O Conselho Nacional de Justiça adiou o debate que decide se pode haver união estável entre mais de duas pessoas

Em uma discussão dividida, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) votou a debater nesta terça-feira (22) se cartórios podem, ou não, realizar contratos de união estável para relações poliafetivas. As informações são do portal de notícias UOL. Duas associações de direito de família têm disputado o tema no tribunal. Nesta tarde,...

O Superior Tribunal de Justiça interrompeu o debate sobre o foro privilegiado após pedidos de vista

Não é só no STF (Supremo Tribunal Federal) que o foro privilegiado reduzido gera dúvidas e polêmicas. Nesta quarta-feira (16), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a discutir se a regra definida pela mais alta Corte do País em relação a deputados e senadores também vale para as autoridades julgadas pelo...

A Faders promove um debate sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência e altas habilidades

A Faders - Acessibilidade e Inclusão promove, na terça-feira (27), em Mostardas, o 158º Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades. O evento acontece no Auditório Mathias Azambuja Velho, na Rua Bento Gonçalves, em frente à prefeitura de Mostardas. O objetivo é debater e propor...

Um motel com bonecas infláveis provoca um debate sobre a imagem da mulher na França

Dois meses após sua abertura, o motel com bonecas infláveis Xdolls tem levantado diversas críticas na França. O estabelecimento é sobretudo acusado por grupos feministas de "veicular uma má imagem da mulher", além de banalizar as casas de prostituição, que são proibidas no país. O grupo comunista Frente de Esquerda exige...

Especialistas e governantes debaterão no Brasil a crise global da água

Os sinais de perigo pelo consumo desenfreado de água e o aquecimento global estão dando lugar a uma realidade dramática com cidades à beira do desabastecimento e rios poluídos, que será debatida nesta semana em Brasília, durante o 8º Fórum Mundial da Água. Com o caso de Cidade do Cabo –...

O ministro da Segurança Pública pediu um debate no Supremo Tribunal Federal sobre a distinção entre traficante e usuário de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira (8) que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta no plenário da Corte a discussão sobre a distinção entre traficante e usuário de drogas. Na avaliação do ministro, uma decisão sobre o assunto pode dar...

O governo gaúcho e municípios debaterão a situação da estiagem na Região da Campanha

Secretarias e órgãos do governo do Estado vão mais uma vez ao encontro de prefeitos dos municípios atingidos pela estiagem. A reunião ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 14h, na prefeitura de Bagé. Até o momento, 24 municípios da Metade Sul já decretaram Situação de Emergência. São eles: Cristal, Amaral Ferrador, Hulha...

Após 11 ataques a tiros em escolas, os Estados Unidos debatem se os professores devem portar arma em sala de aula

Dois estudantes morreram na última semana e 14 ficaram feridos quando um colega de classe abriu fogo do lado de fora de uma escola em Benton, no Estado do Kentucky. Foi o terceiro tiroteio em uma escola dos Estados Unidos em 48 horas e o 11º desde o início do...

Entenda por que o debate sobre o aborto se reacendeu no Brasil e o que está em jogo

O endurecimento das regras antiaborto, que vem sendo discutido em comissão especial da Câmara dos Deputados desde o início de novembro, tem gerado debates e protestos por todo o País. Abaixo, entenda por que a polêmica se reacendeu no último mês e o que está em jogo. Por que o aborto...

Brasília vai sediar um debate internacional sobre o sequestro de crianças cometido pelos próprios pais

O sequestro parental, quando pais que levam filhos menores de idade para morar no exterior sem a autorização da outra parte, será debatido em um seminário do Conselho da Justiça Federal. O evento será no dia 4 de dezembro, em Brasília (DF). Participarão das palestras ministros do Supremo Tribunal Federal, do...