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O Congresso Nacional estuda um gasto extra de 5 bilhões de reais para o próximo presidente, com reajuste de 53% a agentes de saúde

Em período eleitoral, o Congresso Nacional pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará...

Há pautas importantes caminhando a passos lentos no Congresso Nacional

Nada menos que 98 PECs (propostas de emenda à Constituição) prontas para irem ao Plenário da Câmara dos Deputados estão com votação suspensa devido a intervenção federal no Rio de Janeiro, de acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A apreciação de duas denúncias contra o atual presidente Michel...

O partido do presidenciável Jair Bolsonaro tem sido o mais “fiel” ao governo de Michel Temer em votações na Câmara dos Deputados

Os deputados federais do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), foram os que mais votaram a favor do governo de Michel Temer neste ano, superando inclusive o próprio MDB, legenda do chefe do Executivo. A informação consta em um relatório elaborado pela empresa de consultoria Arko Advice. Ao todo, foram...

Dois deputados federais condenados pela Justiça estarão na comissão de plantão do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar

A Comissão Representativa do Congresso, que responde pelo Poder Legislativo durante o recesso parlamentar nas questões urgentes no período, terá entre os integrantes os deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Condenados pela Justiça, eles chegaram a ser presos, mas atualmente estão autorizados a exercer o mandato parlamentar na Câmara...

O Congresso Nacional quer aumentar o salário dos parlamentares para 38 mil reais por mês

Cresce no Congresso Nacional uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é...

Corregedor do Ministério Público acusou o procurador Deltan Dallagnol de ofender o Congresso Nacional

Frequentador assíduo das redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, chefe Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), está sob ameaça de ser punido por conta de um tweet de quatro linhas. O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, abriu contra Deltan um processo administrativo disciplinar. Acusa-o de “ofender” e “incitar...

O ministro do Supremo Ricardo Lewandowski proibiu as privatizações de estatais sem o aval do Congresso Nacional

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu uma liminar determinando que a privatização de estatais só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional. A decisão, em caráter provisório, foi dada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por duas entidades que questionam trechos da Lei da Estatais. São elas...

Como fica o Congresso Nacional quando o Supremo decide legislar?

Nas últimas semanas, pautas parlamentares foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como o voto impresso e a recente absolvição da senadora e seu marido, aquele dos velhinhos. O que a Corte pretende? “Manipular a história”, criar um “país dos privilegiados”, tornar-se o órgão mais poderoso do Brasil? A verdade...

O impasse no Congresso Nacional dificulta a legalização do aborto no País. Feministas acreditam que a aprovação da prática na Argentina pode influenciar uma decisão favorável no Brasil

Enquanto a legalização do aborto deu um passo importante na Argentina, essa discussão vive um impasse no Legislativo do País. Ao contrário da nação vizinha, as principais iniciativas relacionadas ao tema caminham na direção de restringir ainda mais a interrupção da gravidez. Apesar disso, ativistas brasileiras comemoraram a decisão histórica da...

O pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras repercutiu no Congresso Nacional e em sindicatos

Após o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, políticos e entidades se posicionaram para defender ou criticar a gestão do ex-ministro sobre a estatal. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiram de formas distintas. Enquanto Eunício comemorou, Maia...