Últimas Notícias > concessão

O governo federal vai prorrogar a concessão de 615 usinas em todo o País. A medida é uma compensação por prejuízos acumulados em razão de subsídios dados a Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. A conta é estimada em mais de 8 bilhões de reais

O governo vai editar uma MP (medida provisória) para estender o prazo de concessão de 615 usinas em todo o País. O objetivo é compensá-las por prejuízos acumulados em razão de subsídios concedidos às hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. O texto deve...

A Justiça Federal voltou a reconhecer o direito de aposentados do INSS que continuam trabalhando reforçarem um aumento no valor da aposentadoria

A Justiça voltou a reconhecer o direito de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuam trabalhando com carteira assinada de se beneficiar das contribuições feitas após concessão do benefício. Duas sentenças - uma de primeira e outra de segunda instâncias - garantiram a troca da aposentadoria atual...

A Anatel discute nesta quinta-feira se cancela a concessão da Oi

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) discute nesta quinta-feira se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam  65,4 bilhões de reais em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação...

O governo federal poderá conceder estradas para as empresas em troca somente da manutenção

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou nessa quarta-feira que o governo federal vai propor a concessão de rodovias federais a empresas privadas que ficariam responsáveis apenas pelos respectivos serviços de manutenção. Seriam destinados ao programa trechos de rodovias que não demandam grandes investimentos como duplicação. Pela proposta, portanto, as concessionárias...

A Justiça Federal cassou a concessão de uma emissora de rádio por ser de propriedade de um deputado federal

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) cassou, na segunda-feira (4), a concessão da Rádio Nonoai em função do deputado federal João Rodrigues (PSD/SC) estar no quadro societário. O veículo fica localizado no município homônimo, no Norte gaúcho. A decisão, da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, levou...

A Anatel vai analisar a cassação da concessão da empresa de telefonia Oi

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou nesta quinta-feira (31) que vai analisar a possibilidade de abertura de processo de caducidade da concessão e de cassação das autorizações da operadora em recuperação judicial Oi, o que potencialmente pode impedir a empresa de continuar prestando serviços no país. "O coordenador do núcleo de ações (da Anatel),...

Conselheiro da Anatel propõe a abertura do processo de cassação da concessão da Oi

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo...

O aeroporto Salgado Filho já é dos alemães

"A qualificação do Aeroporto Salgado Filho potencializa a atração de investimentos e valoriza a posição estratégica do Rio Grande do Sul no contexto da América Latina", disse o governador José Ivo Sartori. A convite do presidente Michel Temer, o governador participou de cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o aumento da concessão de incentivos fiscais

No início da tarde desta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 29 votos favoráveis e sete contrários, o PL 88 2017, do governo estadual, prevendo que incentivos a investimentos de setores automotivos ou de implementos rodoviários previstos pelo Fundopem/RS (Fundo Operação Empresa do RS)...

Governo antecipa para 6 de julho a assinatura da concessão do aeroporto Salgado Filho para grupo alemão

O governo federal antecipou para o dia 6 de julho a data para a assinatura dos contratos de concessão com os grupos Fraport (Alemanha), Vinci (França) e Zurich (Suíça), vencedores do leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis(SC), realizado em março deste ano. A antecipação da...