inquérito...

A Câmara dos Deputados instalou a comissão que analisará a proposta de privatização da Eletrobras

Sob protestos da oposição, foi instalada nesta terça-feira (13) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras. O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito presidente da comissão e, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), designado relator do projeto. A reunião foi tumultuada e a oposição...

Militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade, disse comandante do Exército

Na reunião com o Conselho da República, na manhã de segunda-feira (19), o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ser necessário dar aos militares "garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade" no futuro, depois de o presidente Michel Temer informar aos integrantes...

Comissão dá 10 dias para o diretor-geral da Polícia Federal explicar as suas declarações sobre o inquérito de Temer

A Comissão de Ética Pública da Presidência informou nesta segunda-feira (19) que o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, terá dez dias para prestar esclarecimentos no processo que apura a conduta dele. O prazo foi dado depois que o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou...

O presidente da Câmara dos Deputados prometeu criar uma comissão para fiscalizar a intervenção federal no Rio de Janeiro

Logo após o presidente Michel Temer anunciar que pretende criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu criar uma comissão para fiscalizar a intervenção federal no rio de Janeiro. Ele divulgou a informação após a reunião realizada nesse sábado no Palácio...

A Câmara dos Deputados deve instalar uma comissão especial para discutir a proposta que restringe o foro privilegiado

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a restrição ao foro privilegiado deverá ser instalada na volta do recesso parlamentar, no mês que vem. E os parlamentares que já foram indicados pelos seus respectivos partidos para integrar o colegiado consideram viável a aprovação da proposta ainda neste...

Uma comissão do Senado aprovou um relatório favorável ao cultivo de maconha com fins medicinais no Brasil

Nessa quinta-feira, a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei para descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A proposta começará agora a  tramitar na Casa. O colegiado discutia uma sugestão legislativa...