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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o procurador de Justiça afastado Elio Gitelman Fischberg a quatro anos e quatro meses de prisão por falsificar visto de permanência no Brasil para um libanês. Ele também pagará multa de R$ 21,6 mil. Em 2005, o estrangeiro foi...
A espanhola Juana Rivas foi condenada a cinco anos de prisão pela Justiça da Granada por fugir com seus dois filhos da Itália para a Espanha e se recusar a entregá-los ao pai, acusado por ela de agredi-la. O caso despertou críticas de políticos espanhóis e grupos de direitos das mulheres. Além da detenção, Juana...
Um tribunal britânico condenou, na sexta-feira (13), à prisão perpétua, passível de revisão após 25 anos, um homem que incitou ao assassinato do príncipe George da Inglaterra quando ele estava na creche. Husnain Rashid, de 32 anos, usou uma conversa na plataforma de mensagens Telegram, em outubro de 2017, para pedir...
O empresário Flávio Rocha, pré-candidato do PRB ao Palácio do Planalto, foi condenado por injúria e danos morais por mensagens publicadas em suas redes sociais criticando a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença teve a assinatura do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no...
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelo crime de moeda falsa. Eles foram flagrados tentando colocar em circulação no comércio duas cédulas falsificadas de R$100,00. A decisão foi proferida na última semana, no dia 6 de julho, e estipulou uma pena de três anos de reclusão...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou os doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony, a 41 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A dupla foi acusada pelo MPF (Ministério Público...
Quatro homens apontados como peças-chave da "Máfia dos concursos" no Distrito Federal foram condenados pela Vara Criminal de Águas Claras. Juntas, as penas chegam a 30 anos de prisão. Os criminosos também devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Como a decisão foi tomada na primeira instância da Justiça,...
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira (25) o ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro José Antônio de Jesus a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado fixou o regime fechado para cumprimento de pena. José Antônio...
A Justiça do Ceará condenou o presidenciável Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 7 mil ao empresário e ex-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Gonçalves Lucena por reparação por danos morais, após xingá-lo no Facebook. O episódio ocorreu em 25 de março de 2015, quando o ex-governador e ex-ministro fez comentários “ofensivos...
Um tribunal argentino condenou um homem à prisão perpétua por ter assassinado com 13 facadas uma dirigente transexual em 2015, uma sentença destacada como a primeira que reconhece nos fatos a característica de "travesticídio". O 4º Tribunal Penal Oral da capital argentina condenou à prisão perpétua Gabriel David Marino, de 25...