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O governo do Rio Grande do Sul e entidades de classe ligadas ao setor agrícola foram condenados pela Justiça gaúcha a indenizar em R$ 280 mil a transportadora JM Lanzanova pelos prejuízos de um acidente em trecho bloqueado da rodovia estadual RS-342, próximo ao quilômetro 120, durante protesto em 2006....
Por meio de nota oficial publicada em seu site, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul manifestou descontentamento com a ideia de que a 5ª Câmara Criminal do órgão tenha agido de forma machista ao absolver, em segunda instância, um motorista de aplicativo condenado por estuprar passageira...
O ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge foi condenado pela Justiça Federal por ter firmado, enquanto estava à frente do município, contratos emergenciais para merenda escolar que teriam causado prejuízo aos cofres públicos. O valor estipulado para ressarcimento é superior a R$ 750 mil. A empresa que prestou o serviço na...
Em uma decisão de segunda instância, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 1 mil para R$ 5 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa Uber em um processo envolvendo a atitude de um motorista cadastrado no aplicativo...
A professora Brittany Zamora foi condenada a 20 anos de prisão por ter feito sexo oral em um aluno de 13 anos, em sala de aula, enquanto um outro estudante, de 11 anos, assistia à cena. O caso, que ganhou grande atenção da imprensa norte-americana, ocorreu no início do ano...
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta segunda-feira (8), 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. Uma das fraudes aconteceu no Rio Grande do Sul, em uma licitação da Trensurb. Outras foram nos estados de São Paulo,...
Em um júri popular encerrado em torno das 20h dessa segunda-feira no Foro Central de Porto Alegre, Claudiomar do Nascimento da Rosa foi considerado culpado pelas mortes de três mulheres e uma criança da mesma família, na madrugada do dia 8 de agosto de 2015 no bairro Restinga, Zona Sul...
Willem Holleeder, o mais famoso gângster da Holanda, foi considerado culpado de ser o mandante de uma série de assassinatos de pessoas no mundo do crime organizado do país. Holleeder, agora com 61 anos, ficou famoso nos anos 1980 por comandar o sequestro do magnata da cerveja Freddy Heineken, dono da...
Uma associação de médicos do Rio Grande do Sul foi proibida de disponibilizar profissionais a instituições públicas e privadas de saúde quando estiverem presentes os requisitos caracterizadores de vínculo de emprego entre o médico intermediado e os tomadores de serviço. Além disso, a entidade deve pagar R$ 200 mil de...
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do triplex de Guarujá. O pedido diz respeito a atuação do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro,...