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Ministra quer que agressor de mulher fique sem exercer funções públicas por cinco anos

A ministra Damares Alves (Direitos Humanos) vai pedir que agressores de mulheres fiquem proibidos de exercer funções públicas por cinco anos. Ela deve enviar nesta semana uma proposta legislativa com esse teor à Casa Civil. A regra valeria inclusive para servidores concursados. Maria da Penha Na última segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou...

A ministra Damares Alves diz que violência sexual é principal preocupação do ministério

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescentes, o que mais a tem preocupado é a violência sexual. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao programa de Pânico, da rádio Jovem Pan. "Acho...

Governo lança programa de treinamento à servidores para dar suporte a mulheres vítimas de violência



O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou o projeto Salve Uma Mulher, nesta quinta-feira (03). A iniciativa consistirá em realizar um treino com servidores e empregados públicos para dar suporte às mulheres que são vítimas de violência. Na primeira etapa de treinamento serão alcançados 340 mil servidores...

Casa da Mulher Brasileira: governo quer aumentar combate à violência contra a mulher em cidades pequenas

O governo federal vai propor um novo modelo do projeto Casa da Mulher Brasileira, centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, para atender municípios pequenos. Durante o 2º Congresso Nacional de Prefeitos, em São Paulo, a ministra da Mulher, Família e Direitos...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos denunciou ao Ministério Público uma revista que publicou reportagem sobre formas seguras de abortamento

A ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem por hábito pôr suas convicções religiosas à frente dos objetivos da política pública. É comportamento de fundamentalista, que se considera no direito de impor uma visão de mundo a quem não comunga com seu credo. Em...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer que o Congresso amplie para um ano a licença-maternidade

No que define como política de fortalecimento da família, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quer que o Congresso amplie para um ano a licença-maternidade remunerada. A legislação trabalhista estipula um afastamento de quatro meses, que pode chegar a seis por opção do empregador. A ministra também...

Ministra Damares Alves diz que licença-maternidade deveria ser de um ano no Brasil

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, defende que a licença-maternidade remunerada seja ampliada para um ano. Atualmente, o benefício é de quatro meses, se estendendo até seis meses por opção do empregador. Damares fez a declaração em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo neste...

A ministra dos Direitos Humanos recua e anula a orientação a Conselhos Tutelares sobre ensino domiciliar

A Procuradoria da República informou nesta sexta-feira (06) que o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) "voltou atrás" e decidiu revogar as orientações que havia emitido a Conselhos Tutelares de todo o País sobre o homeschooling, o chamado ensino domiciliar. As informações foram divulgadas pela Assessoria de...

Procuradoria acusa a ministra dos Direitos Humanos de improbidade por incentivar educação em casa

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu a abertura de uma ação civil pública por crime de improbidade administrativa contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e mais duas servidoras da pasta em razão de orientação dada por elas aos conselhos tutelares...

A ministra dos Direitos Humanos exonera coordenadora após conselho criticar a reforma da Previdência

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou a coordenadora-geral do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), Caroline Dias dos Reis, após o órgão recomendar que o Senado rejeite a reforma da Previdência. Na segunda-feira (26), o Diário Oficial da União publicou recomendação do CNDH que...