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O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pede a abertura de R$ 2 bilhões para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social

O presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00”. A mensagem de envio do texto está...

A abertura dos trabalhos do Congresso Nacional não ocorrerá esta semana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para o dia 5 de fevereiro, a partir das 17h. Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre no dia 2 de fevereiro. Porém, neste ano, a reunião foi adiada porque a data cairia em uma sexta-feira. Segundo...

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o projeto para privatizar a Eletrobras. O governo federal quer a venda ainda em 2018

O presidente Michel Temer enviou oficialmente ao Congresso Nacional o projeto de lei com as regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial com o encaminhamento da proposta foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). O texto seguiu em regime de urgência, para que a tramitação ocorra mais rapidamente. O governo tem pressa...

Rovena Rosa/Agência Brasil

A oito meses das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República começaram a sua peregrinação entre as principais lideranças evangélicas do País, de olho na força do voto conservador

A oito meses das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República começam sua peregrinação entre as principais lideranças evangélicas do País, de olho na força do voto conservador. Em jogo, a busca por um eleitorado que, segundo estimativas de pesquisadores, já alcança uma fatia de quase 30% da população. Os...

O Congresso Nacional aprovou Orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2018

O Congresso Nacional aprovou, no fim da noite de quarta-feira (13), o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano que vem. Mais cedo,...

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o maior índice da história, aponta o Datafolha

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o maior índice da história recente. Uma pesquisa do Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. Já a aprovação caiu para apenas...

Os deputados norte-americanos e os seus colaboradores serão obrigados a frequentar cursos de prevenção contra o assédio sexual

Em meio a uma onda de denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentares nos Estados Unidos, a Câmara de Representantes do país aprovou nessa quarta-feira a obrigatoriedade de que os legisladores e seus colaboradores passem por cursos de formação antiassédio sexual. A adoção da medida contou com a unanimidade do Parlamento. Desse...

O Congresso Nacional estuda um novo texto para o fim do foro privilegiado. A proposta pode evitar o conflito com o Supremo, que trata o tema e suspendeu o julgamento

Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A ideia é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), à redação que deve prevalecer no julgamento do STF (Supremo Tribunal...

Deputados e senadores já apresentaram mais de 400 emendas à medida provisória da reforma trabalhista

O envio de uma MP (medida provisória) que modifica determinados pontos da legislação do trabalho tem potencial de reabrir no Congresso Nacional toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 17h dessa terça-feira, o texto já havia recebido 431 emendas. E os deputados e senadores estão empenhados não apenas...

O governo federal enviará o projeto de privatização da Eletrobras ao Congresso Nacional nesta semana

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo espera enviar ao Congresso um projeto de lei para privatizar a Eletrobras nesta semana Guardia afirmou em Nova York (EUA) que os principais detalhes do processo de privatização serão submetidos a uma assembleia de acionistas que deverá ocorrer no...