O Conselho Nacional de Justiça intimou dois juízes do Tribunal de Justiça gaúcho que decretaram prisões preventivas sem audiências de custódia para ouvir os acusados

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) intimou dois juízes do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) a prestarem informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. Em despachos endereçados na quarta-feira (13) à juíza...

O conselho da Petrobras não aprovou o nome de um “amigo” de Bolsonaro para a Gerência de Inteligência

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como "amigo particular", Carlos Victor Guerra Nagem foi reprovado na avaliação para assumir a gerência-executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Ele havia sido indicado em janeiro pelo presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A indicação causou polêmica e chegou a ser questionada por sindicatos, que alertaram sobre descumprimento...

O Conselho Nacional de Justiça afastou um juiz acusado de assédio sexual e falta de urbanidade

Por maioria de votos, o Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já havia...

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo mandou retomar uma investigação contra o ministro do Meio Ambiente

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo determinou, em sessão realizada na terça-feira (29), a retomada de um inquérito civil que investiga Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. A decisão foi unânime. O Conselho é formado por 11 procuradores de Justiça, sob presidência do chefe da Instituição. Os conselheiros converteram...

O Conselho Nacional do Ministério Público pode afastar o procurador do caso Flávio Bolsonaro

O Conselho Nacional do Ministério Público vai analisar pedido de liminar para afastar o procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, das investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O relator Luiz Fernando Bandeira de Mello vai pedir explicações ao...

O Conselho Nacional de Justiça deve votar o retorno do auxílio-moradia para os juízes dia 18

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. As informações são jornal Folha de S.Paulo. “Estamos fazendo os estudos”, disse...

O Ministério Público Federal quer proibir o Conselho de Psicologia de punir quem oferece “cura” a transexuais e travestis

O MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) entrou com um recurso no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), pedindo que o CFP (Conselho Federal de Psicologia) não puna profissionais que atuam em terapias de reorientação de identidade de gênero de transexuais e travestis. O pedido já havia sido feito...

Os Estados Unidos alegaram hipocrisia e deixaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (19), acusando o órgão de ser “hipócrita” e ter um “viés anti-Israel”. A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, afirmou que o conselho “não é digno do seu nome”. As...

O Conselho de Eletrobras aprovou condições de acordo sobre a dívida com a Petrobras

O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou na sexta-feira (27) as condições do acordo a ser firmado com a Petrobras, Petrobras Distribuidora (BR) e a Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) relacionadas a dívidas e obrigações pelo fornecimento de óleo e gás para as distribuidoras de energia controladas pela estatal...

A empresa Decolar e suas concorrentes firmaram um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para acabar com exigência sobre preços de diárias em hotéis

Especializadas na oferta de hospedagem por meio da internet, as empresas Decolar, Booking e Expedia firmaram um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pelo qual se comprometem formalmente a deixar de exigir que os hotéis que utilizam essas plataformas não pratiquem preços mais baixos nas diárias vendidas...