Últimas Notícias > danos morais

Após falso diagnóstico de câncer, um laboratório de Pelotas terá que indenizar uma paciente por danos morais

Um laboratório da cidade gaúcha de Pelotas foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma paciente que recebeu um diagnóstico equivocado de câncer de mama, resultando em sofrimento psicológico e na realização de cirurgia desnecessária. Conforme...

A Justiça gaúcha determinou indenização de quase 55 mil reais a uma uma idosa que sofreu queda em navio de cruzeiro

Em segunda instância, a 11ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul confirmou sentença determinando o pagamento de indenização a uma gaúcha que caiu sofreu fratura no fêmur e outras lesões ao cair em um navio de cruzeiro durante viagem pela costa do País. Ela...

A Justiça gaúcha condenou uma empresa de eventos a indenizar uma formanda que teve a sua foto trocada na colação de grau

A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma empresa de eventos que cometeu falhas na cerimônia de colação de grau de uma universitária de um curso superior de Recursos Humanos. O valor fixado foi de R$ 3 mil por...

A Justiça gaúcha condenou um homem que usou a internet para constranger uma ex-namorada de 30 anos atrás

Em uma decisão de segunda instância, os desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um homem que utilizou redes sociais na internet para ofender publicamente uma ex-namorada e o filho dela. A sentença determina os respectivos pagamentos de...

Empresário foi condenado por dizer que Ronaldinho Gaúcho “só queria farra”

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho obteve ganho de causa na Justiça do Rio Grande do Sul e deverá ser ressarcido no valor de R$ 350 mil por danos morais, em ação movida contra o empresário Neville Proa e a Viton 44 Indústria Com. e Exp. de Alimentos, fabricante de...

Uma advogada foi condenada a pagar 20 mil reais de indenização por danos morais por ofender uma juíza

A imunidade conferida ao advogado para o pleno exercício de suas funções não possui caráter absoluto, não abarcando violações de direitos da personalidade, notadamente da honra e da imagem de outras partes ou profissionais que atuem no processo. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de...

Uma indústria farmacêutica foi condenada por contaminação de funcionários. As indenizações somaram 500 milhões de reais

A Justiça do Trabalho condenou a farmacêutica Eli Lilly ao pagamento de indenizações que somam R$ 500 milhões pela contaminação por substâncias tóxicas de ex-funcionários da fábrica em Cosmópolis (SP). O julgamento ocorreu no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas (SP). A decisão ainda cabe recurso no TST...

Temer pede indenização de 600 mil reais a Joesley Batista por danos morais

A defesa do presidente Michel Temer ingressou com uma emenda à petição para indicar o valor de 600 mil reais de indenização por danos morais em desfavor de Joesley Batista. “Reitera-se que, na fixação do valor, merece consideração as três funções do dano moral, a saber: compensatória [satisfação da vítima...

Faculdade deve pagar indenização a uma aluna que sofreu danos morais durante um trote

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a decisão, a aluna do Uninove (Centro Universitário Nove de Julho) deverá receber...

Uma mulher receberá 50 mil reais de indenização por ficar com cicatrizes após uma cirurgia plástica

Por conta de cicatrizes de até 13 centímetros após fazer uma cirurgia plástica, uma mulher receberá 50 mil reais de indenização por danos morais, materiais e estéticos. A decisão, da 2ª Vara de Itanhaém (SP), foi tomada com base no laudo pericial. Segundo o perito que analisou o caso, o nexo...