Últimas Notícias > dano moral

A Justiça gaúcha condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que não recuperou objetos esquecidos em veículo

A 4ª Turma Recursal Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul) condenou a empresa Uber de transporte particular por aplicativo a indenizar uma passageira que esqueceu dois telefones celulares e um conjunto de maquiagem dentro do veículo após deslocamento em Porto Alegre. No processo, a autora...

A Justiça gaúcha condenou a empresa Uber a indenizar um cadeirante que teve negada uma corrida pelo aplicativo de transporte

Em uma decisão de segunda instância, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 1 mil para R$ 5 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa Uber em um processo envolvendo a atitude de um motorista cadastrado no aplicativo...

Justiça absolve escritor acusado de dano moral pelos pais de uma das vítimas do incêndio na boate Kiss

A 10ª Vara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul isentou o escritor gaúcho Lauro Trevisan, 84 anos, de indenizar em R$ 100 mil, por dano moral, os pais de uma jovem que morta junto com outras 241 pessoas no incêndio da boate Kiss. O incidente...

Uma trabalhadora que passou a sofrer de depressão após humilhações em uma empresa gaúcha será indenizada por danos morais

A 6ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) condenou uma empresa metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo após sofrer constantes humilhações de uma colega sem que a empresa tivesse tomado providências. Na primeira instância, a...

Um frentista assaltado durante o expediente em posto de combustíveis no interior gaúcho será indenizado por danos morais

Em uma decisão unânima, a 3ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) decidiu que um frentista assaltado no posto de combustíveis durante o expediente deve ser indenizado por danos morais. O valor foi fixado em R$ 9 mil. No processo, a Justiça considerou procedente...

O governo gaúcho terá que indenizar por danos morais um presidiário que foi impedido de ir ao enterro do pai

Se a Justiça libera um detento para acompanhar os atos fúnebres de um familiar, o diretor da instituição prisional tem a obrigação de acatar a ordem, por respeito ao Estado democrático de direito. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), em...

Assédio moral no trabalho agora vai virar crime

A comunicadora Ana Carolina Izidoro, de 44 anos, trabalhava há quatro meses em um e-commerce de flores quando passou a ouvir broncas severas da proprietária. "Ela reclamava das minhas roupas, do meu perfume, da minha voz, tudo era motivo para implicar comigo." As cobranças aumentaram, principalmente, depois que reclamou da...

Difamar alguém em grupo de WhatsApp causa dano moral, diz a Justiça

O ato de difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em...

A Justiça de Brasília condenou o empresário Joesley Batista a indenizar Michel Temer em 300 mil reais, por dano moral

Nessa quarta-feira, o TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) condenou o megaempresário Joesley Batista a indenizar o presidente  Michel Temer em R$ 300 mil por danos morais. A decisão foi tomada em julgamento na 3ª Turma Cível da Corte e se refere a uma entrevista em que...

Um viúvo terá que pagar indenização por ter postado na internet vídeos com críticas ao atendimento do hospital onde a mulher dele morreu

Um viúvo terá de indenizar os donos de um hospital por ter publicado vídeos reclamando do tratamento dado a sua mulher, vítima de um aneurisma cerebral. Por decisão do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde (GO), o homem terá de pagar R$ 5 mil...