Últimas Notícias > concessão
  • O governo federal poderá conceder estradas para as empresas em troca somente da manutenção

    O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou nessa quarta-feira que o governo federal vai propor a concessão de rodovias federais a empresas privadas que ficariam responsáveis apenas pelos respectivos serviços de manutenção. Seriam destinados ao programa trechos de rodovias que não demandam grandes investimentos como duplicação. Pela proposta, portanto, as concessionárias...

    A Justiça Federal cassou a concessão de uma emissora de rádio por ser de propriedade de um deputado federal

    A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) cassou, na segunda-feira (4), a concessão da Rádio Nonoai em função do deputado federal João Rodrigues (PSD/SC) estar no quadro societário. O veículo fica localizado no município homônimo, no Norte gaúcho. A decisão, da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, levou...

    A Anatel vai analisar a cassação da concessão da empresa de telefonia Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou nesta quinta-feira (31) que vai analisar a possibilidade de abertura de processo de caducidade da concessão e de cassação das autorizações da operadora em recuperação judicial Oi, o que potencialmente pode impedir a empresa de continuar prestando serviços no país. "O coordenador do núcleo de ações (da Anatel),...

    Conselheiro da Anatel propõe a abertura do processo de cassação da concessão da Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo...

    O aeroporto Salgado Filho já é dos alemães

    "A qualificação do Aeroporto Salgado Filho potencializa a atração de investimentos e valoriza a posição estratégica do Rio Grande do Sul no contexto da América Latina", disse o governador José Ivo Sartori. A convite do presidente Michel Temer, o governador participou de cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na...

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o aumento da concessão de incentivos fiscais

    No início da tarde desta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 29 votos favoráveis e sete contrários, o PL 88 2017, do governo estadual, prevendo que incentivos a investimentos de setores automotivos ou de implementos rodoviários previstos pelo Fundopem/RS (Fundo Operação Empresa do RS)...

    Governo antecipa para 6 de julho a assinatura da concessão do aeroporto Salgado Filho para grupo alemão

    O governo federal antecipou para o dia 6 de julho a data para a assinatura dos contratos de concessão com os grupos Fraport (Alemanha), Vinci (França) e Zurich (Suíça), vencedores do leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis(SC), realizado em março deste ano. A antecipação da...

    Conheça o grupo que vai assumir a concessão do Aeroporto Salgado Filho

    Três grupos estrangeiros vão assumir as concessões dos quatro aeroportos leiloados nesta quinta-feira (16). O governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com a concessão dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão,...

    Governo federal deve retirar das agências reguladoras a função de elaborar editais e contratos de concessão

    O governo federal deve retirar das agências reguladoras o papel de elaboração de editais e contratos de concessão. A mudança, informou uma fonte do Executivo, será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A proposta é que os editais e contratos sejam elaborados pelos ministérios e que as agências...

    Nova fórmula aumenta em 1 mil reais as aposentadorias do INSS

    A fórmula 85/95 progressiva para concessão de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criada pelo governo em junho do ano passado, que soma tempo de contribuição com idade, aumentou em mais de 1 mil reais o valor médio dos benefícios concedidos pela nova regra de cálculo, criada como...