A Justiça Federal concedeu liminar que mantém a obrigatoriedade do simulador de direção nas autoescolas gaúchas

Uma liminar do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou os efeitos da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que retira dos CFCs (Centro de Formação de Condutores) gaúchos a obrigatoriedade do simulador de direção e reduz as horas-aula para se obter a carteira de motorista. A nova...

As troca das placas de veículos para o padrão Mercosul não será mais exigida para transferências de proprietário no mesmo município

Publicada na edição de 28 de junho do Diário Oficial da União, a resolução 780/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) começa a vigorar em 60 dias. E dentre as principais mudanças previstas pelo texto, uma em especial se refere à troca das placas de veículos para o padrão Mercosul,...

Com o fim da obrigatoriedade do simulador de direção nas autoescolas, as despesas para tirar a carteira de motorista ficarão 14% mais baratas

Com a resolução 778/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União e que prevê novas regras para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir de 16 de setembro, o diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio...

Contran determina que prova com simulador de direção na CNH e placas Mercosul deixam de ser obrigatórias

Uma medida que retira a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada em uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na data, também foi alterado o tempo de aulas práticas, de 25 horas para 20 horas, para a...

Os carros à venda no Brasil serão obrigados a ter airbags laterais

Carro básico é coisa do passado: dentre os 20 modelos mais vendidos do Brasil no primeiro semestre deste ano, apenas dois não eram equipados já de fábrica com ar-condicionado, direção assistida e acionamento eletrônico de vidros e travas das portas. Em dezembro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou uma lista...

O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu a inspeção veicular por tempo indeterminado

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (06) do Diário...

Inspeção veicular, você pagando a conta

Foram anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) em dezembro do ano passado, as regras para o programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória para todo o país até o final de 2019. Apesar de prevista a inspeção veicular no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda não existia regulamentação. O...

A vistoria em veículos passará a ser obrigatória no Brasil de 2 em 2 anos

A partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória no Brasil inteiro. A medida resulta de uma regulamentação publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ligado ao Ministério das Cidades da gestão Michel Temer. Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro em vigor desde...

CetranRS questiona decisão sobre cadeirinhas no transporte escolar

Em reunião semanal do Pleno, membros do CetranRS (Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) manifestaram-se contrários à decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de suspender a obrigatoriedade das cadeirinhas para crianças no transporte escolar. Os conselheiros encaminharam ao órgão federal uma moção de repúdio, por considerar...

Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van escolar antiga

O Contran (Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão levou...