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Ministra Damares Alves pretende fortalecer conselhos tutelares para evitar violência

A fim de evitar a violência e os maus-tratos em crianças e adolescentes, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que quer fortalecer os conselhos tutelares. Damares esteve, durante esta segunda-feira (3), com conselheiros tutelares de Samambaia, município a cerca de 30 quilômetros de...

Disque Denúncia terá módulo voltado para ciganos, diz ministra Damares Alves

O Disque Direitos Humanos, conhecido também como Disque Denúncia, terá um novo módulo voltado para o povo cigano. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (24), no Dia Nacional do Cigano, pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o evento Ciganos no Brasil: Diálogo e...

Governo lançará campanha de incentivo à adoção tardia

O governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentiva à adoção tardia, ou seja visando as crianças mais velhas. Quem anunciou a novidade foi a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Nesta terça-feira (21), a ministra disse ainda que o governo estuda mandar para...

Governo estuda conceder pensão a pessoas com microcefalia causada pelo Zika vírus

Durante a abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, realizado na Câmara dos Deputados, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou medidas a favor destes pacientes. Terra afirmou que o governo estuda conceder pensão permanente a quem possui a doença em função do...

Ministério dos Direitos Humanos vai lançar Detox Brasil, programa que foca no uso consciente de tecnologias

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai lançar em junho o Detox Brasil, um programa que focará no uso consciente de tecnologias. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de diminuir a frequência de tempo em que se fica no celular e no computador, por exemplo. “Há um...

Entenda a nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente e as mudanças recentes no documento

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na sexta-feira (10) uma nova edição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em evento em Brasília. Embora o documento tenha sido anunciado como um "novo ECA", especialistas explicaram que, na verdade, o governo federal organizou uma edição oficial...

Gravidez na adolescência e busca a desaparecidos são temas do novo Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No evento de lançamento, que ocorreu nesta sexta-feira (10), a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças. “O tema criança tem...

Secretaria de Políticas para Mulheres focará no combate à violência doméstica

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres terá foco bem específico, conforme a nova titular, Cristiane Rodrigues Britto.  A prioridade será articular medidas de combate à violência doméstica. A secretária foi anunciada na quinta-feira (9), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, substituindo Tia...

“A Funai tem de ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos

Com o risco da reestruturação administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro ser alterada, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo nesta quarta-feira (8) para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) permaneça subordinada à sua pasta. Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ela afirmou que está...

Ministério faz parceria para prevenção de suicídio e automutilação

  Nesta quarta-feira (8), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) confirmou uma parceria com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantação de projetos que previnam suicídios e automutilações em instituições de ensino. As medias fazem parte da campanha "Acolha a Vida", que é promovido...