Últimas Notícias > criminalização

Senado aprova projeto que criminaliza caixa dois

A Comissão da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que criminaliza o caixa dois eleitoral. A medida foi aprovada por 17 votos a 2, e compõe o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tramita no Congresso. Atualmente, quando...

Senado aprova criação do crime de caixa 2 e criminalização do abuso de autoridade

O relatório do senador Rodrigo Pacheco foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (26), após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 19 votos favoráveis e três contrários.  O parecer é sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção...

Supremo aprova criminalização da homofobia como forma de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar a homofobia como crime. Com seis votos a favor, atingiu-se a maioria. A aprovação ocorrida nesta quinta-feira (23), classifica atos homofóbicos como uma forma de racismo. Apesar da decisão, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. O tema é...

O Senado resgatou o projeto de lei que proíbe o aborto em qualquer situação

Em reação à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o desarquivamento de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende, segundo seus apoiadores, evitar alterações que ampliem as situações nas leis brasileiras em que o aborto é permitido. De 2015, a PEC é assinada por vários...

Ala conservadora da Câmara reage a polêmica em museus com projetos para regular exposições

As recentes polêmicas que envolvem performances e exibições artísticas com temas de sexo e nudez desencadearam uma reação na ala conservadora da Câmara, com apresentação neste mês de projetos de lei para regular exibições artísticas. Integrantes das frentes parlamentares evangélica, católica, da família e da segurança pública também pressionam ministérios e...

Comissão do Senado aprova considerar crime a ejaculação em passageiras de transporte coletivo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) duas propostas que tem o objetivo de punir casos, como os que aconteceram recentemente, de homens que ejacularam em passageiras em transportes coletivos. Somente nesta semana, três casos semelhantes foram registrados em transportes públicos: um em Sorocaba, outro na Zona...

A lei que prevê a prisão perpétua para o aborto gera debate na Irlanda do Norte

O caso de uma jovem de 21 anos está levantando o debate sobre a criminalização do aborto na Irlanda do Norte. No início do mês, ela foi sentenciada a três meses de detenção, mas com a sentença suspensa por dois anos, por ter tomado pílulas para interromper uma gravidez. Para...