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Saiba quais foram os nomes mais votados para o Conselho Tutelar de Porto Alegre

Ao longo da manhã e da tarde deste domingo (06), 43,7 mil eleitores compareceram às urnas em Porto Alegre para escolher os novos conselheiros tutelares que atuarão em dez regiões da Capital gaúcha no período de 2020 a 2023. Um total de 185 candidatos concorreram a 50 vagas (cinco por...

Conselhos tutelares: saiba como foram as eleições em todo o Brasil

*Por Carine Bordin O domingo foi de eleição no Brasil. Embora pouco divulgada e com baixa participação da população, este 06 de outubro foi a data da escolha dos conselheiros tutelares, os profissionais que nos próximos quatro anos deverão trabalhar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do país. No...

A Justiça gaúcha considerou ilegal a exigência de curso superior e carteira de motorista para candidatos a conselheiro tutelar

Nesta semana, o Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) julgaram procedente a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra dispositivos da legislação municipal de Esteio (Região Metropolitana de Porto Alegre) sobre a escolha de conselheiros tutelares. O processo teve como autor o FCNT (Fórum Colegiado...

Saiba como será a eleição dos novos conselheiros tutelares de Porto Alegre, neste domingo

A exemplo das demais cidades do País, em Porto Alegre as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares estão marcadas para este domingo, das 8h30min à 17h. Na capitão gaúcha, os ônibus terão passe-livre, a fim de estimular a participação das comunidades em mais de 80 locais de votação. Ao todo,...

A prefeitura de Canoas não consegue ampliar a carga horária de seus conselheiros tutelares

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de suspensão feito pela prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas...

Conselheiro tutelar da capital é acusado de explorar e persuadir adolescentes à prostituição

O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão no Conselho Tutelar da Microrregião 3, zona leste da capital, na manhã desta quarta-feira (24). A ação ocorreu em razão de denúncias ligando um dos conselheiros tutelares à exploração sexual de adolescentes e aliciamento delas à prostituição....

Conselho Tutelar de Porto Alegre está com processo seletivo aberto

O Conselho Tutelar da Capital está em processo de eleição para a nova equipe. A etapa atual é a da entrega da documentação necessária para participar das eleições no exercício 2020/2023. O prazo para providenciar os documentos foi prorrogado até 18 de abril. A disputa será realizada no dia 6 de...

O próprio Ministério Público pede a liberdade da jovem de 14 anos que matou o pai após ser estuprada por ele

O Ministério Público do Acre (MP-AC) representou pela liberdade da adolescente de 14 anos que matou o pai alegando ter sido abusada sexualmente durante pelo menos dois anos, de acordo com o Conselho Tutelar de Tarauacá, cidade onde ocorreu o caso. A garota foi ouvida pelo órgão ainda nesta quinta-feira...

Ela tinha 15 anos quando passou 26 dias presa com cerca de 30 homens em uma cadeia

Ela tinha 15 anos quando passou 26 dias presa com cerca de 30 homens em uma cadeia de Abaetetuba, no Pará. A adolescente sofreu torturas e estupros diários. Seus cabelos foram cortados para que parecesse homem e não chamasse a atenção de quem passasse perto da cela. Nove anos após o...

Menina de 2 anos é encontrada por policiais militares sozinha na rua

Uma menina de apenas 2 anos foi encontrada sozinha e com os pés descalços por policiais militares em Tatuí (SP). De acordo com a polícia, foram moradores da cidade que informaram que ela estava assustada e chorando em frente a um mercado do bairro. "Fomos até o local e encontramos a criança...