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A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o maior índice da história, aponta o Datafolha

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o maior índice da história recente. Uma pesquisa do Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. Já a aprovação caiu para apenas...

Os deputados norte-americanos e os seus colaboradores serão obrigados a frequentar cursos de prevenção contra o assédio sexual

Em meio a uma onda de denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentares nos Estados Unidos, a Câmara de Representantes do país aprovou nessa quarta-feira a obrigatoriedade de que os legisladores e seus colaboradores passem por cursos de formação antiassédio sexual. A adoção da medida contou com a unanimidade do Parlamento. Desse...

O Congresso Nacional estuda um novo texto para o fim do foro privilegiado. A proposta pode evitar o conflito com o Supremo, que trata o tema e suspendeu o julgamento

Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A ideia é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), à redação que deve prevalecer no julgamento do STF (Supremo Tribunal...

Deputados e senadores já apresentaram mais de 400 emendas à medida provisória da reforma trabalhista

O envio de uma MP (medida provisória) que modifica determinados pontos da legislação do trabalho tem potencial de reabrir no Congresso Nacional toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 17h dessa terça-feira, o texto já havia recebido 431 emendas. E os deputados e senadores estão empenhados não apenas...

O governo federal enviará o projeto de privatização da Eletrobras ao Congresso Nacional nesta semana

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo espera enviar ao Congresso um projeto de lei para privatizar a Eletrobras nesta semana Guardia afirmou em Nova York (EUA) que os principais detalhes do processo de privatização serão submetidos a uma assembleia de acionistas que deverá ocorrer no...

Os projetos de lei que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento avançam no Congresso Nacional

Os projetos de lei que tentam alterar e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, com regras menos rígidas para o porte de armas, têm avançado no Congresso Nacional nos últimos meses. Sancionado como lei federal em 2003, o estatuto limita a circulação e o porte de armas de fogo e munição. Já...

A pressão de partidos do Centrão elevou o risco de pelo menos oito medidas provisórias “caducarem” no Congresso Nacional

A pressão de partidos do chamado "Centrão" – grupo fisiológico que reúne siglas como o PP e o PTB – por uma reforma ministerial elevou o risco de que pelo menos oito MPs (medidas provisórias) “caduquem” no Congresso Nacional. A maioria dos textos enviados pelo presidente Michel Temer perderá a...

“O governo precisa saber o que traz votos”, disse deputado

Sem reforma ministerial imediata, a reforma da Previdência não será aprovada no Congresso Nacional, avisou o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, as mudanças de mérito no novo texto só poderão ser negociadas depois que o presidente Michel Temer resolver...

25% do Congresso Nacional votou contra matérias relevantes que procuram reduzir os privilégios e/ou o inchaço do Estado

No último um ano e meio, 25% do Congresso Nacional votou contra matérias relevantes que procuram reduzir privilégios e/ou o inchaço do Estado. Uma faixa de 39% dos deputados e senadores se posicionou timidamente a favor das medidas. Aqueles que votaram consistentemente a favor delas somaram 35%. O levantamento foi feito...

Deputados e senadores se articulam para aprovar projetos que ameaçam inviabilizar a Operação Lava-Jato

Após a vitória no STF (Supremo Tribunal Federal), que deu ao Congresso Nacional a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores, um grupo de parlamentares já se articula para aprovar projetos que ameaçam inviabilizar a Operação Lava-Jato e outras investigações de corrupção. Na lista de...