Últimas Notícias > concessão

Governo federal inclui concessão de parques nacionais e presídios no programa de privatizações

O governo federal anunciou oficialmente, na quarta-feira (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto. O governo informou que irá estudar a estruturação de projetos pilotos de...

A Justiça Federal mandou suspender a rescisão do contrato com a concessionária do Cais Mauá, em Porto Alegre

Em mais um capítulo na polêmica que envolve o Cais Mauá, em Porto Alegre, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou suspender a rescisão unilateral, por parte do governo do Rio Grande do Sul, do contrato de concessão da área a um grupo privado. A decisão, em caráter...

EUA endurecem regras para concessão de asilo a imigrantes

O ingresso de imigrantes nos Estados Unidos ficou mais difícil a partir desta terça-feira (16). Pelas novas regras adotadas pelo presidente Donald Trump, o governo norte-americano não concederá asilo aos imigrantes que não o solicitarem antes em um "terceiro país seguro". A medida é uma nova tentativa de reduzir o...

Pelo menos quatro parques nacionais da Serra Gaúcha devem ser concedidos à iniciativa privada pelo governo federal

Tema de uma reunião entre o governador Eduardo Leite e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) no início de abril (com direito a sobrevoos de helicóptero), o processo de concessão de parques nacionais da Serra Gaúcha pelo governo federal deve sair do papel, por meio de um pacote abrangendo quatro...

A prefeitura de Porto Alegre aposta na parceria público-privada para implantar um novo sistema de iluminação da cidade

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, lançou nessa quinta-feira um edital de PPP (parceria público-privada) para a rede de iluminação pública da capital gaúcha. O prazo de concessão é de 20 anos, mas a concessionária terá no máximo 24 meses para modernizar 100% do sistema. Já o valor...

O governador gaúcho anunciou o rompimento do contrato de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre

Os rumores se confirmaram e agora é oficial: o governador gaúcho Eduardo Leite rompeu o contrato de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. A medida foi anunciada na tarde dessa quinta-feira, durante pronunciamento no Palácio Piratini, e se baseou em análises técnicas e jurídicas, após reuniões com todas as partes envolvidas. Pesou...

Governo suspende edital do Zoológico de Sapucaia do Sul para nova avaliação

O governo do Rio Grande do Sul informou que avaliará novamente o conteúdo do edital de concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. Com isso, o Executivo estadual adia a apresentação das empresas interessadas, que ocorreria nesta terça-feira (28). Não foi divulgada a nova data de abertura dos envelopes. Conforme...

Depois de 4 anos, Prefeitura lança edital para novos relógios de rua em Porto Alegre

A prefeitura anunciou na manhã desta segunda-feira (20) o edital para a concessão de 168 Relógios Eletrônicos Digitais (REDs) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Desde 2015 os porto-alegrenses estão impossibilitados de conferir as horas nos tradicionais relógios de rua. Os novos modelos terão medição de hora e temperatura, câmeras de...

PGE entrega ao governador parecer sobre concessão do Cais Mauá

O governador Eduardo Leite recebeu do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o parecer jurídico sobre o contrato das obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. O documento foi entregue nesta sexta-feira (10), e a definição do governador dependerá da análise de novo requerimento feito pelo consórcio. Além...

Futuro da concessão do Cais Mauá será decido por Eduardo Leite até o final do mês

Em reunião na tarde dessa quinta-feira, o governador gaúcho Eduardo Leite recebeu da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) um estudo jurídico sobre a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. A análise inclui as possíveis consequências do que denomina como "decisões alternativas" que poderão ser adotadas – incluindo a hipótese de...